DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003164 (TERMO ELETRÔNICO Nº
75/2024); Processo SEI nº 1190.01.0006352/2024-11; Partes: SEF/MG x Município de
Sabará. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens
móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos
bens doados: R$ 13.951,72. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio
Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003168 (TERMO ELETRÔNICO Nº
76/2024); Processo SEI nº 1190.01.0005471/2024-33; Partes: SEF/MG x Município de
Conceição das Alagoas. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município,
dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação.
Valor dos bens doados: R$ 14.905,01. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assinatura: Luiz
Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SECID/PI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação de vias públicas no Município de Buriti dos Lopes - PI, para atender ao
objeto do Contrato de Repasse n° 943569/2023/MCIDADES/CAIXA. Critério de Julgamento:
menor preço global. Valor estimado: R$ 1.259.036,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e
nove mil e trinta e seis reais). Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte
de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51. Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024,
às 08h30min. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital:
Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela
Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n°
64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30,
no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br),
no 
Sistema
Eletrônico 
de 
Informações 
do
Governo 
do 
Estado
do 
Piauí
(https://portal.pi.gov.br), no sítio oficial da SECID/PI (https://portal.pi.gov.br/secid), no
Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Teresina, PI, 17 de maio de 2024.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SECID/PI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação de vias públicas nos Municípios de Elesbão Veloso e São Raimundo Nonato,
no Estado do
Piauí, para atender ao.
objeto do Contrato de
Repasse n°
952735/2023/MCIDADES/CAIXA. Critério de Julgamento: Menor preço. Valor estimado: R$
4.797.919,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos dezenove
reais). Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700.
Natureza: 44.90.51. Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024, às 10h30min. Local em
que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado
das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209
e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no
Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de
licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no Sistema
Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (https://portal.pi.gov.br), no sítio
oficial da SECID/PI (https://portal.pi.gov.br/secid), no Portal Nacional de Contratações
Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Teresina, PI, 17 de maio de 2024.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Agente de Contratação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
. E X T R AT O DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE P R O R R O G AÇ ÃO DE PRAZO AO
CO N T R AT O Nº 51/2023
. Nº do processo SEI
00089.007751/2024-18
. Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
22000710 e 22000708
. Modalidade
de
licitação
(se
for
o
caso)
R EG I M E DIFERENCIADO DE CO N T R AT AÇÕ ES - RDC
. Fundamento legal
Lei Fe d e r a l nº 12.462/2011 e Lei nº 8.666/1993
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í
. Codificação da UG no
SIAFE
14201
. Contratado
P ES S OA E S I LV A ENGENHARIA LT DA
. CNPJ/CPF
do
Contratado
49.098.341/0001-30
. Resumo do objeto do
contrato
OBRA DE R E FO R M A E ES T R U T U R AÇ ÃO DE ES P AÇO S
F Í S I CO S DO NÚCLEO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR
DE DIREITOS HUMANOS - F U ES P I
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Prazo de execução
60 (sessenta), dias de 27/04/2024 a 25/06/2024.
. Data de assinatura do
termo aditivo
10/05/2024
. Valor global
R$ 252.700,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e
setecentos reais)
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
500 e 700
. Natureza da Despesa
449051
. Nº
Nota
de
Reserva
no SIAFE
2023NR00124 e 2023NR00125
. Nº
Nota
Patrimonial
no SIAFE
2023RO02140
. Signatários
do
contrato
Contratante:
EVANDRO 
ALBERTO
DE
SOUSA
Contratada: P ES S OA E S I LV A ENGENHARIA LT DA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/24
A
Secretaria 
de
Estado
da 
Administração
-
SEAD, 
no
processo:
00510050.001893/2023-04, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social
- SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90013/24, tipo menor
preço por item, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para rotina de exames
do Laboratório de Perícias Forenses (ITEP/RN). O Edital está disponível nos endereços:
gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em
10/06/24, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e licitacoes@sead.rn.gov.br.
Natal/RN, 20 de maio de 2024.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 510/2024
Objeto: 0595.0500.009998 - MOTOCICLETA CROSS TRAILL 20CV 4 TEMPOS - SSP. Processo:
24/1300-0001129-0. Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE
LICITAÇÕES. Compromitente: VIA PORTO MOTOS LTDA, com CNPJ 04.317.886/0001-52. Prazo de
validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços
está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores -
DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 513/2024
Objeto: CAMIONETE MÍN 170CV - OSTENSIVA - COM CELA - SEM RÁDIO - SSP. Processo:
23/1300-0007552-7 Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE
LICITAÇÕES 
Compromitente:
HPE 
AUTOMOTORES 
DO
BRASIL 
LTDA,
com 
CNPJ
54.305.743/0011-70. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 332/2024
Objeto: Inclusão de marca. Código GCE: 0745.0632.010006 - PNEU AUTOMOTIVO
265/65R17 112 T- marca XBRI, modelo FORZA AT2. Processo: 23/1300-0007578-0. Órgão
Gerenciador: 
SUBSECRETARIA
DA 
ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL 
DE
LICITAÇÕES.
Compromitente: ZEUS COMERCIAL EIRELI, com CNPJ 34.840.358/0001-44. A íntegra da Ata
de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 332/2024
Objeto: Inclusão de marca. Código GCE: 0745.0632.010006 - PNEU AUTOMOTIVO
265/65R17 112 T- marca XBRI, modelo FORZA AT2. Processo: 23/1300-0007578-0. Órgão
Gerenciador: 
SUBSECRETARIA
DA 
ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL 
DE
LICITAÇÕES.
Compromitente: ZEUS COMERCIAL EIRELI, com CNPJ 34.840.358/0001-44. A íntegra da Ata
de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SUSPENSÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 276/2024
Suspende-se a vigência da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no
expediente, em atendimento ao conteúdo exarado no OFÍCIO nº 57-AAAJ/GabSubdir/GabDir,
em relação ao resultados da apuração realizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos
Controlados do Comando do Exército Brasileiro. Fornecedor: COPLATEX INDÚSTRIA E
COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ 14.533.049/0002-03. ARP GCE nº 276/2024. Pregão:
956/2023. PROA: 23/1300-0007407-5. . A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível
no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90012/2024
PROCESSO Nº: 26601.000005/2024.32 - SEJUC
Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada nos serviços de transporte rodoviário de Pick-Ups adaptadas para o
transporte de presos, entre as cidades de Salto/SP até Boa Vista/RR, através de caminhões
do tipo cegonha, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e do MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II
deste edital.
DATA DE ABERTURA: 27/05/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br,
https://pncp.gov.br/ e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada
na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário
normal de expediente, a partir do dia 13/05/2024. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 10 de maio de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES
Pregoeiro da SELC/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Agente de Contratação/Pregoeira da SELC/RR torna público o resultado após
o retorno da fase de JULGAMENTO/HABILITAÇÃO do pregão supracitado, oriundo do
Processo nº 27101.002202/2022.28, da SEPI, cujo objeto é a Aquisição de tratores e
implementos agrícolas, conforme demonstrativo abaixo:
. Item
Empresa Vencedora
Valor. Unitário (R$)
. 1
AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
R$ 199.700,00
. Valor global: R$ 1.397.900,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil e novecentos
reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG n° 936001.
Boa Vista - RR, 10 de maio de 2024.
ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX