DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo Administrativo n.
19102.001055/2023.11. Empresa: Monteiro
& Monteiro Construções Ltda,
CNPJ nº
00.415.411/0001-48. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do
prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 20/05/2024.
Signatários: Anderson Carvalho de Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo
Contratante e Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze)
meses, para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos. Início do acolhimento das
propostas: 8h do dia 22/5/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas:
dia 3/6/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 3/6/2024 às 8h30m.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer
Jurídico: Nº 196/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 13/2024
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 12 de junho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 013/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS DO
SISTEMA DE MEDIÇÃO DE FATURAMENTO (SMF) DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA DESO,
PARA O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE ENERGIA (ACL). O Edital completo bem
como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site
www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública
obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela
Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 14/2024
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 13 de junho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 014/2024 - DESO. Objeto: CONCLUSÃO DA
CONCRETAGEM DO RESERVATÓRIO DE DIVINA PASTORA/SE, E INTEGRAÇÃO DO MESMO À
REDE DE DISTRIBUIÇÃO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse
processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos:
Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação
constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de
2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de
2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 58/2023
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 11 de junho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência.
Licitação
Pública
nº
058/2023.ALTERADA
III
-
DESO.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA DESO - CALL CENTER. O Edital completo
bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no
site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública
obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela
Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares
da Zona Ribeirinha. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com a Presidente da CPML e sua equipe,
seu objeto aos licitantes credenciados: J ALCIONE SILVA CORREIA; DARILENE S I LV A
CORREIA; MARIA ZULENIR DA MOTA; JOSÉ CONCEIÇÃO DE MATOS; ELCERLEIDE ALVES
DE SOUZA; MARIA
EDNA DA SILVA LIMA; ÂNGELO MATOS
DA SILVA; EVALDO
NASCIMENTO COSMO; JOSUÉ CRUZ DE SOUZA; SAMILA CORREIA DE ARAÚJO.
Mâncio Lima - Acre, 30 de abril de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das
8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive,
ainda,
pelo
e-mail:
cplmanciolima2021@gmail.com
e
no
site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A
pasta informativa
encontra-se a
disposição dos interessados no local acima mencionado)
Objeto: Implantação de Sistema de abastecimento de água na zona rural do
município de Mâncio Lima.
Data de Abertura: 12 de junho de 2024 às 09h00min
Mâncio Lima - Acre, 21 de maio de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das
8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive,
ainda,
pelo
e-mail:
cplmanciolima2021@gmail.com
e
no
site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A
pasta informativa
encontra-se a
disposição dos interessados no local acima mencionado)
Objeto: Pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima.
Data de Abertura: 11 de junho de 2024 às 09h00min
Mâncio Lima - Acre, 21 de maio de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Órgão: A pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto Walter, no uso de suas
atribuições legais, informa a todos os interessados que fica prorrogado a abertura do
certame em comento para o dia 04/06/2024, às 10:00hrs, horário de Brasília.
O edital e seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal
Porto
Walter,
ou
por
meio
do
Site
oficial
do
Município
www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE:
sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua
Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail
porto.walter.cpml@gmail.com.
Porto Walter-AC, 20 de maio de 2024.
SUELANE DE LIMA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição material
permanente (mobiliário de escritório), com a finalidade de atender as demandas da
Procuradoria Geral do Município de Rio Branco.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
06/06/2024, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br , através do número 1046161.
Edital: Disponível a partir de 22/05/2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664.
Rio Branco - AC, 20 de maio 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Objeto: Este certame visa à formação de registro de registro de preços para a
futura e eventual Aquisição de Material de higiene e limpeza, copa/cozinha, descartáveis,
conservação e equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 04 de junho
de
2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90017/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 23 de maio de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp
e,
também,
por
meio
do
link
https://drive.google.com/drive/folders/1F6hQV0Vww8n5rnB6lgTUETc3tw-
2XTdt?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01
- Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC -
Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 21 de maio de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SEME
A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, cujo objeto é
Contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de
monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e
fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, com operação
ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante toda a vigência
contratual, para atender as unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a
Secretaria Municipal de Educação - SEME, que ocorreria no dia 22/05/2024 no Sistema
de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), através do nº 90014, em
virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital por empresa interessada e
ainda alerta da Equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em
análise.
Rio Branco - Acre, 15 de maio de 2024.
RAQUEL LOPES GAMA CUNHA
Pregoeira da CPL 03/PMRB