DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
208.047/2024-SEMAP/PML J
Contrato
nº 
009/2024-SEMAP;
Contratada:
E.S.F.
PEREIRA 
LTDA-EPP;
CNPJ:
05.487.551/0001-45; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de
empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas das
Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP; Origem:
Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura; Valor: R$ 964.850,90 (Novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e
cinquenta reais e noventa centavos). Data da assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 3/2024/SEMAP/PMLJ
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SEMAP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
004/2024/CPL/PMLJ, 
Processo 
Administrativo 
208.047/2024/SEMAP/PMLJ; 
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas das Secretarias da
Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão
Eletrônico SRP Nº 004/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura; Valor: R$ 964.850,90 (Novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e
cinquenta reais e noventa centavos). Data da assinatura: 14/05/2024
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO
Processo: 218.080/2022/SMAS/PMLJ;
Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 040/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: DEUSVALDO S
DA SILVA - ME; CNPJ: 18.536.993/0001-89; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - DA
VIGÊNCIA E RECISÃO DO CONTRATO para serviços de transporte intermunicipal (passagem
terrestre), compreendendo os trechos de ida e/ou volta entre Laranjal do Jari e Macapá;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 26/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024-CPL/PMLJ
208.047/2024-SEMAP/PML J
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 004/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios, para atender
demandas das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do
Jari-AP; Empresa Vencedora: E.S.F. PEREIRA LTDA-EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Lote 01;
Valor: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais); Lote 02; Valor: R$ 56.000,00
(Cinquenta e seis mil reais); Lote 03; Valor: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais); Lote 04;
Valor: R$ 59.999,90 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
centavos); Lote 05; Valor: R$ 64.995,00 (Sessenta e quatro mil novecentos e noventa e
cinco reais); Lote 06; Valor: R$ 19.996,00 (Dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais);
Lote 07; Valor: R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais)
Em 13 de maio de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-CPL/PMLJ
Processo nº 208.411/2023- SEMAP/PMLJ.
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
008/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
conforme 
especificações
constantes 
no 
Edital; 
Empresa
Vencedora: 
KADOSH
EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 24.812.834/0001-60; Valor: R$ 3.004.984,56 (Três milhões
quatro mil, novecentos e oitenta quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Em 16 de maio de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 208.113/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustíveis em Laranjal do Jari-AP: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel
comum, e óleo diesel S-10; com fornecimento de forma parcelada, para atender a
demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as
especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
23/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 04/06/2024 às 08:00 horas.
data da realização: 04/06/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 20 de maio de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2024; Data da assinatura: 20/05/2024; Contratada: LUCIA RO M I L DA
MONÇÃO DOS SANTOS-ME ; CNPJ 19.296.104/0001-13; Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
impressoras, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas
caso necessário ; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura;
Dotação orçamentárias: 219.10.2440069; 3010067; 3050277; 3020072 Ação:2050; Fonte de
Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global do Lote: R$ 30.150,00
(trinta mil cento e cinquenta reais ).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 096/2024 - SEMSA/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 03/2024 -
SEMSA/PMPG, Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP) 13 KG, ACONDICIONADO PARA A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa
Administração. CONTRATADA: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº
30.061.409/0001-89. Valor Global de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais),
o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Porto
Grande/AP, 7 de maio de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2024-SEMED/PMPG, oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024-
SEMED/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO DA GADELHA-APPIG, CNPJ:
06.980.428/0001-24, no valor de R$ 360.125,48 (trezentos e sessenta mil, cento e vinte
cinco reais e quarenta e oito centavos). O prazo de vigência deste contrato e de
13/05/2024 ao dia 23/12/2024. Porto Grande/AP, 10 de maio de 2024. Ivaneide Vilhena de
Castro Oliveira. Sec. Mun. de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 03/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: W OTONY DO
NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89; Objeto: AQUISIÇÃO DE
RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG, ACONDICIONADO PARA A
SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP, visando
atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 16.500,00
(Dezesseis mil e quinhentos reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
Porto Grande/AP, 3 de maio de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024-SEMED/PMPG
Processo: 2006.01047.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIROS PASSOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: gomes e silva
ASSESSORIA E comercio de livros ltda, CNPJ: 44.540.421/0001-80, no valor global de R$ R$
278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais); Fundamento legal: Art. 74,
Inc. I, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José
Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 14/05/2024. Porto
Grande/AP, 14 de maio de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA. Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato publicado no DOU de 15/05/2024, seção 3, edição nº
93, página 164,
onde se lê: Contrato nº 010/2024 - CMPG,
Leia-se: Contrato nº 068/2024 - SEMSA/PMPG, e
onde se lê: "oriunda da Dispensa de Licitação nº 068/2024 - SEMSA/PMPG",
Leia-se: "oriunda do Termo de Adesão nº 002/2023 - SEMSA/PMPG".
Porto Grande/AP, 16 de maio de 2024
ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato publicado no DOU de 15/05/2024, seção 3, edição nº
93, página 164,
onde se lê: Contrato nº 010/2024 - CMPG,
Leia-se: Contrato nº 069/2024 - SEMSA/PMPG, e
onde se lê: "oriunda da Dispensa de Licitação nº 069/2024 - SEMSA/PMPG",
Leia-se: "oriunda do Termo de Adesão nº 003/2023 - SEMSA/PMPG".
Porto Grande/AP, 16 de maio de 2024
ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2023-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONNECT BRASIL VIAGENS
E TURISMO LTDA - ME, COMO CONTRATADA.
DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art.
57 da Lei nº 8.666/93.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 257/2023-
SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula
Oitava.
DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 257/2023-SEMED fica PRORROGADA por
mais 12 (doze) meses, contados de 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Contrato nº 257/2023-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 27 de abril de 2024. Samuel dos Santos
Silva. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-SLC/SEMGOV/PMT
PROCESSO Nº 7480/533/2023 - SEMIOS/PMT
Objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃOPÚBLICA 
NO 
MUNICÍPIO
DE 
TARTARUGALZINHO/AP- 
CONVÊNIO
MINISTÉRIODADEFESA N° 932380/2022 - DPCN
Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 11/06/2024.
Hora da Sessão: 09h00mm (Hora Local)
Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São
Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e
seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a
sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a
apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído
por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa
acompanhada do contrato social e carimbo da empresa
Tartarugalzinho-AP, 20 maio de 2024.
MARCELO VILHENA DE MELO
Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da ADESÃO
DE ATA Nº. 001/2023-SEMSA/PMVJ, principiado pelo processo nº. 3157/2023, cujo o objeto
é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, visando atender
as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari,
resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação para o
fornecimento de 50 passagens aéreas nacionais (ida e volta) em favor da empresa:
1 - L. A. CHAVES SANTOS EIRELI, CNPJ: 36.550.652/0001-47, com sede à Av. São
Paulo Apóstolo, nº 2341, letra A, Bairro Fonte Nova, Santana/AP, CEP: 68.928-232, conforme
a proposta adjudicada no certame, com os seguintes valores por região: norte R$ 3.283,00,
nordeste R$ 3.185,00, centro-oeste R$ 2.883,00, sudeste R$ 3.682,00 e sul R$ 3.462,00.
Vitória do Jari-AP, 17 de maio de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde

                            

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