DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PE015-2024, OBJETO: Fornecimento de areia e brita
para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do
Município de Pojuca. ONDE LÊ- SE DATA DA LICITAÇÃO: 30 de Maio de 2024 às 10:00h.
LEIA- SE DATA DA LICITAÇÃO: 03 de Junho de 2024 às 10:00h.
Pojuca, 20 de Maio de 2024.
VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 07 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do
Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
016/2024, cujo objeto é Fornecimento de Mobiliário para atender a Secretaria Municipal de
Saúde e suas unidades. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1046292 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 21 de maio de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar
no dia 10 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador,
nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo
objeto é fornecimento de Próteses Dentárias suprindo assim a demanda dos pacientes do
município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1046386 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 21 de maio de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 05 de junho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
019/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de impressão e
divulgação das ações de comunicação das secretarias e superintendências da Prefeitura
Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 21 de maio de 2024.
CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PA Nº 43/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de
Engenharia especializada para Adequação de Estradas Vicinais no trecho de Cumuruxatiba
x Antonio de Paula no Município de Prado - Ba, conforme termo de convenio 939102/2022
entre o Municipio e a Caixa Econômica Federal, Data e horário do inicio da Disputa : 07 de
Junho
de
2024
as
09:00hrs.
O
edital
encontra-se
a
disposição
nos
sites
www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/,Informações nos endereços eletrônicos
supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 21 de Maio de 2024.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Data da Sessão de Julgamento: 07/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEVERO ROSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPANTA
GADO, MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus
anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail:
licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 17 de maio de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP
44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA
MANUTENÇÃO DE RETRANSMISSOR DE TV COM EVENTUAL TROCA DE PEÇAS, QUE
TRANSMITE O SINAL DA TV ABERTO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA MARCA
LINEAR, COM POTÊNCIA DE 100W., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa
de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima
especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, pelo prazo
de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e
orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com,
até as 12:00hs do dia 27/05/2024.Rafael Jambeiro - Bahia, 22/05/2024. MANUEL SALES
BARROS JUNIOR, Agente de Contratação.
Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP
44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em
realizar a AQUISIÇÃO DE ROUPAS E LENÇÕES HOSPITALARES AFIM DE ATENDER AS
DEMANDAS E NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
RAFAEL JAMBEIRO / BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação
para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima
especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, pelo prazo
de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e
orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com,
até as 12:00hs do dia 27/05/2024.
Rafael Jambeiro - Bahia, 21 de maio de 2024
MANUEL SALES BARROS JUNIOR
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 005/2024,
Processo Administrativo nº 024/2024, Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, EM CUMRPIMENTO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO n° 40/00077-X,
sessão de abertura acontecerá no dia 04/06/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no
site
https://bllcompras.com,
no
portal
da
Transparência
do
município
https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Rafael Jambeiro/BA, 22/05/2024, Everton Nascimento Marques, Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo nº
020/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PENSOS E SOLUÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA, sessão de abertura acontecerá
no dia 03/06/2024, às 11:00h, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no
portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia
e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. BB nº 1046344,.
Rafael Jambeiro/BA, 21 de maio de 2024
EVERTON NASCIMENTO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
P.A N° 042/2024.
Forn. de kits de livros infantis "Brincando e aprendendo 1 ao 4 - kit professor".
Abertura: 04.06.2024 ÀS 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 20 de Maio de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Contratação
de
empresa
especializada
em
serviços
de
locação
de
equipamentos, estrutura, iluminação, sonorização e hospedagem para realização das
festividades de São João em Ibitira e Aniversário de Rio do Antônio. Abertura 04/06/2024,
às
09:00hs,
Edital
na
íntegra
pelo
site
www.licitacoes-e2.bb.com.br
e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.
Rio do Antonio, 21 de maio de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Rodelas/BA.
CONTRATADO:
MODERNIZA
COOPERATIVA DE TRABALHO SERV GERAIS E ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 17.524.309/0001-83, situada na Rua Doutor José Affonso de Mello, número 118, Edifício
Harmony Trade Center número 713, Bairro Jatiuca, Maceió/AL. OBJETO: O presente
Distrato tem por objeto a rescisão do contrato nº 134/2021-PREGÃO ELETRÔNICO
004/2021. Do fundamento Legal: artigo 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Rodelas-BA, 17 de Maio de 2024. Emanuel Rodrigues Ferreira - Prefeito
Municipal de Rodelas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A PRESIDENTE DA CPL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA
MARGARIDA, torna público a realização de credenciamento: objeto: Credenciamento para
prestação de serviços de consultas médico especializadas de Mastologia, Cirurgia Geral,
Neuropedia tria, Neurologia e Otorrinolaringologia e Exames de Eletroencefalograma,
Ultrassonografias e Ecocardiogramas para usuários do Sistema Único de Saúde do
Município de Salinas da Margarida, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Federal nº 11.878/2024. . CREDENCIAMENTO: 005/2024 PROCESSO: 139/2024
PERÍODO: Do dia 22/05/2024 à 30/08/2024 HORÁRIO de 08h00min às 12h00min é 14:00
ás 17:00. LOCAL Prefeitura de Salinas da Margarida, Sala do Setor de Protocolo, Rua Praça
Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Prédio Anexo da Prefeitura Municipal, Salinas da
Margarida, Bahia, CEP 44.450-000 ou facultativamente, os documentos poderão ser
entregues através do email licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br constando do assunto
"Requerimento de Credenciamento e documentos necessários - Credenciamento nº
005/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.salinasdamargarida.ba.io.org.br)
e
PNCP:
(https://pncp.gov.br/app/editais).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacoessalinasdamargarida@gmail.com Tel.
Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 20 de maio de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA