DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, através da Comissão de
Contratação Especial designada na Portaria nº 022/2024, publicada no Diário Oficial do
Município - DOM N.º 8.743, de 15/03/2024, e Decreto Municipal n.º 38.282, de 06 de
março de 2024, republicado no Diário Oficial do Município - DOM N.º 8.749, de
23/03/2024 a 25/03/24), por intermédio do Núcleo Especial de Modernização da Gestão
Municipal - NEMAG (criado pelo Decreto no 25.787/15, referente ao contrato de
financiamento nº. 15.2.0065.1, firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES) torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA- SEFAZ Nº 001/2024;
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 65602 /2024;
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
especializados para elaboração de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a Recuperação
da Sede da Secretaria da Fazenda do Município de Salvador- SEFAZ, com prazo de vigência
de 240 dias (podendo ser prorrogado) e nos quantitativos definidos no item 9 do
Cronograma Físico Financeiro do Projeto Básico, Anexo I, do Edital;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 14h do dia 21/05/2024 até às
14:30h do dia 16/07/2024 (horário de Brasília);
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 14:30h (horário de Brasília);
Edital encontra-se à disposição no endereço: www.gov.br/compras e no site das
SEFAZ/Salvador: http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br.
Salvador, 17 de maio de 2024
GEORGE MELO BARRETO
Presidente da Comissão de Contratação Especial/SEFAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 05/06/2024, às 09h00min realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO, nº 004/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇ ÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA NAS COMUNIDADES DA BOA VISTA E DO
PONTO OBRIGADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO TERRITÓRIO DO VALE DO
JEQUIRIÇÁ, 
ATRAVÉS 
DO 
CONVÊNIO 
Nº 
140/2024 
COM 
A 
SECRETARIA 
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR,
conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial
(transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos
pertinentes
a
este
certame 
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo
de CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - OBJETO:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS COM FINALIDADE DE REALIZAR COLETAS,
ANALISES E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES PARA OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital disponíveis acessando
o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 ou
por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e
Contratos das 08:00h às 12:00h.
Santaluz- BA, 21 de maio de 2024
ANGELA MARIA DOS REIS PINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão
para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 10/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PROGAMAS E PROJETOS DO
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da
manhã do dia 22 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã
dia 05 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ 
e 
pelo
site 
www.bll.org.br 
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto
Agente de Contratação/Pregoeiro, Rogério dos Santos Costa/Prefeito
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão
para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 11/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da
manhã do dia 22 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 14:30 da manhã
dia 05 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ 
e 
pelo
site 
www.bll.org.br 
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto
Agente de Contratação/Pregoeiro, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão
Eletrônico 002/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização
cartão magnético com chip ou superiores para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis
(gasolina comum, gasolina aditiva, diesel comum e diesel S10) em estabelecimento credenciados
para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix do
Coribe.
Critério 
de
julgamento:
Menor 
Preço
Por
Lote.
Local: 
Portal
Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 06.06.2024 às 09h. Edital completo está
disponível 
em: 
https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_
de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de
Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 21 de maio de 2024
JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de
eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura com mobiliário necessário e
adequado, fornecimento de layout ou design para estandes, exposições ou feiras,
compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços
correlatos, para atender ao Gabinete do Prefeito do Município de São Francisco do Conde,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor
preço global, cuja sessão acontecerá no dia 07 de junho de 2024 às 09:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou
ainda no
site oficial
do Município,
no endereço:http://pmsaofranciscodocondeba.
imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71)
3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para a realização
de ornamentação, locação, montagem e desmontagem da decoração junina do Município de
São Francisco do Conde - Bahia, incluindo fornecimento de material e mão de obra conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo Menor
Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 07 de junho de 2024 às 10:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou
ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.
imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71)
3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação por sistema de
registro de Preços para possível e eventual locação de Sonorização, Iluminação Cênica, a
fim de atender as necessidades do Calendário Oficial de Eventos do município de São
Francisco do Conde - Ba, ações institucionais e iniciativas populares com notoriedade,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor
preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 07 de junho de 2024 às 11:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de icitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou
ainda no
site oficial
do Município,
no endereço:http://pmsaofranciscodocondeba.
imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71)
3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 21 de maio de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação,
comunica que, fará realizar no dia 27 de maio de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL ,
localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000,
Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2024,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA DE EVENTOS NO BAIRRO DOS HUMILDES, NO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CONFORME SINCONV N° 783342 E CONTRATO DE
REPASSE N° 1004156-01/2013, FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Data da
sessão: 27/05/2024 às 09:00hs. Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de
Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)
e https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 21 de maio de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
Torna-se público, que realizará
"Concorrência Eletrônica N˚
002/2024",
objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
Engenharia visando à Pavimentação em Paralelepípedo nas Comunidades de Santa Helena
e Brejinho do Itacarambi e recuperação de ruas em paralelepípedo na sede do município,
estado da
Bahia, conforme
todas as
especificações contidas
no Projeto
Básico.
Recebimento das Propostas: Até 07/06/2024 às 08h; Análise das Propostas: Das 08h01min
às 08h59min horas do dia 07/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min
horas do dia 07/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao Edital: Plataforma BLL e
Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de Consultas: Plataforma BLL.
Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 21 de maio de 2024.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação