DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
abaixo relacionada é declarada classificada, pois atendeu as exigências do edital. Segue
abaixo o valor da proposta de preço da empresa classificada, conformidade com o tipo
definido na TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023:
EMPRESAVALOR GLOBAL
VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Nº 18.447.802/0001-00R$ 667.351,73
Dessa forma, constatou-se que a empresa classificada apresenta a proposta
de preço adequada ao Edital, portanto, sendo válida para o Processo, julgando a
proposta VENCEDORA a empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Nº
18.447.802/0001-00, com o menor valor Global de VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$
667.351,73 (seiscentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e
setenta e três centavos).
Ciência aos interessados da decisão. Decorrido o prazo previsto na Lei
8.666/93 da publicação deste, em não havendo recurso, o processo será encaminhado
ao Prefeito municipal para Homologação e Adjudicação.
Itapecuru-Mirim-MA, 20 de maio de 2024.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Presidente da CPL
NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS
Secretária da CPL
RODRIGO DE ALMEIDA ABREU
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SEGUNDO TERMO DE CONTRATO Nº SMTO/005.01/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE CONTRATO Nº SMTO.01/2023. ORIGEM: Processo
administrativo nº 040522.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 005/2022.
CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte
e Obras. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA,
CNPJ nº 43.722.532/0001-45. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/01/2023, nos termos
previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA: até 11/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57. Inc. II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. S I G N AT Á R I O S :
Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu
Secretário o Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS
SANTOS LTDA, por seu representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 1/2024-CP. Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº
001/2024-CP. Nº 001/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLINICA CEBRAC LTDA
- EPP - CNPJ Nº 17.663.605/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de Exames Laboratoriais
aos usuários do SUS, no município de Montes (MA). DATA DO CONTRATO: 19/04/2024 -
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$
130.078,17 (cento e trinta mil setenta e oito reais e dezessete centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - Montes Altos - FMS; Unidade: 10 - Fundo Municipal de Saúde;
Classificação funcional: 10.301.1004.2-033 - Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica;
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de
recursos - 500.
Espécie: CONTRATO Nº 2/2024-CP. Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº
002/2024-CP. Nº 001/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: LABORATORIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA - ME -
CNPJ Nº 41.000.515/0001-79. OBJETO: Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos
usuários do SUS, no município de Montes (MA). DATA DO CONTRATO: 19/04/2024 - VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 130.835,25
(cento e trinta mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - Montes Altos - FMS; Unidade: 10 - Fundo Municipal de Saúde;
Classificação funcional: 10.301.1004.2-033 - Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica;
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de
recursos - 500.
Espécie: CONTRATO Nº 3/2024-CP. Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº
003/2024-CP. Nº 001/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: LAFAC LABORATÓRIO FARMACEÚTICO ANÁLISE CLINICAS
LTDA - EPP - CNPJ Nº 07.052.442/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de Exames
Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA). DATA DO CONTR AT O :
19/04/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR
TOTAL: R$ 17.049,00 (dezessete mil e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 10 - Montes Altos - FMS; Unidade: 10 - Fundo Municipal de Saúde; Classificação
funcional: 10.301.1004.2-033 - Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; Elemento da
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de recursos - 500.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 4/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 004/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA: 
CONSTRUTORA 
TRIANGULAR
LTDA 
- 
EPP, 
inscrita
no 
CNPJ/MF 
nº
07.424.217/0001-78. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de
Implantação de 84 (oitenta e quatro) melhorias sanitárias domiciliares - MSD no Município
de Montes Altos/MA, Convênio SICONV nº 937732/2022; FUNASA nº 00555/2022.
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir do dia 30 (trinta) de abril 2024.
BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei
Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro
Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Antonio Madeira da Silva Junior - Pelo CONTRAT A D O.
Espécie: ATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 5/2022
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 005/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA: JP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº
42.966.384/0001-41. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade do Povoado Porão.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 02 (dois) de maio de 2024. BASE
LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei
Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos
Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Ademar de Souza Paiva Junior - Pelo
CO N T R AT A D O.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 6/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 006/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº
20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de
engenharia para construção da Praça Padre Chagas. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta)
dias, com efeitos a partir do dia 26 (vinte e seis) de abril 2024. BASE LEGAL: cláusula
primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo
CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Passagem Franca, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, torna
público para
ciência dos
interessados que
a feira
cultural com
realização/execução marcada para o dia 22/05/2024 fica ADIADA para o dia 29/05/2020 às
19:00 horas na praça de eventos do Município de Passagem Franca/Ma. OBJETO: O
presente aviso destina-se a convocação para cadastramento dos Fazedores de Cultura que
desejam participar da Feira Cultural, se apresentando ou expondo seus produtos a
comunidade 
do 
Município 
de 
Passagem 
Franca-MA. 
Eventuais 
dúvidas 
e 
ou
esclarecimentos, 
os 
interessados 
poderão 
entrar
em 
contato 
pelo 
e-mail:
prefeitura@passagemfranca.ma.gov.br, ou na sede da
Secretaria situada na Praça
Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às
12h (doze horas).
Passagem Franca - MA, 20 de maio de 2024.
MARCELA SABA DE TORRES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, através da Prefeitura
Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão de Contratação, torna público de acordo com
o Inciso II, do Art. 71 da Lei n.º 14.133/21, para conhecimento de quantos interessar, o
AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, com
aviso de Redesignação da data de abertura publicado em 10 de maio de 2024, no Diário
Oficial da Uniao (DOU), Página 10 e no Jornal Pequeno, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE
CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PRE-ESCOLA NO PADRAO TIPO 2, LOCALIZADA NO
RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA, por motivos de conveniência e
oportunidade, e em cumprimento a Lei fará uma nova publicação de novo certame.
Pinheiro-MA, 20 de maio de 2024.
AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a Contração de pessoa jurídica para realização dos serviços de
recapeamento de vias públicas no município de Presidente Vargas-MA. que será realizado
no dia 07 de Junho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas-MA, 20 de maio de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160628001/2021. A
Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.668/0001-33, com sede na Av.
Getulio Vargas, 135 - Centro, representado por Thuany Costa de Sá Gomes, na qualidade
de ordenadora de despesas, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LOCAR
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 11.054.901/0001-82, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado
nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de junho de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22 de
dezembro de 2023. São João dos Patos - MA. Sra. Thuany Costa de Sá Gomes. Secretária
Municipal de Administração-SEMAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160628002/2021. A
Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.668/0001-33, com sede na Rua
Jarbas Passarinho, S/n, Bairro São Raimundo, representado por Géssika Rafléja Lima Sousa,
na qualidade de ordenadora de despesas, doravante denominada CONTRATANTE, e a
empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 11.054.901/0001-82, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de junho de
2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22
de dezembro de 2023. São João dos Patos - MA. Sra. Géssika Rafléja Lima Sousa. Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160628003/2021. A
Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 31.342.177/0001-08, com sede na Av. Gétulio
Vargas, 135 - Centro, representado por Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, na
qualidade de ordenadora de despesas, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa
LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 11.054.901/0001-82, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de junho de
2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22
de dezembro de 2023. São João dos Patos - MA. Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos
Teixeira. Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160628004/2021. A
Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.668/0001-33, com sede na
Av. Getulio Vargas, 135 - Centro, representado por Thuany Costa de Sá Gomes, na

                            

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