DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2/2024 - TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO POR LOTE
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico
Nº 002/2024, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 14 de março de 2024, cujo objeto
é o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento
de Equipamentos e Materiais Esportivos para utilização em atividades e eventos esportivos,
conforme especificações no Termo de Referência, com resultado ADJUDICADO E
HOMOLOGADO especificado abaixo:
Empresa: MEGA DADOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 60.699.188/0001-30.
Total Geral R$ 46.841.449,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e
um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Lote 1-R$30.000.000,00; Lote 2-
R$700.000,00; Lote 4-R$1.149.999,00; Lote 7-R$1.240.000,00; Lote 9-R$2.800.000,00; Lote
10-R$1.999.000,00;
Lote
11-R$3.866.350,00;
Lote
12-R$750.000,00;
Lote
14-
R$1.836.200,00; Lote 15-R$2.499.900,00.
Empresa:
TOP SPORT
COMÉRCIO
DE
ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA
CNPJ
48.741.157/0001-02.
Total Geral R$ 8.610.890,00 (oito milhões, seiscentos e dez mil, oitocentos e
noventa reais) Lote 3-R$1.110.400,00; Lote 5-R$3.892.100,00; Lote 6-R$939.500,00; Lote 8-
R$1.800.250,00; Lote 13-R$868.640,00.
Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 55.452.339,00
(cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove
reais),
A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório,
em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), será assinada em até trinta dias e será
devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação.
Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório
no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de
Albuquerque, nº 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP:
65.060-645.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário-Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - CREDENCIAMENTO.
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da Licitação com modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO realizada dia 21 de maio de 2024, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, sagrou se
vencedora a empresa: H DUARTE BORGES, inscrita no CNPJ 05.451.572/0001-00, com valor
total final de R$ 691.788,80.
Alto Boa Vista-MT, 21 de maio de 2024.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm: Nº 31/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, OBSERVADO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS. Empresas vencedoras valor
total: R$ 6.950.000,00 (seis milhões e novecentos e cinquenta mil reais): CONSTRUTORA
DETERRA LTDA (01149137000175) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.950.000,00 (seis
milhões e novecentos e cinquenta mil reais).
Alto Garças - MT, 16 de maio de 2024.
MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER
Condutora de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado
de Mato Grosso; CONTRATADA: BD ENGENHARIA LTDA; VALOR R$ 549.098,72 (quinhentos
e quarenta e nove mil e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024; VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 31/12/2024; PR O C ES S O :
Concorrência Eletrônica
nº 003/2024;
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE - PARQUE TAQUARI (13 PONTOS) -
(LOTE 01) - NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas
as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as
cláusulas contratuais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024. CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado
de Mato Grosso; CONTRATADA: BD ENGENHARIA LTDA; VALOR R$ 549.098,72 (quinhentos
e quarenta e nove mil e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 03/05/2024; VIGÊNCIA: 03/05/2024 à 31/12/2024; PR O C ES S O :
Concorrência Eletrônica
nº 003/2024;
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
REFORMA E ADEQUAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA II - (LOTE 02) - NO MUNICÍPIO
DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na
Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.
Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 158/2021-PGM,
celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 17 de maio de 2024. Demis Rogério
Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº093/2024 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº132/2023
DATA: 30/04/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro
CONTRATADA: Oeste Construtora
OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de vigência e execução do Contrato
nº132/2023, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para
execução de obra de implementação e pavimentaçãode vias urbanas do bairro Nova Vacaria
Municipio de Comodoro-MT visando atender ao Convenio 904718/2020/SUDAM,conforme
projeto basico,memorial descritivel e planilha orçamentaria", vigorando de 01/05/2024 a
29/08/2024, em conformidade com o Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITIQUIRA, por meio de
seu Agente de
Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto a AQUISIÇÃO
DA MEDICAÇÃO "NINTEDANIBE 150MG" EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, por meio
de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇ O.
Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis
nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de
preços está marcada para o dia 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF).
REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.
DANILO DA SILVA PUTAROV
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital
que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal
www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 05 (cinco) de junho de 2024, as
09 (nove) horas (horário de Brasília).
Jauru - MT, 21 de maio de 2024.
WELDER OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, a ser realizada na
forma ELETRÔNICA por intermédio do sistema eletrônico de contratações pela plataforma
da BLL, através do site www.bll.org.br "acesso identificado", do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa conforme as
disposições descritas neste aviso e seus anexos, visando o "Aquisição de Medicamentos e
material de consumo para atender as necessidades de Unidades de Saúde do Município de
Nova Canaã do Norte/MT" .O início do recebimento das propostas se dará em 22/05/2024
as 09h00min (Horário de Brasília), se encerrando no dia 27 de maio de 2024 ás 08h59min
(Horário de Brasília). INTEGRA do Aviso e Anexos: por meio do site: www.bll.org.br e no
site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte-MT, 20 de maio de 2024.
ELAINE DOS REIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024.
A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024,
torna público aos interessados que a licitação, para Registro de Preço para Futura e
Eventual Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário (passagem) para garantir o
atendimento aos munícipes, que necessitam de tratamentos em outros municípios para
atender as demandas necessárias da população em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Novo Mundo - MT.
Foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados à presente licitação.
Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de abertura do Pregão Eletrônico
nº 009/2024, Processo Licitatório nº 013/2024, será no dia 07 de junho de 2024, às 09h00m.
Recebimento das Propostas: A Partir do dia 22/05/2024.Do encerramento das Propostas: Dia
07/06/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia
07/06/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia
07/06/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se
disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista,
nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min,
no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.
Novo Mundo-MT, 20 de maio de 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DECIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2016,
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de Vigência
do Contrato Original para 30/04/2024 até 30/09/2024, com fundamento no artigo 57,
Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante
autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo
poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).
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