DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
018/2024, PE RP nº 009/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de equipamento e material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura dia 06/06/2024, às 08:00hrs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Proc. Adm. nº 019/2024, PE RP nº 010/2024, Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura dia 10/06/2024, às 08:00hrs.
As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na
sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, ou pelo site
www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 21 de maio de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Administrativo: 102/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024
Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão para a Secretaria de Assistência e
Ação Social. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024, às 08h00 horas.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
10/06/2024,
às
08h00
horas.
LOCAL:
www.licitardigital.com.br
EDITAL
NA
ÍNTEGRA:
À
disposição
dos
interessados
no
site
www.doiscorregos.sp.gov.br
Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Administrativo: 103/2024. Pregão Eletrônico nº 34/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de climatizadores,
de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 06 (seis) meses. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/06/2024, às 14h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL
NA
ÍNTEGRA:
À
disposição
dos
interessados
no
site
www.doiscorregos.sp.gov.br
Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br
LEONARDO GASPAROTO GAMBA
Secretário de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG,
torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de junho de 2024, no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de dois
veículos, sendo uma ambulância simples remoção furgão e um veículo transporte sanitário,
a serem utilizados nas ações diárias de média e alta complexidade da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Resolução nº 9.122 de 10 de novembro de 2023 da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
Fronteira, 21 de maio de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação.
EXTRATO DOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS N. 015- 016- 017/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira.
Contratadas: Evolution Shop Soluções Comerciais LTDA, ABC Náutica Ltda-ME e Bianka
Carta Nicolau Vinholy Sociedade Unipessoal Ltda. Objeto: Aquisição de barcos, motores e
carretinhas, a serem utilizados no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal
no Município de Fronteira/MG; conforme Termo de Convênio nº 948332/2023, celebrado
com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Valor Global R$ 331.335,00 (trezentos e trinta e
um mil trezentos e trinta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
INEXIGIBILIDADE 015/2024
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO
de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 015/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024,
processo de credenciamento a partir de 27 de maio de 2024, COM FINALIDADE DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS (RESTAURANTES) PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SEGUNDO AS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - CENTR O,
E-MAIL licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e SITE: frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite - MG, 21 de maio de 2024
LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
CONTRATO ADMIN. 70/2024,
Proc. Licitatório 40/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em trecho da
Estrada Mun. que liga a sede do Mun. ao Núcleo João Pinheiro em conformidade com as
condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MIDR 950628/2023 -
Operação CAIXA: 1090728-92, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Ministério da
Integração e do Desenv. Regional, nos termos das especificações constantes na planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos. Contratada:
Engelider Engenharia Ltda, 03.325.748/0001-52. Valor: R$ 344.471,98 (trezentos e quarenta
e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência:
20/05/24 a 20/08/24. Assinatura: 20/05/24. Funilândia, 21/05/24. Edson V. Dias, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2024
O Prefeito do Município de Funilândia/MG, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso IV, do art.71 da Lei nº 14.133/2021, homologou o procedimento
licitatório nº 040/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo menor
preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de obra de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ em trecho da Estrada Municipal que liga a sede do
Município ao Núcleo João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências
estabelecidas no Contrato de Repasse nº OGU MIDR 950628/2023 - Operação CAIXA:
1090728-92, celebrado entre o Município de Funilândia e o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, nos termos das especificações constantes na planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, e adjudicou o
objeto licitado em favor da empresa Engelider Engenharia Ltda, CNPJ nº 03.325.748/0001-
52, em 20 de maio de 2024, pela proposta mais vantajosa para esse Município no valor
total de R$ 344.471,98 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um
reais e noventa e oito centavos).
Funilândia/MG, 21 de maio de 2024.
EDSON VARGAS DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Gameleiras - MG, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2024, tipo menor preço por item,
objetivando a AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN 15 LUGARES, EM ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO 1491000079/2024-SEGOV. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 09:00
horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE:
gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com
Gameleiras/MG, 21 de maio de 2024
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público 1ª Alteração de Edital-Proc. 025/24-PP 2/24-Aquisição de gêneros
alimentícios-Credenciamento:
06/06/24-09h.
licitagraomogol.mg@gmail.com
-
www.graomogol.mg.gov.br.
Grão Mogol-MG, 22 de Maio de 2024.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo nº 068/2024
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes contendo "PROJETO DE VENDA" e
"HABILITAÇÃO" deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 09h do dia 11 de
junho
de
2024.
Edital
disposição:
Prefeitura
Municipal
de
Guapé,
transparencia.guape.mg.gov.br, licitacao@guape.mg.gov.br.
Guapé Minas Gerais, 21 de maio de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS PAIVA.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contratos - Processo n° 009/2024: Objeto credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de oficineiros, empresas contratadas: 54.703.867 Frankslainy
Ferreira Silvas inscrita no CNPJ n° 54.703.867/0001-32, contrato 049/2024, valor serviço R$
7.400,00; Ivani Ribeiro 03999265698 inscrita no CNPJ n° 45.455.440/0001-71, contrato
050/2024, valor serviço R$ 7.400,00; Suzana Oliveira Lamha 44320094620 inscrita no CNPJ
n° 40.979.084/0001-71, contrato 051/2024, valor serviço R$ 10.600,00; 49.496.897
Maricleide De Oliveira inscrita no CNPJ n° 49.496.897/0001-85, contrato 052/2024, valor
serviço R$ 7.400,00 e Giselle Hellen Barbosa Silvas 08318746600 inscrita no CNPJ n°
43.371.539/0001-60, contrato 053/2024, valor serviço R$ 9.000,00; 49.209.500 Luiz Sergio
da Silveira Júnior inscrito no CNPJ n° 49.209.500/0001-27, contrato 054/2024, valor serviço
R$ 7.400,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Guarará, dia 20 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min
do dia 10 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para Contratação de empresa para fornecimento de "material de
escritório" destinado a manutenção das Secretarias do município, tipo Menor Preço por
Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a
disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 20 de maio de 2024.
LUCAS WILLIAN SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 PROCESSO Nº 002/2024
EXTRATO
DE ATA
DE
CONTRATO, Contrato
nº
029/2024.
Processo nº
002/2024.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE
GURINHATÃ - Contratada: ACM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.700.548/0001-32,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS
RUAS; RUA MANOEL INÁCIO FRANCO E RUA GABRIEL R. DA SILVA.
VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 31/12/2024. VALOR: R$ 384.900,00 (Trezentos e oitenta e quatro
mil e novecentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00.15.451.0005.1011 - 4.4.90.51.
Fonte 313. Wender Luciano de Araújo Silva - Prefeito Municipal.