DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
LICITAÇÃO Nº. 002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ - MG, através do seu Prefeito
Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
alterações posteriores, resolve: 01 - HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS:
a) Licitação nº. 002/2024; b) Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2024; c) Data da
Homologação:
29/04/2024; d)
Objeto
da
Licitação: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM PISO
INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; RUA MANOEL INÁCIO FRANCO E
RUA GABRIEL R. DA SILVA; e a adjudicação do objeto a Empresa Vencedora: ACM
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.700.548/0001-32.
VALOR: R$ 384.900,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00.15.451.0005.1011 - 4.4.90.51. FONTE 313.
Gurinhatã - MG, 21 de maio de 2024
WENDER LUCIANO ARAÚJO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PAL Nº 045/2024. O Município de Ibiá/MG torna público adjudicação e
homologação da inexigibilidade n° 011/2024 que tem por objeto a Contratação de show com
o grupo Falamansa para realização de show no dia 08/06/24 (sábado), em virtude do evento
"JUNINÃO 2024" no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), empresa
FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 04.245.571/0001-47. FUNDAMEN T AÇ ÃO
DA CONTRATAÇÃO: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do
Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna publico - PROC. N° 073/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040/2024.
RETIFICA NÚMERO DO PROCESSO. Na matéria publicada no DOU dia 21/05/2024, na seção
3, pág. 196 onde se lê: Proc. N° 075/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 040/2024; leia-se:
Proc. N° 073/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 040/2024. Edital e seus anexos a disposição
no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 21 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna publico - PROC. N° 069/2024, CREDENCIAMENTO nº 003/2024. RETIFICA
EDITAL. Na matéria publicada no DOU dia 17/05/2024, na seção 3, pág. 226, onde se lê:
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, leia-se: CREDENCIAMENTO; onde se lê: Credenciamento para
a prestação de serviços de exames de patologia clínica, para atendimento de cota
complementar à cota SUS, relacionados na tabela SUS, para a secretaria municipal de saúde de
Inhapim, leia-se: Credenciamento para a prestação de serviços de exames de patologia clínica e
citopatologia, para atendimento de cota complementar à cota SUS, relacionados na tabela SUS,
para a secretaria municipal de saúde de Inhapim; onde se lê: Inicio de recebimento de
propostas dia 17/05/2024 às 08:30 horas, fim do recebimento de propostas dia 03/06/2024 às
08:30, leia-se: Inicio de recebimento de propostas dia 22/05/2024 às 13:00 horas via e-mail:
cplinhapim2@outlook.com ou presencial no prédio da prefeitura, até dia 06/06/2024 às 17:00
horas; onde se lê: www.gov.br/compras/pt-br, leia-se: www.pncp.gov.br/app/editais. Edital e
seus anexos à disposição no site www.pncp.gov.br/app/editais, no site oficial da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 21 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024. Pregão Eletrônico RP: 002/2024. Espécie: Extrato de
Ata de Registro de Preços nº. 016/2024. Registrador: prefeitura municipal de ipiaçu/mg.
contratada: gmn pavimentacoes ltda, cnpj: 52.393.387/0001-97. objeto: contratacao de pessoa
juridica para manutencao das vias publicas do municipio de ipiaçu/MG. Valor Total Registrado:
R$ 4.571.586,44 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024 - CP 215/2023 - PL 410/2023
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
estruturas de contenção em diversos locais do Município de Itabirito/MG, em atendimento às
Secretarias Municipais de Obras, Serviços e Infraestrutura, Educação, Saúde e Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável. LOTE 1: Cortina atirantada e contenção em solo grampeado
em área verde situada à montante da Rua Dr. José Francisco de Carvalho, no trecho
compreendido entre a Rua Uruguai e a Rua Virgílio Gonçalves dos Reis ("Rainha da Sucata")
- Bairro São José - Itabirito - MG. LOTE 6: Cortina atirantada e contenção em solo grampeado
na confluência entre a Rua João Pinheiro com Rua Francisco José de Carvalho, S/N - Bairro
São José - Itabirito - MG - Contratada: Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda - CNPJ:
03.406.655/0001-52 - Valor: R$ 7.789.347,10. Vigência: Lote 1 e Lote 6: 8 (oito) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Partes: Município de Itanhomi e Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi (AAHI).
Objeto: Transferência financeira para manutenção das atividades filantrópicas do HOSPITAL
ITANHOMI, especificamente no atendimento de urgência, plantões médicos, aquisição de
medicamentos e materiais hospitalares. Valor: R$ 1.104.000,00. Dotação orçamentária:
02.06.01.10.302.0015.2081.335043-00
(Fonte:
1.500.000.0000,
1.600.000.0000,
1.621.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr.
Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Partes: Município de Itanhomi e Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi (AAHI). Objeto:
Acréscimo financeiro ao valor do repasse para manutenção das atividades filantrópicas
hospitalares. Valor do aditivo: R$ 276.000,00. Valor global atualizado do convênio: R$
1.380.000,00.
Dotação
orçamentária:
02.06.01.10.302.0015.2081.335043-00
(Fonte:
1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024.
Itanhomi, 01 de abril de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 048/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
Objeto: Alteração da FORMA DE PAGAMENTO do Contrato Principal referente à prestação
de serviços de apresentação artística da dupla sertaneja HUMBERTO E RONALDO, nas
festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: MAA Produções Artísticas
Eireli. Valor: R$ 170.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00
(Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 21 de maio de
2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 58/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 28/2024. Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: MM Pneus Centro Automotivo Ltda/R$
1.917.022,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e
equipamentos mecânicos deste município. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo de Reequilíbrio Econômico a Ata nº2329701. Processo de
Licitação
n°.:
297/2023.
Modalidade: Pregão
eletrônico
n°
057/2023.
Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada: Ciclo Alimentos Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos
Sociais do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 177.351,85.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 971.886,85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sétimo Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 222003.Processo de
Licitação Nº.: 020/2022. Modalidade: Tomada de preço N°. 04/2022. Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda. Objeto
da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da reforma da Escola
Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Vigência: 19/10/2023 a
19/05/2024. Prorrogação: 19/05/2024 a 19/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo de Reequilíbrio Econômico a Ata nº236515. Processo de
Licitação
n°.:
065/2023.
Modalidade: Pregão
eletrônico
n°
011/2023.
Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada: Gtmed Distribuidora de Materiais e equipamentos
Hospitalares e Odontológicos Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-
hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se
integram a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 2.783,50.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 71.436,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 2224601. Processo de
Licitação Nº.: 246/2022. Modalidade: Tomada de preço N°. 032/2022. Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda. Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes
Primo e Calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV
923423/2021. Vigência: 04/01/2023 a 04/05/2024. Prorrogação: 04/05/2024 a 04/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
PROCESSO Nº. 66/2024 -
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que o processo licitatório n° 66/2024, na modalidade dispensa n° 13/2024, para
contratação de empresa para ornamentação e locação de materiais em atendimento às
secretarias municipais, marcado para abrir no dia 16 de maio de 2024 foi declarado por
deserto, tendo sua reabertura marcada para dia 27 de maio de 2023, às 10:00, no
endereço http://comprasbr.com.br.
Janaúba-MG, 21 de maio de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Terceiro Aditivo de Alteração de
Projeto ao Contrato nº 2327101, publicado no dia 07 de maio de 2024, seção 3 página 205.
Processo de Licitação n°.: 271/2023.Modalidade: Tomada de preço n° 020/2023.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda. Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do
bairro Boa Vista". ONDE SE LÊ: Valor total acrescido neste aditivo: R$ 881.625,65 Valor do
contrato atualizado: R$ 7.342.176,62 - LEIA-SE: Valor total acrescido neste aditivo: R$
863.651,98 Valor do contrato atualizado: R$ 7.324.202,95.
Janaúba-MG, 21 de maio de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o
Processo
Licitatório
nº
017/2024,
No
Credenciamento
nº
001/2024.
Objeto:
Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames
laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes
do Município de José Gonçalves de Minas-MG, atendidos através da Secretaria Municipal
de Saúde. A partir dia 22/05/2024 - 08h00, plataforma www.licitardigital onde os
interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos
legais.
José Gonçalves de Minas-MG, 20 de maio de 2024
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, EXTRATO DOS CONTRATOS ns° 022, 023, 024
e 025/2024. Assinaturas em 20 de maio de 2024.
Processo Licitatório nº 007/2024
Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 13199207000023007.
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