DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052200002
2
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 591 - D ES I G N A R
POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer a função de Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 592 - EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE do cargo de Procurador da Procuradoria Federal junto
à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, código CGE II, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 593 - N O M EA R
ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, para exercer o cargo de Procuradora da Procuradoria
Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, código CGE II.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.042, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912991 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.049, DE 21 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos dos incisos I e III do art. 9 do Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, considerando o contrato de trabalho que foi constituído em
conformidade ao disposto na Portaria nº 58, de 27 de março de 2015, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 60, de 30/03/2015, Seção 2 e na
Portaria nº 191-ABIN/GSIPR, de 29 de maio de 2015, e observados os autos do processo nº
00091.006376/2024-31, resolve:
Rescindir, por motivo de falecimento, a contar de 13 de maio de 2024, o
contrato de trabalho do(a) empregado(a) público(a), matrícula SIAPE nº 22294996 e
matrícula ABIN nº 912047, do cargo de Eletricista de Viatura, do Quadro Especial, em
extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto nos parágrafos 3º-A e 6º do art. 8º do Decreto nº 7.794, de 20 de
agosto de 2012, alterado pelo Decreto nº 11.582, de 28 de junho de 2023, e no Decreto nº
6.323, de 27 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 38, de 24 de maio de 2017, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º.................................................................................................................
I - Secretaria-Geral da Presidência da República:
.......................................................................................................................................
Suplente: Islândia Bezerra da Costa
VI - Ministério da Educação:
Titular: Luciano Chagas Barbosa
......................................................................................................................................
VII - Ministério da Fazenda:
Titular: Camila Stefaní de Sousa Silva
......................................................................................................................................
VIII - Ministério da Igualdade Racial:
Titular: Wdson Lyncon Correia de Oliveira
Suplente: Katharina de Lourdes Costa Meneses
XIV - Ministério da Saúde:
Titular: Kelly Poliany de Souza Alves
Suplente: Kátia Maria Barreto Souto
XVI - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Titular: Vanessa Lucas Xavier
Suplente: Marina Leal Bicelli de Aguiar " (NR)
"Art. 2º .............................................................................................................
VI - AP1MC - Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido:
Titular: Rejane Silva da Costa
Suplente: Maria José Santos
XI - FBSPG - Fórum Brasileiro de Sistemas Participativos de Garantia e Organizações
de Controle Social:
Titular: Maria Amália da Silva Marques
..........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Designar os membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO, indicados pelos titulares das seguintes entidades
convidadas:
a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Titular: Marcos Matias Cavalcante
Suplente: Luciana Chaves Rocha
b) Fundação Banco do Brasil
Titular: Claudia Zulmira Cardoso Oliveira
Suplente: Mariana da Silva Oliveira
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 78, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
NATALIA TOITO GALLI para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na
Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogo da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 79, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA AYRES FELLER para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 80, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
N O M EA R
MARINA GAMA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria
Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFFORT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 74, de 17 de maio de 2024, que trata da nomeação de YASMIN
BREHMER HANDAR, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024, Edição 96,
Seção 2, página 2, onde se lê: "... para exercer o cargo, de caráter transitório, de
Coordenador de Projeto, código CCE 2.12...", leia-se: "... para exercer o cargo, de caráter
transitório, de Assessor Técnico, código CCE 2.12...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CGAU/AGU Nº 130, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições
previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de
1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 79, incisos IX e XV,
do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, resolve: