DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 609, DE 16 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.000660/2021-42, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por MARIA AMENAIDE PORTO DA SILVA SOBRINHA, matrícula
Siape nº 1192919, Procuradora Federal, no encargo de substituta eventual de Procurador-
Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015180), da Procuradoria Federal no Estado do Pará,
da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a partir de
1º de abril de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 611, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001101/2024-31, resolve:
DISPENSAR
CRISTINA SOUZA BRAZ, matrícula Siape nº 1651237, Administradora, do encargo de
substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (111307), da Coordenação de
Planejamento e Gestão, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 612, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001101/2024-31, resolve:
D ES I G N A R
JANAÍNA APARECIDA MAITO WURDEL DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1057091, Assistente
em Administração, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE
1.10 (111307), da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Superintendência Regional de
Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 620, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.155580/2024-15, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FABRICIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA, matrícula Siape nº 1242643, Procurador Federal, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014743), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas, da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 621, DE 14 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.155580/2024-15, resolve:
N O M EA R
MAGNO REGIO NOGUEIRA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1047657, Profissional de Serviços
Aeroportuarios, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21014743), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado
de Alagoas, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 623, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00404.001705/2024-87, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
THIAGO GURGUEIRA PEDRO E SILVA, matrícula Siape nº 1577555, ocupante do cargo de
Administrador Classe C, Padrão VI, código da vaga nº 795176, com fundamento no art. 10,
§ 1º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o
§ 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos calculados pela média e
proporcionais ao tempo de contribuição, na forma do art. 26 §2º da Emenda Constitucional
nº 103 de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 624, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.002634/2024-04, resolve:
D ES I G N A R
MAURO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2380529, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código
FCE 1.08 (21014883), da Procuradoria Seccional da União em Uberlândia/MG, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 630, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00479.000012/2024-01, resolve:
D ES I G N A R
JORGE DA SILVA FRAXE, matrícula Siape nº 0714051, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014850), da
Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima, da Consultoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 632, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.004999/2024-40, resolve:
D ES I G N A R
LEILA MARIA BARRETO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2095303, Assistente Social, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (355002), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Regional de Apoio Administrativo, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 634, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00475.004594/2024-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RODOLFO MAIA, matrícula Siape nº
0753531, ocupante do cargo de Programador, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
57221, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 635, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00430.001333/2024-71, resolve:
EXONERAR, a pedido,
BRUNO MUHLERT FERREIRA LEITE, matrícula Siape nº 1584112, Técnico em Regulação de
Aviação Civil, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014749), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe,
da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 6
de maio de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU 636, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001490/2024-34, resolve:
N O M EA R
JANAINA VIEIRA DE ATAIDES LEMOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente, código CCE 2.07 (301014), da Advocacia-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ELIEZE BULHOES DE CARVALHO da função de Coordenador de Projeto da Diretoria de
Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.10, a contar de 13 de
maio de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE MAIO DE 2024
O
MINISTRO DE
ESTADO CHEFE
DA
SECRETARIA DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
D ES I G N A R
SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE para exercer o encargo de substituta eventual da
Gerente de Projeto Nerivalda de Carvalho Ribeiro da Diretoria de Governança Institucional da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 3.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA