DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 397, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, CPF ***.289.077-**,
do encargo de substituto do cargo comissionado executivo do Diretor, código CCE-1.15, da
Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002212/2024-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 398, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RICARDO FRAGA GUTTERRES, CPF ***.395.607-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Diretor, código CCE-1.15, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.002212/2024-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 399, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar VANILCE DA SILVA BRIGAGÃO, CPF ***.123.841-**, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Planejamento, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.002863/2024-97).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 400, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar THIAGO HENRIQUE BORGES DE FARIA, CPF ***.415.961-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação de Planejamento, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002863/2024-97).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 401, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO, CPF ***.905.406-**, para exercer
o cargo comissionado executivo de Diretor de Unidade, código CCE 1.13, do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando
dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo de
substituta por estar sendo nomeada titular do referido cargo comissionado (Processo SEI
nº 01341.001941/2024-48).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 402, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO, CPF ***.905.406-**, do encargo
de substituto do cargo comissionado executivo do Chefe de Serviço de Gerência de
Rejeitos, código FCE 1.05, da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.001941/2024-48).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 403, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar SÉRGIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS, CPF ***.806.536-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo comissionado executivo, o Diretor de Unidade, código CCE 1.13, do
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear,
da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.001941/2024-48).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 404, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam do processo
SEI nº 01245.006684/2024-29, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor UÉLITON JOSÉ DUARTE, Matrícula SIAPE nº **086**,
Assistente em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador da Assessoria de Cerimonial, código FCE
1.10, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 405, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar
EMERSON GIOVANI
RABELLO,
CPF
***.290.906-**, da
função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Integridade Estrutural, código FCE 1.05, da
Divisão de Minerais e Materiais, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000389/2024-41).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 406, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FERNANDO SOARES LAMEIRAS, CPF ***.478.626-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Integridade Estrutural, código FCE
1.05, da Divisão de Minerais e Materiais, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000389/2024-41).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 407, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDRE PEREIRA MACHADO, CPF ***.757.137-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Setor de Biblioteca e
Informação Científica e Tecnológica, código FCE 4.01, da Divisão de Ensino, do Instituto de
Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01345.000118/2024-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 408, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANDRÉ LUÍS NUNES BARBOSA, CPF ***.029.617-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo comissionado executivo, o Chefe do Serviço do Reator Argonauta, código FCE 1.05,
da Divisão de Engenharia Nuclear, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01345.000118/2024-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 409, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de maio de 2024, GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO,
Economista, Matrícula SIAPE nº **105**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
de Nível Supérior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007311/2024-75).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 410, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar ANA PAULA PRESTES DA COSTA, Economista, Matrícula SIAPE nº
**730**, para perceber à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007311/2024-75).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 412, DE 21 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 13 de maio de 2024, FLAVIO GONÇALVES DE ARAUJO, CPF
***.099.631-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do
Serviço de Atividades Auxiliares, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, e dos encargos das
substituições que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.011477/2024-75).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LELIO FELLOWS FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em
CT&I, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para
representar o CNPq, na "12th Annual Meeting of the Global Research Council (GRC)",
organizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Swiss
National Science Fundation (SNSF), e pela "Fund For Science, Technology and Innovation
(FONSTI), cujo tema é "Pesquisa Sustentável", em Interlaken/Suíça, de 25/05/2024 a
02/06/2024, trânsito
incluído, com ônus para
o CNPq, conforme
Processo nº
01300.004086/2024-11.