DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar na "60ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação
(SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60), da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", em
Bonn/Alemanha, de 30/05/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01245.006677/2024-27.
SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT, Analista em C&T do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "60ª Sessão do Órgão
Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento
Científico e Tecnológico (SBSTA-60), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC)", em Bonn/Alemanha, de 01/06/2024 a 15/06/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.006533/2024-71.
DANIELE DE AZEVEDO BAETA, Chefe do Serviço de Instalações do Ciclo do
Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do
"Workshop on the Safety of Fuel Manufacturing for Advanced Reactors", com apresentação
de traballho intitulado "Safety challenges of nfcf associated with the design, operation, and
manufacture of fuels for advanced reactors: regulations", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 22/06/2024 a 29/06/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002274/2024-11.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para integrar a delegação do MCTI, na "VII Sessão Plenária da Comissão
Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN)", em Xangai e
Pequim/China, de 01/06/2024 a 08/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE,
conforme Processo nº 01340.003546/2024-18.
GUILHERME DE PAULA CORREA, Coordenador-Geral de Tecnologias Digitais do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, na Missão
Malásia, com participação na feira "SEMICON-SEA 2024", a missão contará com uma rica e
diversa programação, que envolverá visita aos institutos de C&T na Malásia, com foco em
semicondutores, que contará com estande disponibilizado pelo governo brasileiro para
representar o país na referida feira, além de reuniões bilaterais com outros governos,
institutos de C&T e empresas, em Kuala Lumpur/Malásia, de 24/05/2024 a 01/06/2024,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006242/2024-82.
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "57th Session of the IOC Executive Council
- UNESCO", que tem como finalidade reunir os membros da organização para tomar
decisões, discutir questões relacionadas aos oceanos e à ciência oceânica, estabelecer
prioridades e aprovar orçamentos, em Paris/França, de 22/06/2024 a 30/06/2024, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006142/2024-56.
CAMILA SALATA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar, como especialista na "Integrated Regulatory Review Service Follow-up
Mission to Canada (IRRS)", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Ottawa/Canadá, de 01/06/2024 a 12/06/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.002187/2024-63.
LEONARDO CAMARGO NEVES, Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "Feira
Computex Taipei", com o objetivo de promover oportunidades de negócios, reunindo
compradores e vendedores internacionais de produtos da indústria de informação das mais
variadas áreas abordando temas como criação, inovação e sustentabilidade de energia
verde, em Taipei/Taiwan, de 31/05/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.005513/2024-82.
KARY ANN DEL CARMEN OCAÑA GAUTHEROT, Tecnologista do Laboratório
Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar como palestrante na "Platform
for Advanced Scientific Computing Conference (PASC24)", com apresentação de trabalho
intitulado "Enhancing Bioinformatics Research Efficiency in Supercomputer Environments
with Artificial Intelligence Support", bem como de visita científica ao polo do "Institute for
Systems and Computer
Engineering, Technology Abd Science -
INESC TEC", em
Zurique/Suíça e Braga/Portugal, de 01/06/2024 a 06/07/2024, trânsito incluído, com ônus
para o CNPq (Processo nº 440360/2022-6), conforme Processo nº 01209.000085/2024-
38.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO,
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 86, Seção 2, pág. 6, de 6 de maio de 2024.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 06 de março de 2024, publicado no DOU nº 47,
Seção 2, Pág. 6, de 08/03/2024, referente ao afastamento do país de WALDEMAR
AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO,
Onde se lê: "no período de 16/03/2024 a 29/03/2024",
Leia-se: "no período de 15/03/2024 a 31/03/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01344.000059/2024-55.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 33, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à LUIZ FERNANDO PESSOA PINHEIRO, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora, LENA VÂNIA RIBEIRO PINHEIRO, ocupante do cargo
de Tecnologista, Classe Sênior, Padrão III, matrícula SIAPE nº ***33**, do quadro de
Pessoal deste Instituto, a contar da data do óbito, em 07 de abril de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e do Art.23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com inciso I do art.74 e item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77
da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela PO ME nº 424/2020, (Processo SEI nº
01302.000291/2024-80).
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de abril de 2024.
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 148, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA BEATRIZ SOUZA ALMEIDA, CPF ***.600.691-**, para exercer o encargo
de substituta eventual da Cargo Comissionado Executivo da Chefe de Assessoria de Participação
Social e Diversidade, código CCE 1.14, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.014809/2024-73).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 149, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
53115.005339/2024-57, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOSÉ FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 816950, no cargo de Carteiro, Classe "S", Padrão I, a partir de 31
de janeiro de 2024, data do óbito, pensão a ANILDA CRUVINEL DA SILVA, viúva, com
fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74
e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho
de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 150, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874/2024, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
53000.044647/2012-51, resolve:
Retificar, a partir de 7 de setembro de 2012, data do óbito do instituidor, com
efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da
data de publicação desta retificação, a Portaria nº 274, de 13 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de novembro de 2012, que concedeu pensão
a CONCEIÇÃO DA SILVA SOARES, companheira do ex-servidor aposentado NILSON T E L ES
DOS SANTOS, matrícula 816556, no cargo de Carteiro, Classe "S", Padrão I, para observar
as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela
EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
observando os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022,
mantendo-se os demais trechos da Portaria inicial.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 151, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01240.000103/2024-95, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado EDER JOAQUIM
ORNELAS, matrícula SIAPE nº 816300, no cargo de Telegrafista, Classe "S", Padrão III, a
partir de 26 de fevereiro de 2024, data do óbito, pensão a IVONETE ALVES ORNELAS, viúva,
com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art.
74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de
julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 152, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01240.000038/2024-06, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado CARLOS ARMANDO
RODRIGUES HORTA, matrícula SIAPE nº 820051, no cargo de Postalista, Classe "S", Padrão III,
a partir de 05 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão a SUELI FONTES HORTA, viúva, com
fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com
o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 153, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar VAGNER DE CARVALHO COSTA, CPF ***.915.517-**, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.13, do Departamento de
Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.
Art. 2º
Designar CRISTINA LETIELE
BORGES FIGUEREDO
OTSUKA, CPF
***.467.956-**, GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, CPF ***.533.281-**, e ERNANI
LUSTOSA KUHN, CPF ***.519.501-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.13, do Departamento de
Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º
53115.001548/2024-21).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 235, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003911/2024-39,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIANI RODRIGUES GONÇALVES FARIA, matrícula
SIAPE nº 1770794, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e
Administração, deste Instituto, a contar de 29 de abril de 2024.
LEANDRO GRASS