DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 239, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003968/2024-38,
resolve:
Exonerar a servidora GISELE LOPES TAVARES BEZERRA, matrícula SIAPE nº
3355375, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico de Olinda,
código CCE 1.07, vinculado à Superintendência do Iphan em Pernambuco, com amparo
legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 242, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e demais
informações que constam do processo nº 01450.002792/2024-05, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE 3126558,
ocupante do cargo de Analista I - Gestão do Patrimônio Cultural, pertencente ao Quadro
de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercer o cargo
em comissão de Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico -
IEPHA/MG, do Governo do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
CO N S I D E R A N D O :
a cláusula 10.1 do Edital Funarte Rede das Artes - Bolsa Funarte de Música
Pixinguinha, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de novembro de 2023,
edição 214, seção 3, página 21, constante nos autos do processo nº 01531.002214/2023-
80 e disponível na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br,
resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção, que será composta pelos seguintes
integrantes: Ana Paula Lonardi de Souza, Augusto José Botelho Schmidt, Gerson de Siqueira
Dias Junior, Glacimere Britto de Oliveira Pimenta, Guilherme Tavares da Costa, Guilherme
Laureano Coelho de Moura, Leonardo de Souza Xavier, Maria Micaela Bissio Neiva Moreira,
Philippe Carneiro Baptiste, Renée Chalu Rocha de Medeiros.
Art. 2º - A Comissão de Seleção será presidida pelo servidor Gianfranco Raffaele
Raimondo Alessandro Fabra, designado pela Diretora de Música da Funarte, Eulícia Esteves
da Silva Vieira, conforme estabelece a cláusula 10.2 do referido edital.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal da Funarte.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
Considerando:
- a cláusula 10.1 da Bolsa Funarte de Circo Carequinha do Funarte Rede das
Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional.
Resolve:
Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Susana Pimenta Dias,
Consuelo Vallandro Barbo, Mario Ferreira Cascão Junior, Sluchem Tavares Cherem, Daniel
de Carvalho Lopes, Ayla Tayna da Silva Nascimento, Teófanes Antônio Leite da Silveira,
Robson Silva Santos, Scarllet Suelly Guidio, Lua Mônica Alves Barreto e Anna Flavia Costa
Oliveira que a coordenará.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor em vigor na data da sua assinatura.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
Considerando:
- a cláusula 10.1 da Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna do Funarte Rede das
Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional.
Resolve:
Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Meire Maria Monteiro
dos Reis, Deivison Maicon Garcia, Artenilde Soares da Silva, Lenine Guevara Oliveira e
Salvador, Leonel Borges Brum, Moises da Silva, Ana Francisca Ponzio, Roberta Radharani
Resio, Marcia Soares de Almeida, Clecia Maria Aquino de Queiroz e Juliana Amaral dos
Santos que a coordenará.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor em vigor na data da sua assinatura.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela
Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de
fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19,
do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº
11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de
2022;
Considerando:
- a cláusula 10.1 da Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz do Funarte Rede
das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional.
Resolve:
Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Lais Machado Lopes,
Eugênio Correia Ferreira Lima, Marcio Braz dos Santos Santana, Maria da Conceição
Lopes Braga, Joana Abreu Pereira de Oliveira, Pryscilla Santos de Carvalho, Soraya
Martins Patrocinio, Afonso Nilson Barbosa de Souza, Michele Bicca Rolim, Marcos
Machado Chaves e Dulce Penna de Miranda que a coordenará.
Art.
2 -
Esta Portaria
entra em
vigor em
vigor na
data da
sua
assinatura.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
CONSIDERANDO a cláusula 10.1 do Edital Funarte Rede das Artes 2023 -
Programa de Difusão Nacional - Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de novembro de 2023, edição 214, seção
3, páginas 21, constante nos autos do processo nº 01531.002275/2023-47 e disponível na
página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br
resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção, que será composta pelos seguintes
integrantes:
1. Ana Paula Maciel Soukef Mendes
2. Ariana Nuala Reithler Pereira de Lima
3. Bárbara Iara Hugo Cabral Carneiro
4. Bruno Sol da Silva Ferreira
5. Jonathan de Leon Peres
6. Kerolayne Kemblin do Nascimento Almeida
7. Marcelo Rangel Lima
8. Michele Araújo de Menezes
9. Paola Haber Maués
10. Wellington José Chagas Torres Junior
Art. 2º - A Comissão de Seleção será presidida pela servidora Andréa Luiza Paes,
Matrícula SIAPE nº 171962, designada pela Diretora de Artes Visuais da Funarte, a
servidora Sandra Benites, Matrícula SIAPE nº 3340236, conforme estabelece a cláusula 10.2
do referido edital.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.586, DE 20 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo
com o que consta do Processo nº 67780.001264/2023-16, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD nº 5413, de 8 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2023, Seção 2, Página
13, que autorizou o afastamento do País do servidor ELCIO HIDEITI SHIGUEMORI, Matrícula
SIAPE nº 1499991, ocupante de cargo de Pesquisador, do Quadro de Pessoal do Comando
da Aeronáutica, para participar de Estágio de Pesquisa em Computer Science - Aerial
Robotics, em Orlando, Estados Unidos da América.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 2.589, DE 20 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 60430.000218/2020-88, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA GM-MD n° 1827, de 11 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 2, Página 7, conforme o
seguinte:
Onde se lê: "....Para fins de retribuição e demais direitos no exterior, ficam
fixados o índice 94 da Tabela de Escalonamento Vertical- Tabela 1 do Anexo da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972..."
Leia-se: "....Para fins de retribuição e demais direitos no exterior, ficam fixados
o índice 88 da Tabela de Escalonamento Vertical- Tabela 1 do Anexo da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972..."
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 2.591, DE 20 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 60430.000218/2020-88, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA GM-MD n° 1828, de 11 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 2, Página 7, conforme o
seguinte:
Onde se lê: ".... Para fins de retribuição e demais direitos no exterior, ficam
fixados o índice 94 da Tabela de Escalonamento Vertical- Tabela 1 do Anexo da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972..."
Leia-se: ".... Para fins de retribuição e demais direitos no exterior, ficam fixados
o índice 88 da Tabela de Escalonamento Vertical- Tabela 1 do Anexo da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972..."
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 2.609, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 4º, § 4º,
do Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 61165.000424/2024-61, resolve:
Art.1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar:
I - Casa Civil da Presidência da República:
a) JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS (titular); e
b) RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (suplente);
II - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) RENATA BUENO MIRANDA (titular); e
b) ALEX AUGUSTO GONÇALVES (suplente);
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