DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 706, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve :
EXONERAR, ex officio, o R/1 (0224784223) ACHILES SANTOS JACINTO FILHO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, em 31 de
maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224784223) ACHILES SANTOS
JACINTO FILHO na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
junho de 2024, em vaga na cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 172, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0185835436) MAURO SILVA DE SOUZA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0185835436) MAURO SILVA DE SOUZA no Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Comunicação Social e Tecnologia da
Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 173, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0478471030) AMERICO SANTO RONZANI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0478471030) AMERICO SANTO RONZANI no Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Gestão dos Recursos Humanos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 65-ARH/COLOG, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a exoneração de ofício e a nomeação, do Coronel R/1 (0515149128)
TUPINAMBÁ DANTAS DA SILVA, Prec-CP 96 1538859, do Comando do Logístico (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do
Comando Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2024, constante na Portaria nº 12-ARH/CMDO LOG/COLOG, de 21 de fevereiro de 2024,
publicada Diário Oficial da União nº 43, de 4 de março de 2024, Seção 2, página 8.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA Nº 66-ARH/COLOG, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0515149128) TUPINAMBÁ DANTAS DA SILVA, Prec-CP
96 1538859, do Comando Logístico (Brasília-DF), a partir de 18 de maio de 2024, de acordo
com a letra e), do inciso II do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 70-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em conformidade
com a Sentença proferida nos Autos do Processo Nº 1051012-68.2023.4.01.3200, em sede
de Tutela Antecipada, da 1ª Vara Federal Civil da Seção Judiciária do Amazonas, do
Tribunal Regional
Federal da
1ª Região,
e do
Parecer de
Força Executória
Nº
00276/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 20 de maio de 2024, da Procuradoria-
Regional da União da 1ª Região, resolve:
ANULAR, PROVISORIAMENTE, a Portaria Nº 106-SSeç.1 SVP 12, de 14 de julho
de 2023, do Comandante da 12ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 137,
de 20 de julho de 2023, que revogou a Portaria nº 953-DIP-S1, de 8 de novembro de 2001,
do Diretor de Inativos e Pensionistas, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de
novembro de 2001, que concedeu a reforma por incapacidade física e o benefício de
remuneração calculada com base no soldo do grau hierárquico imediato ao Sd Refm
RAIMUNDO NONATO BATISTA DA SILVA (Idt 123.XXX.234-X MD/EB e CPF 577.XXX.532-XX).
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 13 MAIO 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021 e com base no Processo originário do
requerimento de reforma por incapacidade definitiva datado em 24 AGO 2023, proferiu o
seguinte despacho:
REFORMAR o 2º Sgt R/1 ANTONIO CARLOS MARTINS, Prec/CP 96/1885359, Idt
019.587.003-5 MD/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas,
a contar de 1º MAR 2024, (data da sessão de inspeção de saúde), conforme Portaria nº 8
REFM - SSVM.5/SAP/1-Rio/SSVP/1, de 13 MAIO 2024, Ata de Inspeção de Saúde nº 68/2024
do MPGu IV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ªRM) de 1º MAR 2024 e o Parecer Técnico nº 496/2024,
da Seç Sau/1ª RM, de 9 ABR 2024, homologado em 10 ABR 2024 (NÃO É INVÁLIDO).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 22 - SSAPC - SSVP/1-RIO, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Art 1º ALTERAR à PORTARIA N° 97 - SSAPC - SSVP/1 - RIO, DE 23 DE OUTUBRO
DE 2023, publicada no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, que CONCEDEU PENSÃO
vitalícia à LISETE MEDEIROS DA CONCEIÇÃO CAPELLA, cônjuge do instituidor civil ativo,
ADOLFO
JOÃO DE
LIMA
CAPELLA, matrícula
SIAPE
n°
747.662, …,calculado em
conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento). (1ª RM - SAP/1-Rio).
"Onde se lê", calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019…
"Leia-se", calculado conforme o Art. 72, § 2º, da Portaria SGP/SEDGG/ nº
10.360, de 06 de dezembro de 2022 e em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 com percentual de 60% (sessenta por
cento).(1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 73-SAP/1.1/SVP 4, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de
abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Inciso II do Art. 104 e alínea "d" do
Inciso I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original),
resolve:
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada do Exército, em 24 de maio de 1993, o Subtenente da Reserva Remunerada
Idt (018447000-3) SALOMÃO MOREIRA, vinculado à 4ª Região Militar.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 152-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
I - EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (0738072115) EDSON
GOMES DOS SANTOS, Prec CP: 96 1823517, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de
Assessor de Relações Institucionais, a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724820444) REGIS CLÁUDIO
PESSOA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1881432, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de
Apoio Técnico às Atividades da Seção do Serviço de Correios, a partir de 1º de junho de
2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0643242126) DAVI SILVA TEIXEIRA DE
SOUZA, Prec CP: 96 1730225, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico
às Atividades do Escritório da Operação Carro Pipa, a contar de 1º de março de 2024, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0166221226) EDSON FERREIRA BAPTISTA,
Prec CP: 96 1763622, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da SVP/6, a contar de 1º de março de 2024, de acordo com o inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel
da Reserva Remunerada
(0696997022) SALOMÃO
JOSÉ DE
SANTANA, Prec CP: 96 1684042, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Inspetoria de Saúde, a partir de 1º de junho de 2024, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0145764833) ADILSON ROBSON DA SILVA,
Prec CP: 96 1797745, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 1º de junho de
2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0183759638) MAX HENRIQUE ROCHA
CATANHO, Prec CP: 96 1953611, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Comunicação Social e Eventos do Centro Marechal Cantuária, a partir
de 1º de junho de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0307424648) VANDERLEI OELSNER, Prec
CP: 96 1938745, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico na
Coordenação e Unificação de Procedimentos na Gestão de Processos de Veteranos
Militares, de Aposentados, Civis e de Pensionistas, na Base de Apoio Regional de Ilhéus,
a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0622996544) JOÃO FERREIRA
FILHO, Prec CP: 96 1878594, do 28º BC (Aracaju-SE), da tarefa de Gestor do Hotel de
Trânsito da Guarnição de Aracaju, a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
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