DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052200010
10
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA (titular); e
b) ANDRÉA CANCELA DA CRUZ (suplente);
IV - Ministério da Defesa:
a) FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA (titular); e
b) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente);
V - Ministério da Educação:
a) DANILO GIROLDO (titular); e
b) CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS (suplente);
VI - Ministério do Esporte:
a) FÁBIO GOMES COSTA (titular); e
b) ALEX RODRIGUES DA CRUZ (suplente);
VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) ADRIANA MELO ALVES (titular); e
b) VICENTE CORREIA LIMA NETO (suplente);
VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (titular); e
b) MARCELO JOÃO DA SILVA (suplente);
IX - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) ANA AMÉLIA CAMPOS TONI (titular); e
b) ANA PAULA LEITE PRATES (suplente);
X - Ministério de Minas e Energia:
a) PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES (titular); e
b) VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK (suplente);
XI - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) LUIS GUSTAVO CARDOSO (titular); e
b) RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ (suplente);
XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS (titular); e
b) DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (suplente);
XIII - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA (titular); e
b) DINO ANTUNES DIAS BATISTA (suplente);
XIV - Ministério das Relações Exteriores:
a) CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY (titular); e
b) MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA (suplente);
XV - Ministério da Saúde:
a) CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA (titular); e
b) NÍNIVE AGUIAR COLONELLO (suplente);
XVI - Ministério do Turismo:
a) CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL (titular); e
b) RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (suplente);
XVII - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:
a) SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS (titular); e
b) RICARDO JAQUES FERREIRA (suplente).
Art..2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 70, de 5 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção 2, página 9, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 648/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 67284.000917/2024-21 e 67400.002637/2024-84,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS DOUGLAS BRAGA
ANTONIO (Nr Ord 6996302/GSD-BR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar
serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 649/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e
o que constam dos
Processos nº 19.03.0000.0000298/2024-89
e nº
67000.002508/2024-07, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TCO
RAIMUNDO LUIS MOURÃO JUNIOR (Nr Ord 4260287/CLA) à disposição do Ministério
Público Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade de
São Luís-MA, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 694, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Cav (0204771943) ANGELO DINIZ COMASSETTO, do
Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Uruguaiana-RS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 696, DE 21 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II,
art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado
pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art.
4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do
seu Gabinete (CODOM 049114), os seguintes militares:
- Ten Cel Inf (1010847141) JOSÉ ALVES JÚNIOR;
- Ten Cel Inf (0130282148) DANIEL PASCHOAL ZANINI; e
- Maj Cav (0333765741) TIAGO HAAG OCANHA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 698, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), os seguintes militares:
- Cel Inf (0114794944) GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS;
- Cel Com (0113964746) FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR;
- Ten Cel Inf (1139058349) UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO;
- Ten Cel Inf (0113036941) DOMINGOS PINTO DA SILVA JÚNIOR;
- Ten Cel Cav (0317863546) ANDRÉ ROLIM DA SILVA; e
- 1º Ten QAO (0434180741) MARCELO DA SILVA VELOSO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 699, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), 2º Ten QAO (0434137543) IVAN BARROS DE LIMA, do
Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 700, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Ten Cel Inf (0130534241) GUSTAVO ANDRADE DE LIMA, do
1º Batalhão de Polícia do Exército (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 702, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (1138666449) GUSTAVO MUNIZ CAON, do Comando
da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (Corumbá-MS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 703, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QMB (0131735847) PAULO
ALEXANDRE FUZARO, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército
(Taubaté-SP), para a Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil (COMFIMA-Br),
Junto à empresa Helicópteros do Brasil S/A (HELIBRAS), sediada em Itajubá-MG.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 704, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Eng (0220916142)
GABRIEL ANDRUSAITIS DE SOUZA, do Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve
(Aeromóvel), Caçapava-SP, para o Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR
(EGLog/HXBR), sediado em São Paulo-SP.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA -C EX Nº 705, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o Cel Inf
(0130891344) ANDRÉ LUIS CRUZ CORREIA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA