DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1° Ten (RM2-T) 17.0904.74 GABRIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES;
1° Ten (RM2-T) 17.0900.59 IZADORA PACIFICO FAGUNDES;
1° Ten (RM2-T) 17.0900.83 VANESSA SILVA PONTES;
1° Ten (RM2-T) 17.0901.48 DIEGO ALMEIDA BASTOS;
1° Ten (RM2-T) 17.0905.71 FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES;
1° Ten (RM2-T) 17.0897.01 FLÁGIA PEPILASKU;
1° Ten (RM2-T) 17.0912.84 JANICE GORIS GARCIA;
1° Ten (RM2-T) 17.0903.85 PATRICK JORGE GOMES;
1° Ten (RM2-T) 15.2516.75 AMANDA ERRUAS DO CARMO MUNIZ;
1° Ten (RM2-T) 17.0911.36 ITIENE NOGUEIRA GAMA DO NASCIMENTO;
1° Ten (RM2-T) 17.0899.99 MARIANA DE CARVALHO BRITO;
1° Ten (RM2-T) 17.0914.11 AMANDA KUNZE MARQUES BARROS;
1° Ten (RM2-T) 17.0902.88 ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS;
1° Ten (RM2-T) 17.0914.89 THAIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO;
1° Ten (RM2-T) 07.3015.96 SULAMITA MAYARA FERRAZ DE SOUSA;
1° Ten (RM2-T) 17.0913.65 LUIZ GUILHERME COSTA;
1° Ten (RM2-T) 17.0922.81 PRISCILA ARAÚJO DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-T) 17.0896.97 FERNANDA LIMA DE ARAUJO;
1° Ten (RM2-T) 06.5730.29 SHEILA GUEDES CAVALCANTE;
1° Ten (RM2-T) 17.0892.98 STANLEY KURTZ MATIAS DE LIMA;
1° Ten (RM2-T) 17.0905.63 SLOAN PEREIRA DO NASCIMENTO;
1° Ten (RM2-T) 17.0922.56 CRISTIANO AMARAL DE ARAUJO JUNIOR;
1° Ten (RM2-T) 17.0896.46 PATRICIA FONSECA DIAS;
1° Ten (RM2-T) 17.0901.72 PAMELA SANT'ANNA DIAS PEREIRA;
1° Ten (RM2-T) 17.0889.33 GLAUCIA DANTAS LEONARDO;
1° Ten (RM2-T) 17.0890.42 GISELLE DE OLIVEIRA LIRA;
1° Ten (RM2-T) 17.0905.12 ANANDA AGUIAR CARDOSO;
1° Ten (RM2-T) 17.0902.37 SIMONE MAIA VIEIRA;
1° Ten (RM2-T) 17.0893.87 ROBERTO TADEU DE ANDRADE FILHO;
1° Ten (RM2-T) 17.0956.20 LUCIANA ABREU MIRANDA;
1° Ten (RM2-T) 14.2073.11 GREICE PAULA LOURENÇO DO NASCIMENTO;
1° Ten (RM2-T) 17.0896.38 CAIO VINÍCIUS DO NASCIMENTO SILVA;
1° Ten (RM2-T) 17.0914.03 RODOLFO TARGINO DE ARAUJO;
1° Ten (RM2-T) 17.0899.64 BIANCA RAMOS DE MENEZES;
1° Ten (RM2-T) 07.1487.80 ANDERSON BARCELOS DE MENEZES;
1° Ten (RM2-T) 17.0900.67 THIAGO TEOBALDO DE SOUSA;
1° Ten (RM2-T) 17.0922.72 FÁBIO SOUZA DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 17.0910.55 DAYANNA DA SILVA SCORALICH;
1° Ten (RM2-T) 17.0894.92 ELAINE ALOQUIO BORETI;
1° Ten (RM2-T) 17.0889.84 KARILENE DA SILVA XAVIER;
1° Ten (RM2-T) 17.0903.69 CRISTIANE MENDES DE SOUZA CORBAGE;
1° Ten (RM2-T) 17.0900.75 VIVIANE DE FREITAS FERNANDES;
1° Ten (RM2-T) 17.0911.95 ANA BEATRIZ CAVALCANTI BRITTO;
1° Ten (RM2-T) 17.0910.63 DANIELLE NAYARA NUNES PIRES DE OLIVEIRA; e
1° Ten (RM2-T) 86.7686.46 JEFFERSON MARINS LESSA.
§ 2°- a partir de 29MAI2024:
I - Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha da Área de Saúde:
1° Ten (RM2-S) 16.0881.58 CIDIANI MAGRI MARQUÊZ; e
1° Ten (RM2-S) 85.3355.76 ALINE DUARTE LIMA ARAÚJO.
II - Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha do Quadro Técnico:
1° Ten (RM2-T) 15.0543.57 THAIS CAETANO ROTH LOPES.
Art. 2° Esta Portaria entrará em a partir de 22MAI2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 559, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir de 21MAI2024:
1° Ten (RM2-T) 08.1170.55 BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE;
1° Ten (RM2-T) 17.0897.43 BRUNO DOS SANTOS ARAUJO;
1° Ten (RM2-T) 17.0904.82 CARINE OCKO PIERONI;
1° Ten (RM2-T) 17.0903.77 DAYANNA DE ARAUJO VARGAS DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 17.0912.33 FERNANDA BORGES XAVIER;
1° Ten (RM2-S) 17.0898.24 FLÁVIA CIALDRETTI DOS SANTOS;
1° Ten (RM2-Md) 17.0912.50 KARLA NACHARD MACIEL;
1° Ten (RM2-S) 17.0910.39 KELEN BITTENCOURT SOARES;
1° Ten (RM2-CD) 17.0898.67 LIVIA FERNANDES CÓTA BERGAMIN;
1° Ten (RM2-EN) 17.0892.39 LUÍSA SILVA PEREIRA;
1° Ten (RM2-S) 17.0898.59 LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS LESSA; e
1° Ten (RM2-T) 17.0900.32 VANEIDE MOREIRA SILVA.
Art. 2° Manter os Oficiais mencionados, encostados às suas respectivas OM,
apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem
direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes
e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 21MAI2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 294/COM7ODN, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2o da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2024, o SO-RM1-BA
86.8861.18 ANTONIO CLAUDIO ALCÂNTARA VARGAS da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, como Subprefeito Naval na Superintendência do Patrimônio Imobiliário, na área de
administração, no Com7ºDN, prevista na Portaria nº 318/2023, deste Comando de Força,
de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 1º de maio de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 98/COM8ºDN, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea
b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o Oficial da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, 1ºTen (RM2-Md) 19.0211.78 JOSÉ CARLOS LOPES JÚNIOR, militar deste
Comando, a partir de 24 de abril de 2024 (término da 4º prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 104/COM8ºDN, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido,
ao 1ºTen (RM2-EN) 17.0927.52 CLÁUDIO ANTONIO GUZANSKY ROCHA, militar da Diretoria
de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de
18 de março de 2024, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço
(EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 18 de março de 2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 106/COM8ºDN, 13 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a
do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), e com o previsto no art. 15 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª
classes da Marinha (IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de
2021 do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao
posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 22 de maio de
2024, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2) :
1ºTen (RM2-T) 17.0930.74 LUCAS KLAROSK SANCHES - CTMSP;
1ºTen (RM2-S) 17.0931.80 CIBELLE BARCELOS FILIPINI - Com8ºDN;
1ºTen (RM2-EN) 17.0929.22 HENRIQUE GUIMARÃES ALVES DE FIGUEIREDO -
DDNM;
1ºTen (RM2-T) 17.0931.63 MARIANA DAMICO NOGUEIRA HERNANDES -
Com8ºDN;
1ºTen (RM2-EN) 17.0931.39 RODRIGO SURACI PICCHIOTTI - CINA;
1ºTen (RM2-Md) 17.0927.28 MARCELLA BATISTA MOTTA - Com8ºDN;
1ºTen (RM2-S) 17.0930.66 MARIANA DUARTE DAVID LADEIA - Com8ºDN;
1ºTen (RM2-T) 17.0929.90 ALINE POLLON PAVÃO - CPSP;
1ºTen (RM2-EN) 17.0931.55 JACYARA MOREIRA MARTINS VIDART - CINA;
1ºTen (RM2-T) 17.0927.61 CYRCE ADRYADNE SOUSA - CFRP;
1ºTen (RM2-CD) 17.0931.47 RAISSA ROSAN - CPSP;
1ºTen (RM2-Md) 17.0931.21 LUIZ FERNANDO LARANGEIRA LOPES -BtlDefNBQR-
ARAMAR;
1ºTen (RM2-T) 17.0927.95 RODRIGO LUZ E SILVA - CeITMSP;
1ºTen (RM2-T)
17.0931.04 VICTOR HENRIQUES MARTINS
FERREIRA -
Com8ºDN;
1ºTen (RM2-EN) 16.0230.05 WILLIAM GUSTAVO MENDES PONTES DA SILVA -
CINA;
1ºTen (RM2-EN) 17.0927.87 JOÃO VITOR CORRALO LEAL - DDNM;
1ºTen (RM2-EN) 17.0930.15 MATHEUS GONZALES DE OLIVEIRA - DDNM;
1ºTen (RM2-T) 17.0926.98 RAFAEL DUARTE - CTMSP;
1ºTen (RM2-EN) 17.0929.49 FILIPE CHRISTO BASTOS - CTMSP;
1ºTen (RM2-EN) 17.0930.07 LEONARDO NEVES - CINA;
1ºTen (RM2-EN) 17.0931.71 FABIANO GIL DE SOUSA - DDNM; e
1ºTen (RM2-T) 17.0933.09 MICHEL PEREIRA ZAIDAN - CTMSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 377/CPESFN, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, O COMANDANTE DO
PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o
inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de
competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, do inciso
IV do art. 81, do inciso I do art. 96 e do art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos
Militares), e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que
alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar:
BATALHÃO NAVAL
06MAI2024
SO-FN-CN 87.1612.81 RÔMULO LUCENA
SO-FN-CN 87.3898.78 ONÉSIMO DOS SANTOS MAXIMIANO FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
07MAI2024
SO-FN-IF 95.0407.31 ANDRÉ GOMES DA SILVA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.049/DPM, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea s, do inciso V, do art. 1º,do anexo
B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV, do art.
11, do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), a partir das datas ao lado dos seus nomes, os Praticantes-Alunos
abaixo mencionados, que concluíram com aproveitamento os Cursos Fundamentais de
Máquinas e de Náutica no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) e no
Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), e incluí-los na Reserva não
Remunerada como RM2:
I - CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIAGA:
17.0356.60 LUCAS DE MELO DOS SANTOS 11ABR2023
17.0348.84 FABIO KOHLER HARKOT 12ABR2023
18.0406.59 MARIA EDUARDA SANTIAGO RAMOS 12ABR2023

                            

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