DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
REFORMAR o Soldado-Recruta (050972717-8) VALDEMAR GEOVANE PERON,
com os proventos amparados pelo § 1º do inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por
ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem".
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 181-SVP 5/RFM.4, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
cumprimento de decisão proferida em sede de tutela de urgência nos autos do Processo
nº 1036007-85.2023.4.01.3400, junto ao Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO provisoriamente, a contar de 2 de maio de 2024, a
Portaria nº 517-SVP 5/Rfm.4, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 240, de 22 de dezembro de 2022.
2 - RESTABELECER provisoriamente, a contar de 2 de maio de 2024, os parâmetros
expressos na Portaria nº 473 S1-DIP, de 26 de julho de 1988, publicada no Diário Oficial da
União nº 141, de 27 de julho de 1988, que reformou o Sr. JOSÉ ALDAIR HOEFLING FERREIRA .
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 409, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor OSMAIL DA COSTA DIAS,
matrícula SIAPE nº 0073031, lotado no Comando da 8ª Região Militar, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 412, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64443.006122/2024-69,
resolve:
1 - DISPENSAR a docente KÁTIA REGINA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2132961, da
Função Gratificada, FG.1, do Instituto Militar de Engenharia.
o docente JORGE LUÍS RODRIGUES PEDREIRA DE CERQUEIRA, matrícula SIAPE
3066525, da Função Gratificada, FG.2, do Instituto Militar de Engenharia.
a contar de 15 de dezembro de 2023, por motivo de aposentadoria, a docente
LEILA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE 0057020, da Função Gratificada, FG.3, do
Instituto Militar de Engenharia.
a contar de 25 de outubro de 2023, por motivo de aposentadoria, o docente
LEONARDO CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0057021, da Função Gratificada, FG.3, do
Instituto Militar de Engenharia.
2 - DESIGNAR o docente LUIZ PAULO MENDONÇA BRANDÃO, matrícula SIAPE
0057030, para exercer a Função Gratificada, FG.1, do Instituto Militar de Engenharia.
a docente KÁTIA REGINA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2132961, para exercer a
Função Gratificada, FG.2, do Instituto Militar de Engenharia.
o docente RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT, matrícula SIAPE 1801969, para
exercer a Função Gratificada, FG.3, do Instituto Militar de Engenharia.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 414, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARCIA TELES FILOGONIO,
matrícula SIAPE nº 1284979, lotada no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva-Colégio
Militar de Belo Horizonte, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao
Comando da 4ª Região Militar (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo
20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso
III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 416, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO TAVARES GOMES,
matrícula SIAPE nº 1284965, lotado no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva-Colégio
Militar de Belo Horizonte, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculado ao
Comando da 4ª Região Militar (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo
20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso
III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 96/GCM, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-MR 00.0398.70 LEONARDO ARAUJO RIBEIRO à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 99/GCM, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019 e art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG (T) 95.0321.51 CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO à
disposição do Ministério da Defesa, a partir de 8 de fevereiro de 2024, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 550, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo
com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) os Oficiais abaixo relacionados, a partir da data acima de seus nomes:
§ 1°- a partir de 22MAI2024:
I - Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha do Quadro de Cirurgiões-
Dentistas:
1° Ten (RM2-CD) 86.0718.07 GRAZIELA PARDINI;
1° Ten (RM2-CD) 17.0898.75 THAÍS MARTINS DE SOUZA;
1° Ten (RM2-CD) 17.0897.94 BERENICE MENDES MACHADO MARTINS;
1° Ten (RM2-CD) 17.0910.47 DÉBORA GORITO SOUTO;
1° Ten (RM2-CD) 17.0894.50 MARIANA MEIRELLES SALEK; e
1° Ten (RM2-CD) 17.0891.23 TATIANE TEIXEIRA DA SILVA.
II - Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha do Quadro de Engenheiros:
1° Ten (RM2-EN) 17.0906.10 MARCUS VINÍCIUS ARANTES FERNANDES;
1° Ten (RM2-EN) 17.0894.84 BRUNO DA SILVA NORA;
1° Ten (RM2-EN) 86.9312.29 VANESSA DA CRUZ CASTELO BRANCO;
1° Ten (RM2-EN) 17.0896.11 ARTHUR REIMÃO SANTOS FIGUEIREDO VIDAL; e
1° Ten (RM2-EN) 06.7391.99 LEONARDO MIRANDA DE PAULA COSTA.
III - Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha do Quadro de Médicos:
1° Ten (RM2-Md) 17.0904.66 JOANA FAGUNDES PINTO;
1° Ten (RM2-Md) 17.0899.13 RENATA MONTEIRO BARROS DA SILVA;
1° Ten (RM2-Md) 17.0915.60 LILIAN SOARES MOHR CAMPOS; e
1° Ten (RM2-Md) 17.0894.17 MAURICIO BITTENCOURT ARANHA.
IV - Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha da Área de Saúde:
1° Ten (RM2-S) 17.0913.81 MARCUS PAULO DA SILVA RODRIGUES;
1° Ten (RM2-S) 17.0895.22 CYNTHIA MEDEIROS ALVARENGA;
1° Ten (RM2-S) 17.0901.30 ALINE BRITTO DE ALMEIDA;
1° Ten (RM2-S) 17.0895.57 STEFFANY MASCARENHAS SANTOS;
1° Ten (RM2-S) 17.0905.80 CLARISSA DOS SANTOS QUIRINO CABRAL;
1° Ten (RM2-S) 17.0896.03 ANA LUÍSA DE SOUZA OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-S) 17.0913.57 NAIARA RUY ZUQUI;
1° Ten (RM2-S) 13.0605.54 ANA PAULA KRÜGER;
1° Ten (RM2-S) 85.9190.47 KENIA PEREIRA BISPO;
1° Ten (RM2-S) 17.0900.24 MILLENY DE CARVALHO;
1° Ten (RM2-S) 17.0920.51 AYLA CHRISTINE PEREIRA DOS SANTOS;
1° Ten (RM2-S) 17.0913.90 TAINARA ALVES MAGALHÃES TAVARES GUARANY;
1° Ten (RM2-S) 85.8301.86 REBECA NASCIMENTO MARINHO DA SILVA;
1° Ten (RM2-S) 17.0902.96 FABÍOLA BRANDENBURG MARTINS;
1° Ten (RM2-S) 17.0893.52 PATRICIA QUIRINO CIPRIANI BISPO;
1° Ten (RM2-S) 17.0923.37 THATIELLY GOMES FRANÇA;
1° Ten (RM2-S) 87.2504.38 SARAH DIAS SILVA;
1° Ten (RM2-S) 17.0904.23 ROBERTA AGUIAR DA SILVA;
1° Ten (RM2-S) 17.0906.01 FERNANDA CATELANI MIGUEL;
1° Ten (RM2-S) 17.0913.14 CAROLINE MARIANO DUARTI;
1° Ten (RM2-S) 17.0900.08 RAQUEL SOUZA BRANCO;
1° Ten (RM2-S) 17.0898.32 FAMIELY COLMAN MACHADO DE MACHADO;
1° Ten (RM2-S) 17.0897.51 MARIANA SILVA DOS PRAZERES;
1° Ten (RM2-S) 17.0889.25 THAIS DE FREITAS BORBA PINHEIRO;
1° Ten (RM2-S) 17.0914.46 JOYCE CASTRO MARTIN DE SOUZA;
1° Ten (RM2-S) 17.0920.43 LUDIMILA TEIXEIRA PATROCINIO;
1° Ten (RM2-S) 17.0904.91 ANDRÉ MEDEIROS HENRIQUES;
1° Ten (RM2-S) 17.0895.49 RAFAELA DA SILVA BARBOSA;
1° Ten (RM2-S) 17.0896.89 FABÍOLA MACHADO SOUZA;
1° Ten (RM2-S) 17.0905.39 ELIZABETH NEGREIROS DE ARAÚJO;
1° Ten (RM2-S) 17.0903.51 BRUNA NOGUEIRA BORGES DA SILVA;
1° Ten (RM2-S) 17.0894.25 CÍNTIA SOUZA DA SILVA FONSECA;
1° Ten (RM2-S) 17.0902.53 QUEILA DE SOUSA MATTOS MARIANO; e
1° Ten (RM2-S) 13.0003.31 TALITA NOVELLO FERNANDES.
V - Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha do Quadro Técnico:
1° Ten (RM2-T) 05.0019.01 PRISCILA PINHEIRO LAPROVITA;
1° Ten (RM2-T) 17.0890.26 NATHÁLIA FERES GOMES;
1° Ten (RM2-T) 17.0903.93 PRISCILA REIS DE ABREU;
1° Ten (RM2-T) 12.1447.97 MONIRA RABELO CARVALHO VASCONCELOS;
1° Ten (RM2-T) 17.0911.87 RAPHAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-T) 15.2297.93 MICHELLE CONTI PIERONI;
1° Ten (RM2-T) 17.0897.35 DÉBORA CRISTINA PAZ PAZ LOURENÇONI;
1° Ten (RM2-T) 17.0905.55 TAÍS CASTELAN COELHO DE CASTRO;
1° Ten (RM2-T) 17.0909.89 LAÍS DE LIMA FREITAS;
1° Ten (RM2-T) 17.0890.18 PAULA GALVÃO CALDAS;
1° Ten (RM2-T) 17.0909.97 JOHN TALES DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-T) 17.0892.55 VICTOR VINICIUS ARAUJO FERREIRA;
1° Ten (RM2-T) 17.0912.17 ARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR;
1° Ten (RM2-T) 17.0894.33 NINA GOMES COSTA;
1° Ten (RM2-T) 17.0910.80 NATHÁLIA DE SOUZA COTTA;
1° Ten (RM2-T) 17.0895.14 PRISCILA CORDEIRO COSTA;
1° Ten (RM2-T) 86.7752.43 FABIANA FRANCO DE VASCONCELOS DIAS DE SÁ;
1° Ten (RM2-T) 17.0914.54 JUVENY LOURENÇO DA SILVA JUNIOR;
1° Ten (RM2-T) 12.1120.20 VANESSA DE GOES ALVES;
1° Ten (RM2-T) 17.0905.21 TEREZINHA DE FÁTIMA PUPPIM DOS REIS;
1° Ten (RM2-T) 17.0892.71 JOANA CASTRO MORETTI;
1° Ten (RM2-T) 17.0914.20 RODRIGO DE OLIVEIRA SCHNEIDER;
1° Ten (RM2-T) 17.0910.21 LOUISE GOMES DE VASCONCELOS SILVA;
1° Ten (RM2-T) 17.0896.54 VANESSA MENDONÇA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 17.0892.80 GUSTAVO MANCILIO NAGIPE;
1° Ten (RM2-T) 06.3934.62 RENATA MAYER BARBOSA FERNANDES;
1° Ten (RM2-T) 17.0890.69 ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES;
1° Ten (RM2-T) 17.0891.31 VINICIUS AUGUSTO JOÃO OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-T) 17.0912.68 KELEN JOICE DINIZ DA SILVA DE CARVALHO;
1° Ten (RM2-T) 17.0896.20 VINICIUS ANTUNES PORTO;
1° Ten (RM2-T) 17.0910.04 LUCAS VITAL MOREIRA;
1° Ten (RM2-T) 17.0912.76 RAIANE NOGUEIRA GAMA;
1° Ten (RM2-T) 17.0890.51 GABRIELLA FERNANDES DE BRITO ESQUEF;
1° Ten (RM2-T) 85.9524.43 ESTER CASTRO DIAS DE ARAUJO;
1° Ten (RM2-T) 17.0889.92 RAQUEL DA SILVA MOREIRA;
1° Ten (RM2-T) 17.0893.95 GABRIELA AMARAL DE REZENDE;
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