DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
16.0389.75 RAFAEL BITENCOURT LOPES 17ABR2023
18.0408.45 RODRIGO FERRAZ DE PAULA SPINDOLA 30ABR2023
18.0407.30 LUÍSA SCHNEIDER PAIM 06MAI2023
18.0419.57 MATHEUS FERREIRA DE QUEIROZ 04JUN2023
18.0408.70 WILLIAM GOMES LIMA DE PAULA 08JUN2023
18.0423.25 DIEGO MATEOS LIMA DE SOUZA 10JUN2023
18.0402.33 LUIZ VÍCTOR LACERDA DE OLIVEIRA 14JUN2023
19.0188.19 GABRIEL ELANO COSTA 23JUN2023
17.0352.87 PEDRO DOS SANTOS MONJARDIM 26JUN2023
18.0420.07 RAPHAEL GONÇALVES DAMAZIO 28JUN2023
18.0408.37 DESIREÉ MAIA NEVES 29JUN2023
19.0177.23 GEORGIA FERNANDA ALVES SIQUEIRA 03JUL2023
18.0409.51 VINÍCIUS NASCIMENTO DE AVILEZ 07JUL2023
19.0181.00 GABRIELA FLORENTINO XAVIER DE ALMEIDA 07JUL2023
18.0419.65 LARISSA HERINGER SILVA DOS SANTOS 10JUL2023
19.0177.91 NATHALY RIBEIRO GONÇALVES DOS ANJOS 10JUL2023
19.0181.26 RAYSSA BELLO MARTINS 10JUL2023
19.0183.12 ICARO RAMON FERREIRA 10JUL2023
18.0418.33 MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA QUEIROZ 15JUL2023
19.0180.53 BERNARDO STERSI OLIVEIRA 16JUL2023
19.0190.50 GABRIEL FERREIRA DA SILVA 20JUL2023
19.0185.09 LAURA GARCIA DE ALMEIDA 21JUL2023
19.0182.82 PATRICK ANDERSON REZENDE LOURENÇO 23JUL2023
19.0191.49 GABRIEL LINO BOUÇAS 23JUL2023
17.0352.36 GABRIEL DA SILVA GAMA 23JUL2023
19.0179.36 MILENA VARELLA PIMENTA 23JUL2023
17.0359.11 PEDRO ERNESTO PAES LEME JUNIOR 24JUL2023
18.0407.64 LOHANNE NERY LUCHESSI DA SILVA 27JUL2023
17.0361.27 HUGO ALMEIDA CARVALHO 29JUL2023
18.0421.04 BRUNO DUARTE DE OLIVEIRA 28JUL2023
19.0182.58 THALLES ALEXANDRE HONORATO DE OLIVEIRA 04AGO2023
18.0405.27 FRANCISCO NOGUEIRA SANTOS 06AGO2023
19.0187.11 JÚLIA COLONIA DA SILVA 06AGO2023
19.0184.01 BRUNA ABADIA SIMAS FARIAS 07AGO2023
18.0409.00GABRIEL ROCHA VARJÃO 17AGO2023
II - CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIABA:
18.0350.43 GABRIEL PIMENTA LEÃO CASTRO BARBOSA 24MAR2023
18.0352.48 SILBERTO MARCUS FURTADO DE OLIVEIRA FILHO 01ABR2023
18.0354.69 ANA CAROLINA SERENI DE SOUSA 14ABR2023
18.0353.88 LORENA ALVES HONORATO FERREIRA 24ABR2023
18.0344.97 LEVI BRILHANTE DA SILVA 08MAI2023
17.0279.34 MAIKY PINHEIRO SOARES 11MAI2023
18.0351.91 BEATRIZ MONTEIRO DO NASCIMENTO 19MAI2023
17.0272.68 LEONARDO LUIZ VIEIRA VARGAS DA SILVA 03JUN2023
18.0353.96 LUÍS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS 06JUN2023
19.0166.20 VITOR PRESTES DOS SANTOS 06JUN2023
19.0164.33 ANGELIS MANUELE TAQUES SCHUMACHER 08JUN2023
08.0548.43 PEDRO AUGUSTO BATISTA OLIVEIRA 09JUN2023
19.0158.87 PEDRO CAMPANA ROCHA PEREIRA 19JUN2023
19.0167.19 VINÍCIUS SOARES MARTINS 19JUN2023
18.0344.11 JOÃO VICTOR ANSELMO DE OLIVEIRA 21JUN2023
18.0343.73 ARTHUR PEREIRA ARAUJO 22JUN2023
19.0158.52 DANILO DE JESUS SILVA CRUZ 25JUN2023
19.0167.01 MARCIO VINICIUS FEITOSA MENDONÇA 04JUL2023
19.0159.76 JACKSON RAUUP SILVESTRE SANTOS 06JUL2023
19.0160.18 JULIANNE QUEIROZ DE CASTRO 07JUL2023
18.0351.83 MARIA ELENA ANDRADE BARBOSA 11JUL2023
18.0345.51 MATHEUS SOUSA RAMOS 13JUL2023
18.0345.60 LARYSSA PIÊTRA MALHEIROS DOS SANTOS 14JUL2023
00.0732.96 RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA SANTIAGO 30JUL2023
18.0343.90 MARCOS DAVID FEITOSA DIAS 30JUL2023
18.0349.77 PAULO FERNANDO DA LUZ SÁ 30JUL2023
19.0161.91 JOSÉ ACÉLIO DE FREITAS NETO 13AGO2023
III - CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIAGA:
18.0408.29 RAYSSA TORRES TOSCANO 15MAI2023
18.0402.17 JONATHAN ALVES FERNANDES 15MAI2023
18.0403.90 VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS16MAI2023
18.0408.88 VICTOR MITRANO DE CASTRO 17MAI2023
18.0401.28 ESTEVÃO DE OLIVEIRA ROSA 02JUN2023
18.0419.81 CHRISTIAN GUIMARÃES BUENAGA CAVALCANTI 08JUN2023
19.0184.28 RAFAEL GUSTAVO DE SOUSA COELHO 10JUN2023
19.0184.10 MATHEUS BARBOSA FERREIRA 21JUN2023
18.0405.94 ARTHUR FERREIRA DA SILVA 26JUN2023
19.0182.07 RENAM FLORENTINO SÁ 28JUN2023
19.0190.76 FLAVIANE IGNÁCIO ROCHA FELICIO 30JUN2023
19.0192.54 FLAVIANE PINHEIRO DE SOUZA MELO 03JUL2023
19.0185.33 LUCAS ÁVILA DOS SANTOS 03JUL2023
18.0409.77 ANTONIO VICTOR PACHECO RAMOS 08JUL2023
18.0405.60 LETÍCIA HELEN TAVARES DA SILVA 10JUL2023
18.0403.65 GABRIEL MELO DE ALMEIDA 11JUL2023
18.0406.08 LUDIMILLA MONTEIRO MAZZUCA 13JUL2023
18.0409.85 LUCAS HENRIQUE DE MORAIS 14JUL2023
19.0185.25 MARCOS MARTINS CARDOSO 15JUL2023
19.0187.62 FABRÍCIO AZEVEDO DE SOUZA 18JUL2023
19.0187.97 SIDNEI DE MELLO MARTINS NETO 18JUL2023
19.0180.61 FERNANDO HERNANI BARROS COELHO 01AGO2023
19.0186.31 LUIZA BRAVO FONSECA VEIGA 02AGO2023
19.0185.17 THOMAZ KAZUMI ISHIDA 05AGO2023
19.0179.79 IVAN FERREIRA SERRANO 06AGO2023
IV - CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIABA:
98.0717.51 BRUNO VASCONCELOS MACHADO VIEIRA 03ABR2023
18.0352.99 JULIANA DE HOLANDA SANTANA 06ABR2023
15.0065.90 ISLAS BATISTA SANTOS 19ABR2023
19.0163.79 JORGE LUIZ NASCIMENTO DE ALMEIDA BARROS04JUN2023
98.0325.34 JOÃO LUCAS OLIVEIRA BANDINI 06JUN2023
19.0162.39 MATHEUS HENRIQUE SILVEIRA DE LIMA 07JUN2023
19.0156.82 THIAGO RODRIGUES QUEIROZ 18JUN2023
19.0155.51 MIGUEL JONAS RÊIS DA LUZ 19JUN2023
18.0347.30 MAURO HENRIQUE XIMENES ALTARÚGIO 20JUN2023
18.0345.94 LUANA KATHUCIA DOS SANTOS COSTA 29JUN2023
18.0350.86 JULIO EDYNEY MENEZES DE MELO JUNIOR 14JUL2023
19.0156.15 HENRIQUE BARRETO DAMASCENO MELO 02JUL2023
00.1499.85 LEONAM OLIVEIRA DE SANTANA 13JUL2023
18.0344.62 EDUARDO DO NASCIMENTO CANTANHEIDE JUNIOR 18JUL2023
19.0157.12 GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA BATISTA 21JUL2023
18.0353.29 CARLOS HENRIQUE FREIRE DE ARAÚJO FILHO 21JUL2023
19.0165.57 MILENA NAYARA TORRES DE SOUSA 27JUL2023
19.0165.65 BRUNO VICTOR DÓRIA DOS SANTOS 28JUL2023
19.0163.01 JOÃO PEDRO TEÓFILO SILVA 03AGO2023
19.0165.06 IAN MEDEIROS DA PONTE 17AGO2023
19.0155.69 THAINÁ GARRIDO DE OLIVEIRA27AGO2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.051/DPM, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 12DEZ2023:
CC (IM) 11.0678.96 GLENDA KAREN DA SILVA CARVALHO.
II - A partir de 15FEV2024:
CT (AA) 99.2057.77 MIGUEL FELIPE DOS SANTOS NETO.
III - A partir de 01MAR2024:
CC (IM) 04.0397.85 DIEGO TINOCO FARIAS.
IV - A partir de 01MAI2024:
CC (IM) 04.0410.20 ROBERTO NERY DULCETTI JUNIOR.
V - A partir de 02MAI2024:
CC (IM) 05.0262.29 MARCELO SANTOS GOMES MARQUES.
VI - A partir de 06MAI2024:
CC (EN) 11.0682.21 DANIEL ALMEIDA DE MEDEIROS;
CT 06.0235.76 DIEGO VANDRÉ BARROS ARAUJO; e
1º Ten (Md) 13.0319.45 TATIANA TAVARES CARDOSO GONÇALVES.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 115/SVPM, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho
de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de fevereiro de 2024, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2024, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
N° PA
956809
ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
3997
976886
ELSO NUNES DA SILVA
3998
973918
HELIO PURIFICACAO DOS SANTOS
3999
964861
IRACY DE CARVALHO BARBOSA
4000
967440
IVO SEBASTIAO DE SANT ANNA
4001
977819
JEDIVAL DA COSTA VILELA
4002
979107
JOSE EDSON BEZERRA DOS SANTOS
4003
955508
JUVENIL PEREIRA DOS SANTOS
4004
965676
MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO
4005
977793
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
4006
966938
NELI DE ASSIS
4007
968826
NILTON TEIXEIRA BASTOS
4008
967144
ROBERTO DOS PASSOS
4009
969099
ROBSON DE LIMA
4010
956668
SEVERINA GALDINO ALVES
4011
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
N° PA
1458973
BRASILINA FONSECA OLIVEIRA
4012
1208811
DARCI SARMANHO MORAES
4013
5230250
DIVA PAULO DA SILVA SANTOS
4014
6324380
ELENIR ROSA LIMA DA SILVA
4015
6837671
ENZO BINHOTE MOZER CANCI
4016
5924316
FATIMA PEREIRA FREIRE
4017
4241312
HELENA MARIA VENTURA GOMES
4018
6660908
IONETE ENEAS DE SOUZA
4019
999733
JACIMARA GUIMARAES
4020
6031501
JANETE DE FATIMA DA SILVA
4021
6849849
JULIA SOLANGE FERREIRA
4022
843466
LIZETTE DE OLIVEIRA ARAUJO
4023
6186483
LUCILIA TRINDADE BARROS
4024
2046431
MARGARIDA DA COSTA SOARES
4025
2720221
MARIA DO CARMO MARIANO DE SOUZA
4026
4360770
MARIA HELENA ALVES DE AZEVEDO
4027
6567011
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PACHECO
4028
1010867
MARIA THEREZA BOERES CIODARO
4029
4706846
MARINES RITA DA SILVA
4030
5973520
NILZA GUEDES GONZAGA
4031
933732
NUBIA SANTOS LIMA
4032
2631288
REGINA MARIA BARBOSA SOBRAL
4033
5445116
ROSA MARIA MALAQUIAS VIDAL
4034
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2024.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas,
no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e
Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis
na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
CMG IM MARCELO REIS BEZERRA