DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 89, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, com base no Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, bem como no disposto
no Art. 20, da Portaria CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, e considerando o Ofício nº
5.407/2024/CRG/CGU e os termos do Processo SEI nº 52710.002300/2024-04, resolve:
DISPENSAR, a pedido, PRISCILA KRYS MORROW COELHO RESENDE da função
comissionada de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria da Superintendência da
Zona Franca de Manaus, a contar de 22/05/2024.
DESIGNAR EDERSON ALMEIDA DE SOUZA para exercer a função comissionada
de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de
Manaus, a contar de 22/05/2024
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 91, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.004616/2024-22,
resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora SILVIA CRISTINA FERREIRA DE MELO, matrícula
SIAPE nº 1904533, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Adjunta Executiva.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 24/11/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, presidente, para participar da COP 28, em
Dubai/EAU, no período de 27/11/2023 a 05/12/2023, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 97943).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora MARCELLA FREIRE DE OLIVEIRA GARCIA,
Coordenadora-Geral de Publicidade da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério, para compor delegação deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
na 14ª Sessão do Open-Ended Working Group on Ageing (OEWGA) da Organização das
Nações Unidas (ONU), em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 19 a 25
de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.209366/2024-01.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País o servidor RUY FELIPE FIQUENE CONDE, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social, para prestar assessoramento de comunicação
institucional ao senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania em sua
participação na XLIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul -
RAADH, a ocorrer em Assunção, Paraguai, no período de 23 a 25 de maio de 2024,
incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.209686/2024-52.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LETICIA ARYELLE FARIA FACUNDO
para exercer o cargo de
Coordenadora de Apoio à Participação Social e Diversidade da Assessoria de Participação
Social e Diversidade deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 181, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear SORAYA FONSECA PINHEIRO para exercer o cargo de Coordenadora de
Design e Audiovisual da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, DANILO VERGANI MACHADO da função de Coordenador de
Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação
Múltipla da Coordenação-Geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de
Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.10, a contar
de 1º de maio de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 183, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar EMERSON ROBERTO DE ARAÚJO PESSOA para exercer o encargo de
substituto da função de Coordenador de Programas e Projetos do Gabinete da Secretaria
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 185, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 267, de 9 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 6º do
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do
Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUIZA RABINOVICI TROTTA, matrícula SIAPE nº
3401477, e MARIA LUIZA BURGARELI LAIA GAMA, matrícula SIAPE nº 3409249, para
exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETORA NACIONAL e COORDENADOR do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional denominado "FLACSO/01/2014 - Organização,
Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos" da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, objeto do
Processo nº 0008.005226/2014-31.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 94, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 25 (SEI nº 3422121).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 186, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso:
I - Ordenador de Despesa Titular: Alexandre da Silva, CPF nº XXX.253.XXX-13;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Lucélia Luiz Pereira, CPF nº XXX.422.XXX-20;
III - Gestor Financeiro Titular: Kenio Costa de Lima, CPF nº XXX.371.XXX-72; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Carlos Eduardo da Silva Santos, CPF nº XXX.789.XXX-02.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 -
Fundo Nacional do Idoso, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de
outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Luis Alberto da Silva, CPF nº XXX.174.XXX-60; e
II - Substituto: Hiury Milhomem Cassimiro, CPF nº XXX.172.XXX-72.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 45, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 187, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar CLARICE MARIA LEAL DE MACENA da função de Coordenadora-Geral
de
Cooperação Internacional
da Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento
e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 188, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar TATIANA SILVA ESTRELA para ocupar a função de Coordenadora-Geral
de
Cooperação Internacional
da Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento
e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 9, DE 20 DE MAIO DE 2024
A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº
11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 1º de
janeiro de 2023, com fundamento no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e nas razões apresentadas pelo Presidente da CPAD, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 20, de 25
de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 21, de 5 de setembro de 2023,
e tendo por último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 7, de 21 de março de 2024,
publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p. 15, de 22 de março de 2024, referente ao Processo
nº 00135.223955/2022-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE PIRES MADUREIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 486, DE 20 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: