DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: LUIZ MÁRCIO DA SILVA
Matrícula Siape: 1123466
Código da vaga: 708757
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.004277/2024-92
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: RAFAEL CÔRTES MOURA
Matrícula Siape: 1691051
Código da vaga: 231497
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.004277/2024-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 177, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria MP nº 286, de
1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de
2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora Maria José Carvalho Souza, matrícula
SIAPE nº 2087706, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 235, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.001388.2024-10, resolve:
DESIGNAR a servidora FLAVIA FERREIRA PASCOALINO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1879177, para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Extensão e Aperfeiçoamento, código
FG-1, do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin
Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 236, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com competência subdelegada
pelo art. 1º da Portaria nº 28, de 6 de março de 1998 da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos do Ministério da Educação, resolve:
CANCELAR o benefício da pensão concedida à SUELI REGINA CARDOSO, CPF nº
***873.447-**, com base no art. 5º, parágrafo único da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, por estar configurada a perda da condição de beneficiária da pensão por morte do
servidor DIDIMO MARIO CARDOSO com fundamento no art. 41, parágrafo único, inciso III,
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o que consta
no Processo nº 23119.001363.2024-16.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 637, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.002330/2024-8, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CINTIA MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2981886, para a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Energia e Sociedade,
do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 292, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07
de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que
consta no Processo 23062.024463/2024-13, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LUIDE RODRIGO MARTINS, classificado em 3º lugar, pela reserva de vagas para
negros, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, da carreira Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Química do Campus Nova Suíça,
em aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital nº 167, de 14/12/2022, publicado
no D.O.U. de 15/12/2022, seção 3, da Universidade Federal de Itajubá e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 328, de 12 de junho de 2023, publicado no D.O.U de
13/06/2023, seção 3, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Elton
Verkalterem Reis Silva conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 461, de 02/08/2023,
publicada no D.O.U de 03/08/2023, sob o código 966562.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 293, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.024552/2024-60, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LEANDRO HENRIQUE BATISTA, classificado em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Elétrica / Ciência da Computação, Classe/Nível D I
- 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no
Concurso Público regido pelo Edital nº 186, de 03/11/2022, publicado no D.O.U. de
08/11/2022, seção 3, homologado pelo Edital nº 240, de 28/12/2022, publicado no D.O.U.
de 29/12/2022, seção 3, lotado no Campus Divinópolis, na vaga decorrente da exoneração
a pedido de Karla Cristina Rodrigues Silva conforme Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 186,
de 24/03/2023, publicada no DOU em 27/03/2023, sob o código de vaga nº 303563.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 294, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.024549/2024-46, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990,
LEANDRO
FREITAS DE
ABREU,
classificado
em
3º lugar,
pela
ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Elétrica, Classe/Nível D I - 1, em jornada de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público
regido pelo Edital nº 31, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3,
homologado pelo Edital nº 391, de 07/06/2023, publicado no D.O.U. de 12/06/2023, seção
3, com lotação na Unidade Organizacional de Belo Horizonte, na vaga decorrente da
demissão de Juliana Reinert conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 1, de 06/07/2023,
publicada no D.O.U de 07/07/2023, sob o código 938104.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 290, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/12/2021, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por BEATRIZ DE SOUZA MISSAGIA, matrícula SIAPE
nº 1813713, código de vaga 0844637, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretario de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 291, DE 17 DE MAIO DE 2024
A
DIRETORA
GERAL
DO
CENTRO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935,
de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e
o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO:
o
disposto
no
art. 1º,
inciso
VIII
da
Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência
ao Secretário de Gestão de Pessoas, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/10/2023, o cargo de Professor
do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ocupado
por RODRIGO TOMAS
NOGUEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2412831, código de vaga 0808640, em
razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art.
2º
Cessar
os
efeitos dos
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretario de Gestão de Pessoas
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