DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 27 CPII-CENII-GAB, DE 20 DE MAIO DE 2020
OS Diretores-gerais dos campi Engenho Novo I e Engenho Novo II do Colégio
Pedro II, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de
Competência n. 806 de 22 de março de 2016 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 1 de abril de 2016, seção 1, página 23, considerando a necessidade de
recebimento definitivo da obra de reforma dos espaços dos Campi Engenho Novo I e
Engenho Novo II para adequação às normas de acessibilidade, objeto do contrato n.º
01/2022, firmado com a empresa Sintra Construções Empreendimentos Imobiliários Eireli,
inscrita no CNPJ sob o n. 05.379.371/0001-40; considerando ainda o disposto no artigo 73,
Inc. I, Alínea "b", da Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre o recebimento do objeto do
contrato relativo a obras e serviços de engenharia, e consoante a disposição contratual
prevista na Cláusula 11 do Projeto Básico da contratação, RESOLVEM:
Art. 1º. Designar os servidores Isabele Cristine Machado Alves, Matrícula SIAPE n.
2275325; José Luiz Justiniano da Silva, Matrícula SIAPE n. 265387; Hilton Luiz das Flores Filho,
Matrícula SIAPE n. 2275471; e Luciana Pacheco do Nascimento, Matrícula SIAPE n. 2768887,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para proceder o Recebimento
Definitivo da obra de reforma dos espaços dos Campi Engenho Novo I e Engenho Novo II
para adequação às normas de acessibilidade, objeto do contrato n. 01/2022.
Art. 2º. A Comissão será responsável pela (I) execução de vistoria que
comprove a conclusão do objeto do contrato 01/2022; (II) notificação à empresa
contratada em caso de inconformidades; e (III) emissão de Relatório de Recebimento
Definitivo, conforme disposição contratual, observado o Art. 73 da Lei n. 8.666/1993.
Art. 3º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS
Diretores-Gerais dos Campi Cenii e Ceni
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 522, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO
NASCIMENTO, TAE - Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº 651547, do cargo de Pró-
reitor de Administração, código CD-02, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.904/IFAL, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.048731/2023-50, resolve:
Art. 1º DEMITIR ALEXANDRE CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1912356, Código de Vaga nº
0811433, lotado na Reitoria, e em exercício na Diretoria de Infraestrutura e Expansão, de
acordo com o constante do PROCESSO Nº 23041.048731/2023-50, com fundamento nas
orientações
emanadas
pela
Procuradoria 
Federal/Ifal,
contidas
no
Parecer 
nº
00052/2024/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, 
pela
prática 
das
infrações 
disciplinares
capituladas nos incisos II, III e IX do art. 116; incisos I e IX do art. 117; e incisos III c/c art.
139 e XIII do art. 132, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1889/IFAL, de 20 de maio de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 952, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 23/2024 - DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar EDIBERTO JOSEMAN VERÇOSA DE SOUSA, Siape nº 2338881,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria
de extensão, arte, cultura e desporto da PROEXT, CD-03, no período de 22 a 29/5/2024,
em virtude de férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 679/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade
de Vida do Servidor, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 60/2024 -
DBQV/REITORIA, de 06/05/2024, contido no Documento nº 23443.005870/2024-47,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva - ocupante do Cargo de
Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de
Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQV, no período de 20/05/2024 a
29/05/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 680/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior - Coordenador de Gestão de Pessoas
dos Campi Avançados, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 63/2024 -
CGPCA/REITORIA, de 10/05/2024, contido no Documento nº 23443.006109/2024-22,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva - ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação
de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados - CGPCA, no período de 21/05/2024 a
29/05/2024, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 681/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Luiz Ramos Neves Júnior - Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação Tecnológica do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para tratamento de
saúde, conforme Solicitação Eletrônica nº 3193/2024-DG/CMDI, de 10/05/2024, contido no
Documento nº 23443.006100/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alexandre Lopes Martiniano - ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1455062, para responder
pelo Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica do IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, no período de 25/04/2024 a 24/05/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 683/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.005946/2024-34, de 07/05/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
491/2024 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 25298/2024 - PROGESP, de 10/05/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 16/04/2024, por motivo de
falecimento da servidora Valeria Aparecida de Melo Ferreira Rodrigues - ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2895590, com lotação na Reitoria do
IFAM, de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 963173.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 691/GR/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 3214/2024 - PROAD/REITORIA, de 13/05/2024, contida no Documento nº
23443.006155/2024-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13/05/2024, o servidor Gean Max Angelim de
Lima - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1855846, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Pró-
Reitor de Administração, substituto, do IFAM, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 692/GR/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 3214/2024 - PROAD/REITORIA, de 13/05/2024, contida no Documento nº
23443.006155/2024-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13/05/2024, o servidor Gean Max Angelim de
Lima - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1855846, CPF nº 832.XXX.XXX-
20, como Gestor Financeiro, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 695/GR/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.004895/2024-23, de 10/04/2024 e o Despacho nº 25489/2024 - PROGESP,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 645/GR/IFAM, de 06/05/2024, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 1º/08/2024 a
31/07/2025, à servidora Ana Lucia Soares Machado - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1582737, lotada no Ifam/Campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do Programa de Pós-Doutorado em Grupo de
Investigação em Engenharia e Computação Inteligente para a Inovação e Desenvolvimento
(GECAD), do Instituto Politécnico do Porto (ISEP/IPP), na cidade do Porto - Portugal, de
acordo com o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009,
no art. 30 da Lei nº 12.772/2012, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na
Resolução nº 47-CONSUP/IFAM/2021."
II. Leia-se:
"Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 20/08/2024 a
20/08/2025, à servidora Ana Lucia Soares Machado - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1582737, lotada no Ifam/Campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do Programa de Pós-Doutorado em Grupo de
Investigação em Engenharia e Computação Inteligente para a Inovação e Desenvolvimento
(GECAD), do Instituto Politécnico do Porto (ISEP/IPP), na cidade do Porto/Portugal, de
acordo com o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009,
no art. 30 da Lei nº 12.772/2012, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na
Resolução nº 47-CONSUP/IFAM/2021."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 713/GR/IFAM, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23858.000339/2024-14, de 05/04/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
517/2024 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 26201/2024 - PROGESP, de 16/05/2024, resolve: