DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Renee Lira da
Silva Carraro - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1105438, lotada no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, em exercício provisório na
Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I do § 2º do art.
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a totalidade da remuneração do cargo
e paridade com os ativos.
Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 683499.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 720/GR/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.003142/2024-13, de 09/05/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
522/2024 -
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 26178/2024 - PROGESP, de 16/05/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 08/06/2024 a
16/06/2024, do servidor Francisco Xavier Nobre - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2235628, lotado no IFAM/Campus
Manaus Centro, para participar do evento intitulado Sustainability and Research Congress
"Fortalecimento das cadeias produtivas do babaçu, buriti e castanha-do-Pará por meio da
produção sustentável de concentrados proteicos, óleos e peptídeos bioativos", a ser
realizado na cidade de Helsinki/Finlândia, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto
no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na
Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 723/GR/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora
Evellyze Martins Reinaldo Pinho - Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e
Superior para tratamento de saúde, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal
nº
64/2024
-
DBS/REITORIA,
de
17/05/2024,
contido
no
Documento
nº
23443.006353/2024-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Adriana Neves de Almeida - ocupante do Cargo
de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 2107609, para responder pela Diretoria de
Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS, no período de 22/05/2024 a
05/06/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 725/GR/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.003393/2024-85, de 11/03/2024 e o Despacho nº 26369/2024-PROGESP, de
17/05/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor José Cavalcante Lacerda Junior
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3160055, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica -
ProfEPT, Código FCC, no âmbito do IFAM.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 2.309, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.003627/2024-43, datado de 24.04.2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a ANA PAULA FERREIRA ROCHA, na condição
de companheira de DIELSON PEREIRA HOHENFELD, servidor ativo deste Instituto, no cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 1226151, falecido em 13/04/2024, com
fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.312, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.003045/2024-67, datado de 01.04.2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a LAUDINETE ALVES CARVALHO, na condição
de companheira de DURVAL SOUZA DA SILVA FILHO, servidor aposentado deste Instituto, no cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 0268662, falecido em 17/03/2024,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.311, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.003628/2024-98, datado de 24.04.2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a YURI ROCHA HOHENFELD, na
condição de filho de DIELSON PEREIRA HOHENFELD, servidor ativo deste Instituto, no cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 1226151, falecido em 13/04/2024,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 879, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.002546/2024-55, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Rogerio Cesar Peixoto Fragoso, Matrícula Siape
nº ****996, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o
cargo comissionado de Coordenador-Geral de Sistemas de Informação substituto, vinculado
à DTI, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.138, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000913/2024-69, resolve:
Dispensar o servidor ISRAEL CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 3220699, SIAPECAD nº 02357453, lotado(a) no(a) Campus Crateús,
e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-CRA, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-CRA, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 629/GABR/REITORIA, de 18 de maio de 2022
(DOU de 19/05/2022 , Seção 2, Pág. 28). Efeitos a partir de 21 de maio de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.139, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000913/2024-69, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JAQUELINE SOARES PINTO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1942894, SIAPECAD nº 02421140, lotado(a) no(a) Campus Crateús,
para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E
CONTRATACOES-CRA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985,
no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na
Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012,
Resolve:
Nº 1.375 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO VALERIN ESTEVÃO, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, publicado no DOU de
04/07/2023, homologado pela Portaria 64/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 11/01/2024, seção 1, página 968, para o cargo de TECNICO DE LABORATORIO
/ ÁREA MULTIMÍDIA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 45 de 21/01/2022, publicada no DOU em
24/01/2022, código de vaga nº 966810.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 1.376 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANA FERRÃO BITTENCOURT,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, publicado
no DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 64/2024, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 11/01/2024, seção 1, página 968, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação
na Reitoria, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por exoneração a pedido de ULISSES FERNANDES GOULARTE, conforme
Portaria GR nº 1.658, de 01.08.2023, publicada no DOU de 02.08.2023, código de vaga
nº 964280.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 1.377 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA PANI INTRA, habilitada em Concurso
Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,
homologado pela Portaria 64/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU de
11/01/2024, seção 1, página 968, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Vitória, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em
outro cargo inacumulável de NATÁLIA FIRME FIGUEIRA, conforme Portaria GR nº 2.706, de
06.12.2023, publicada no DOU de 07.12.2023, código de vaga nº 867904.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 1.378 - Processo 23545.000777/2024-06 - Dispensar, a partir de 22.05.2024, CLEBER
GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1129480, da Função Gratificada, código
FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura
Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
400, de 15.02.2024, publicada no DOU em 16.02.2024.
Nº 1.379 - Processo 23545.000779/2024-97 - Art. 1º Designar FABIO FRANCO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1288154, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa
do Campus Montanha do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
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