DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 21 - Processo 23545.000648/2024-18 - LIDIANE PICOLI LIMA, matrícula SIAPE 1027378,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 22.05.2024 a 08.06.2024, realizar missão institucional conduzindo equipe de
handebol feminino do Ifes em intercâmbio de capacitação em Handebol no acampamento Escola
Croata de Handebol em Rovinj, Croácia, conduzir a mesma equipe em intercâmbio cultural, em
Roma, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Montanha e Reitoria.
Nº 22 - Processo 23545.000649/2024-54 - EUZILENI MANTOANELLI, matrícula SIAPE
1766664, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 22.05.2024 a 08.06.2024, realizar missão institucional conduzindo
equipe de handebol feminino do Ifes em intercâmbio de capacitação em Handebol no
acampamento Escola Croata de Handebol em Rovinj, Croácia, conduzir a mesma equipe em
intercâmbio cultural, em Roma, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus
Montanha e Reitoria.
Nº 23 - Processo 23545.000650/2024-89 - MAIKE DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE
1334191, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 22.05.2024 a 08.06.2024, realizar missão institucional conduzindo
equipe de handebol feminino do Ifes em intercâmbio de capacitação em Handebol no
acampamento Escola Croata de Handebol em Rovinj, Croácia, conduzir a mesma equipe em
intercâmbio cultural, em Roma, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus
Montanha e Reitoria.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23151.000844/2024-16 - FLÁVIO IZO, matrícula SIAPE 2764270,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 23.05.2024 a 07.06.2024, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu
doutorado, visita técnico científica no Departamento de Engenharia Informática (DEI), sob
supervisão do prof. Doutor Hugo Oliveira, na Universidade de Coimbra, com ônus limitado,
nos termos da Lei nº 8.112/1990 e da Portaria nº 800/2013, deste Instituto Federal do Espírito
Santo. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 574, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23242.002434/2023-00, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 573, de 15 de maio de 2024, que
designou o(a) servidor(a) GISLAINE HERMANNS, publicada no DOU Nº 94, ISSN 1677-7050,
página 13, de quinta-feira, 16 de maio de 2024, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GISLAINE HERMANNS, matrícula Siape nº
1016936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Leia-se:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GISLAINE HERMANNS, matrícula Siape nº
1016936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos, código
da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santa Rosa, a contar de 24 de agosto de 2023.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica nº 956, de 01 de agosto de 2023.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 582, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23243.001224/2017-38, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 533/2024-GRE, de 26 de abril de 2024,
que dispensou o(a) servidor(a) NADIA BEATRIZ CASANI BELINAZO, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) NADIA BEATRIZ CASANI BELINAZO, matrícula
Siape nº 2136626, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-
área, da função de Coordenador(a) Substituto(a) de Avaliação Institucional, código da
função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 22 de abril de 2024.
Leia-se:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) NADIA BEATRIZ CASANI BELINAZO, matrícula
Siape nº 2136626, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-
área, da função de Coordenador(a) de Avaliação Institucional, código da função FG-0001,
do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 22 de abril de 2024.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.610/REI/IFGOIANO, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000165.2024-57, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora ALESSANDRA
EDNA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1584235, SIAPECAD nº 01348435, junto a(o) Universidade Federal de Viçosa, com
fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 4 (quatro) anos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.613/REI/IFGOIANO, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve
Art. 1º Nomear ROGÉRIO CHAVES DA SILVA, Professor EBTT, Matrícula nº 1625457,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Campus Hidrolândia - Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.614/REI/IFGOIANO, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor ROGERIO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625457, SIAPECAD nº 01389320,
lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Campus Avançado de
Hidrolândia, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.615/REI/IFGOIANO, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve
Art. 1º Nomear JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1109009, para exercer o Cargo em Comissão de
Diretora do Campus Ipameri - Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.616/REI/IFGOIANO, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve
Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1109009, SIAPECAD
nº 00086056, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Ipameri, e em exercício no(a) Campus
Avançado de Ipameri, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Avançado de Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.047 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001002/2024-79, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria 956/2022 - REITORIAIFG, de 4 de abril de 2022, que
designou a servidora CECILIA MARIA DE SOUSA CALACA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2982913, para exercer, como primeiro substituto, a função de
Ouvidor(a) da Reitoria do IFG, Código FG-01, UORG-91, e o servidor AMAURY FRANCA
ARAUJO, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 2850690, para exercer a
mesma função, como segundo substituto.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.048 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000967/2024-44, resolve:
Art. 1º Declarar designado o servidor LAMARTINE SILVA TAVARES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2158500, SIAPECAD
nº 01932077, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Ações
Inclusivas, UORG-882. Efeitos a partir de 03 de maio de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0995 - REITORIA/IFG, de 03 de maio de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.051 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000179/2024-89, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora JESSICA AZEVEDO COELHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2157253, SIAPECAD nº 01935022, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de
Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) Ação Simplificada de Cooperação Brasil-
Moçambique de Educação Profissional (Bramotec), com foco na formação de formadores
moçambicanos, no eixo Construção Civil, promovida pelo Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Conif e
Agência Brasileira de Cooperação, em Moçambique-MZ, conforme disposto art. 1º, inciso
V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º
da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho
de 2016, pelo período de 17/06/2024 a 05/08/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON