DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.052 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000300/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OSMAR ALBINO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1649569, SIAPECAD nº 01441973, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e
Assistência ao Servidor do Câmpus Anápolis, UORG-57. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.053 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000249/2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GUSTAVO HENRIQUE
ALMEIDA QUIRINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1280754, SIAPECAD nº 02094590, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Câmpus Uruaçu, e em exercício no(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu, com
ônus limitado, para participar do(da) Ação Simplificada de Cooperação Brasil-Moçambique
de Educação Profissional (Bramotec), com foco na formação de formadores moçambicanos,
no eixo Construção Civil, promovida pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Conif e Agência Brasileira de
Cooperação, em Moçambique-MZ, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 17/06/2024 a 21/07/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.430 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº. 141 de 30/06/2023, publicado no DOU de
04/07/2023, constante no Processo Nº 23249.021938/2024-31, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São João dos Patos, conforme
quadro em anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de Homologação nº. 141 de
30/06/2023, publicado no
DOU de
04/07/2023 - Processo Seletivo para
Contratação de Professor Substituto -
Área/Disciplina:
Informática,
Campus
São João dos Patos.
01
ano,
a
partir
de
04/07/2023.
01
ano,
a
partir
de
04/07/2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.440 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.024275.2024-15, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rita de Cassia Bastos Cirqueira Costa, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Informática, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Itapecuru-
Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.160/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000658.2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ANTONIO DO VALE SANTANA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1042401, SIAPECAD nº
02081090, lotado no(a) Coordenação de Produção / Fazenda Experimental do Campus
Confresa, e em exercício no(a) Coordenação de Produção / Fazenda Experimental do
Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Produção /
Fazenda Experimental do Campus Confresa. Efeitos a partir de 15 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.161/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001740.2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à
servidora NAYARA DE NOVAES REZENDE VILLANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2276264, SIAPECAD nº 02044584, lotada no(a)
Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do art. 91 da
Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
n° 75/2022, pelo período de 22/05/2024 a 22/05/2027.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.162/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545934, SIAPECAD nº
01307591, lotado no(a) Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Pró-
reitoria de Administração, do encargo de substituto de Reitor, CD - 01, do(a) Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve;
Art. 1º Nomear o servidor GILCELIO LUIZ PERES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1653583, SIAPECAD nº 01419584, lotado
no(a) Campus Avançado Tangará da Serra, e em exercício no(a) Diretoria Executiva, como
substituto do cargo de Reitor, CD - 01, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.164, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001740.2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à
servidora NAYARA DE NOVAES REZENDE VILLANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2276264, SIAPECAD nº 02044584, lotada no(a)
Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do art. 91 da
Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
n° 75/2022, pelo período de 22/05/2024 a 22/05/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1161/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.844/REITORIA/IFPA, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010948/2024-07, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor CLAUDIO ALEX JORGE DA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 0990129, ocupante do cargo de professor EBTT, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA,
lotado no Campus Belém, para o Ministério da Educação, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica daquele Ministério.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, contados da publicação da portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 2.819/BELÉM/IFPA, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.007863/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor MARIO ROCHA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273148, Classe/Nível D404, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos
calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos
do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da
Lei 8.112/1990 no percentual de 11% (onze por cento); c) retribuição de titulação
equivalente à Doutorado com base na Lei 12.772/2012 (RSC III); d) Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI com base no artigo 62-A da Lei 8.112/1990.
Art. 2º Declaro o cargo vago.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.334 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo nº
23172.001091/2024-18
e
no
Parecer de
Força
Executória
nº
00332/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU do Processo Judicial nº 0800945-73.2024.4.05.8200, resolve:
Determinar a remoção, sub judice, com efeitos a partir de 02/04/2024, do
servidor Anderson Alexandre Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 1946662, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Paulistana, para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa.
PAULO BORGES DA CUNHA
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