DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo no 23516.000608.2024-13, de 17 de maio de 2024, resolve:
Nº 130 - DISPENSAR, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2024, o servidor Adriano
Israel Bezerra Lopes, Matrícula Siape nº 1729994, do encargo de Secretário Acadêmico -
(FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, o qual foi designado
através da Portaria nº 82/2020- DG/CM/RE/IFRN, de 16 de março de 2020.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo no 23516.000607.2024-61, de 17 de maio de 2024, resolve:
Nº 132 - I - DESIGNAR o servidor Wendel Lira de Araujo, Matrícula Siape nº 2977974, para exercer o
encargo de Secretário Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 429, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MÁRCIO ROGÉRIO
OLIVATO POZZER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1276000, lotado no Campus Osório do IFRS, pelo período de
24/05/2024 a 04/06/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no
V Congresso Internacional sobre Liderança e Melhoria da Educação na Universidade do
Porto, em Porto, Portugal e no Colóquio Internacional na Université d'Angers , em Angers,
França, nos termos do Processo nº 23367.000258/2024-38.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 430, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROBERTA DOS REIS
NEUHOLD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2263188, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de
24/05/2024 a 04/06/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no
Colóquio Internacional Sociedades Inclusivas, novas cidadanias, (pós)multiculturalismos e
diversidades na América Latina e no Caribe, em Angers, França, nos termos do Processo nº
23367.000257/2024-93.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº° 1.350, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de
outubro de outubro de 2022, publicado no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº.
23270.003974/2023-65, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento
da servidora SIMONE MARIA RIBAS VENDRAMEL, matrícula SIAPE nº 2551355, ocupante do
cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para
prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 anos, no Instituto Federal do Paraná - IFPR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA IFRJ Nº 1.362, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista disposto no processo eletrônico nº.
23270.001366/2024-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor HELENO FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 3019255, ocupante do
cargo de TECNÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período 27/05/2024 a 03/06/2024, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS
(com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.389, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 09/05/2024, nos termos do
art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora CAROLINA BACKES, matrícula
SIAPE nº 3372625, ocupante do cargo de TAE: Assistente de Aluno, classe C, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, lotada no IFSC - Câmpus Caçador.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.935/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001032.2024-24, resolve:
Designar o servidor EVANDRO RAFAEL ASCENCIO DE SOUSA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do
Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 27 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.940/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009833.2024-92, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RENATO DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do
Campus Itaquaquecetuba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 03 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.941/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009841.2024-39, resolve:
Designar o servidor EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 183****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 03 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 371, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000884/2024-69, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva (DE),
código de vaga 0953975, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90,
o(a) candidato(a) JEFERSON TAKEO PADOAN SEKI, aprovado(a) em 10º lugar na lista geral de
candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas previsto, área de conhecimento
MATEMÁTICA, no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, publicado no DOU de
26-12-2018, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 12-11-2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 372, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000782/2024-43, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 363, de 17 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96 de 20-05-2024, seção 2, página 19,
Onde se lê:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva
(DE), código de vaga 0953965, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO BOM SUCESSO, nos termos
do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) DANDARA LORRAYNE DO NASCI M E N T O,
aprovado(a) em 4º lugar na lista geral de candidatos aprovados como excedente ao limite
de vagas previsto, na reserva de vagas - autodeclarados pretos ou pardos, área de
conhecimento MATEMÁTICA, no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018 -
IFMG, Edital nº 80/2022, publicado no DOU em 22-12-2022, Edição 240, Seção 3, Página
73, homologado conforme Edital de 20 de novembro de 2023, publicado no DOU em 21-
06-2023, Edição 116, Seção 3, Página 46"
Leia-se:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva
(DE), código de vaga 0953965, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO BOM SUCESSO, nos termos
do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) DANDARA LORRAYNE DO NASCI M E N T O,
aprovado(a) em 4º lugar na lista geral de candidatos aprovados como excedente ao limite
de vagas previsto, na reserva de vagas - autodeclarados pretos ou pardos, área de
conhecimento MATEMÁTICA, no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018,
de 24-12-2018, publicado no DOU em 26-12-2018, homologado pelo Edital nº 01/2019,
publicado no DOU em 13-11-2019, seção 3, página 81."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Ofício nº 491/2024
- JFADEN (Protocolo SIPAC nº
23225.000946/2024-12), do Diretor de Ensino deste Campus, resolve: