DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/05/2024, o servidor GEOVANNE BARBOSA
MORGADO, matrícula SIAPE 184****, da função de Coordenador Geral de Assuntos e
Registros Acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Ofício nº 491/2024
- JFADEN (Protocolo SIPAC nº
23225.000946/2024-12), do Diretor de Ensino deste Campus, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/05/2024, o servidor ISAAC DA SILVA ELIAS,
matrícula SIAPE 213****, para a função de Coordenador Geral de Assuntos e Registros
Acadêmicos, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 139, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15-01-2014;
Considerando a Solicitação de emissão de portaria n.º 163/2024 - CSJDR-DAD;
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CÉSAR AUGUSTO NEVES, matrícula Siape 213****,
para o encargo de Substituto do Gestor Financeiro do IF Sudeste MG - Campus São João
del-Rei, para fins de cadastramento no sistema SIAFI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.000793.2024-57 e 23344.000761.2024-51,
resolve:
Nº 729 - Art. 1º Exonerar, a partir de 03/06/2024, a servidora Fernanda Aparecida Leonardi,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1997810, de exercer o
cargo de Diretora de Ensino, Código CD-3, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 730 - Art. 2º Nomear, a partir de 03/06/2024, o servidor Ivan Paulino Pereira, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2995981, para exercer o cargo de
Diretor de Ensino, Código CD-3, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 731 -Art. 6º - Designar, a partir de 03/06/2024, a servidora Luciana Faria, professora do
EBTT, matrícula SIAPE 2104601, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
em Informática Subsequente - EaD, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 732 - Art. 5º - Dispensar, a partir de 03/06/2024, o servidor Matheus Guedes Vilas Boas,
professor do EBTT, matrícula SIAPE 2146191, de exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática Subsequente - EaD, código FCC, deste Instituto - Campus
Inconfidentes.
Nº 733 - Art. 3º Dispensar, a partir de 03/06/2024, o servidor Helder Luiz Palmieri Caldas,
professor do EBTT, matrícula SIAPE 1107222, de exercer a função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, código FCC, deste Instituto - Campus
Inconfidentes.
Nº 735 -Art. 7º Designar, a partir de 03/06/2024, Matheus Guedes Vilas Boas, para exercer
a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores,
código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 936, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001117.2024-
29, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 684, de 25 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 26/03/2024, seção 2, página 21, que trata da nomeação de Alice Seben
Campana, conforme segue:
Onde se lê: "...o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Nível de Classificação D, ..."
Leia-se "...o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Nível de Classificação C, ..."
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 937, DE DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000618.2024-
90, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 721, de 27 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 01/04/2024, seção 2, página 26, que trata da nomeação de Felipe Brunatto
da Luz, conforme segue:
Onde se lê: "...cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal
de 40 horas ..."
Leia-se "...cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal
de 30 horas ..."
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 613, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Milton Maciel Flores Júnior, matrícula Siape nº
3759200, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para,
em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Extensão, código CD-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 9 de abril a 9 de
maio de 2024, em virtude de vacância de cargo comissionado.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 619, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 614, de 8 de maio de 2024, que nomeou
o servidor Milton Maciel Flores Júnior, matrícula Siape nº 3759200, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de pró-reitor de
Extensão, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, conforme segue:
Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União."
Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 9 de abril de 2024."
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 646, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 613, de 8 de maio de 2024,
que nomeou o servidor Milton Maciel Flores Júnior, matrícula Siape nº 3759200, ocupante
do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, em substituição,
exercer o cargo de pró-reitor de Extensão, código CD-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 9 de abril a 9 de maio de 2024, em
virtude de vacância de cargo comissionado.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 195, de 24 de abril de 2024,
publicada no DOU nº 81, Seção 2, página 24, de 26 de abril de 2024, que autoriza o
afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva, para participar da Reunião do
Grupo de Trabalho de Indicadores do Setor Educacional do Mercosul (SEM), na Cidade de
Assunção, Paraguai, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 196, de 24 de abril de 2024,
publicada no DOU nº 81, Seção 2, página 24, de 26 de abril de 2024, que autoriza o
afastamento do país da servidora Rosária Duarte Melo, para participar da Reunião do
Grupo de Trabalho de Indicadores do Setor Educacional do Mercosul (SEM), na Cidade de
Assunção, Paraguai, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 21 MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCIA MARIA CARNEIRO OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério
Superior
Matrícula SIAPE: 2925269
Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF
Motivo
do 
Afastamento:
Cumprir
atividades
do 
Pós-Doutorado
em
Tecnologias em Saúde.
Período do Afastamento: 01/08/2024 a 31/07/2025
Instituição: Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro
Cidade: Vila Real
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 01/08/2024
a
31/07/2025
Processo: 23066.021000/2024-60.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA