DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de um ano, a partir de 30/08/2024, a
requisição da servidora DALVANA DE SOUZA BUENO, Siape nº 1053643, Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira
Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral, com exercício junto ao Cartório da 33ª Zona Eleitoral
de Passo Fundo/RS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado,
a frequência da servidora e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela portaria mec nº 404 de 23/04/2009, publicada no d.o.u. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.432 - Autorizar o afastamento do País a RODRIGO DONIZETE EUZEBIO, Matrícula nº
2278171/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para
realizar Pós-Doutorado, em Matemática, na University of Minnesota, na cidade de
Minneapolis/Estados Unidos da América, no período de 12/08/2024 a 11/02/2025, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e bolsa CNPq, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº
23070.020216/2024-49)
Nº 2.433 - Autorizar o afastamento do País a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº
6302245/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar
de estudo ou missão no exterior, nas cidades de Valência/Espanha e Vila Real/Portugal, no
período de 18/06/2024 a 29/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022798/2024-06)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 191, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00001/2024/EJS/PFUNILA/PGF/AGU e o processo nº 23422.009133/2024-61, resolve:
Art. 1º Remover nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90, sub judice, a servidora SABRINA COELHO POSES, matrícula SIAPE nº
3301633, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, para a Fundação Universidade Federal de
Rondônia - UNIR, Campus de Guajará-Mirim/RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 939, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.013032/2024-33, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 21/05/2024, a servidora MARIA ALICE
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1862335, ocupante do cargo de Assistente em Administração
(Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09), do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 1862335.
VALDIVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 633, DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Ilia Chapiro, Matrícula
SIAPE nº 2195079, lotado no Departamento Física/ICE, para participar no Estate Quantistica
2024 - Escola Internacional de Gravidade, Cosmologia e Física Matemática, em Scalea,
Itália, de 08/06/2024 a 16/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus para o CNPq,
concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta
do processo nº
23071.947910/2023-14.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 455, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 446, de 16 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 17/5/2024, seção 2, pág. 34, que nomeou a
servidora Jamila Viegas Rodrigues, matrícula nº 1922992, para a função de Coordenadora
do Curso de Graduação Licenciatura em Letras Português e suas Literaturas da Faculdade
de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 495, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 11/2024/ESAL - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/5/2024, o servidor Cleiton Lourenço de
Oliveira, matrícula nº 2012419, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Agronomia/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 725, de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 10/8/2021, seção 2, pág. 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 496, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 11/2024/ESAL - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Heloisa Oliveira dos Santos, matrícula nº 2246164,
para a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Agronomia da
Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 498, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o Ofício nº 3/2024/CCUR - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Gomes e Souza Borges, matrícula nº
1759897, para exercer a função de Coordenadora de Editorial/Diretoria de Difusão de
Tecnologia da Pró-reitoria de Extensão, Esporte e Cultura, fazendo jus à Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.260, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Jussara Jéssica
Pereira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 192, de 06/02/2024, publicado no DOU de
09/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 245897, decorrente da aposentadoria de Jose Eduardo
Mautone, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências Administrativas da
Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Teoria das Organizações e
Estudos Organizacionais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.209676/2024-02.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.280, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Livia Maria Ferreira
Sobrinho, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos,
homologado por meio do Edital n.º 180, de 05/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024,
conforme Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente A, Nível 01, em código de vaga Siape 694746, decorrente da aposentadoria de José
Marcos Andrade Figueiredo, para exercer suas funções junto do Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.208164/2024-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.287, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Luís Fernando
Delboni, habilitado e classificado em 1º (lugar) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 2250, de 29/09/2023, publicado no DOU de
04/10/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 244637, decorrente da aposentadoria de Erica de Araújo
Brandão Couto, para exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de
conhecimento: Física, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.203464/2024-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.289, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Jamille Coelho
Coimbra, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos,
homologado por meio do Edital n.º 240 de 09/02/2024, publicado no DOU de 20/02/2024, para
a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga
Siape 244122, decorrente da aposentadoria de João Mauricio Lima de Figueiredo Mota, para
exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia,
área de conhecimento: Operações Unitárias, Processos Industriais (Químicos, Bioquímicos e de
Alimentos) e Bioprocessos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.217446/2024-17.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.290, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Mariana Isadora
Ribeiro Vieira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 181, de 05/02/2024, publicado no
DOU de 06/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente A, Nível 01, em código de vaga Siape 308174, decorrente da redistribuição de
Clara Sandroni, para exercer suas funções junto do Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.210125/2024-83.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA