DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
922 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora, MARIA MÔNICA DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE Nº. 1659789, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais desta Universidade, para participar de missão de viagem para GAZA/Moçambique à
fim de realizar atividade humanitária junto à sete unidades da ONG Fraternidade Sem
Fronteiras, durante o período de 08 a 23 de abril de 2024, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (23096.020600/2024-53)
923 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 011/2023, de WEILLER FELIPE CHAVES
BARBOZA, matrícula siape nº 1995205, função: Professor de Magistério Superior, contratado para
a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar, com efeito a partir de 10 de junho de 2024. (23096.029062/2024-62)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 136, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001505/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON NICHOLAS LIMA DE OLIVEIRA RAMOS,
Matrícula SIAPE: 1155100, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de
Obras Elétricas, vinculada à Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia, da Diretoria
de Infraestrutura - DINFRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 583, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003940/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS PAULO MACIEL LOPES BARBOSA, Matrícula nº
3409372/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador de
Patrimônio, da Diretoria de Administração, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 584, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003940/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA, Matrícula nº
3388334/SIAPE, Auditor, para exercer a função de Coordenador da Auditoria Interna, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 2.220 - Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA LEITE LOBO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3080903, SIAPECAD nº 02262415, lotada
no(a) Departamento de Engenharia Hid e Ambiental do Centro de Tecnologia, e em
exercício
no(a)
Centro de
Tecnologia
do
Centro
de
Tecnologia, da
função
de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Graduação em Engenharia
Mecânica do Centro de Tecnologia. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024 (Processo
nº 23067.022269/2024-53).
Nº 2.221 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE VALENTE BUENO, ocupante do cargo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
SIAPE
nº
1547189,
lotado
no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, e em exercício no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA MECÂNICA, da função de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA MECÂNICA do
CENTRO DE
TECNOLOGIA desta
Universidade. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024 (Processo nº 23067.022269/2024-
53).
Nº 2.222 - Designar MARIA ALEXSANDRA DE SOUSA RIOS, matrícula SIAPE nº 2536094,
como VICE-COORDENADORA do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
MECÂNICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade até 01 de julho de 2025.
Esta
portaria
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação
(Processo
nº
23067.022269/2024-53).
Nº 2.227 - Designar a servidora CARLA FREITAS DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669496, SIAPECAD nº 01436589, lotada
no(a) Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, e em exercício
no(a) Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, para exercer a
função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 1 de julho de 2025 (Processo nº 23067.022269/2024-53).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 2.216 - Dispensar, a pedido, CONCEIÇÃO APARECIDA DORNELAS, matrícula SIAPE nº
1279842, da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E MEDICINA
LEGAL da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, a partir de 09 de abril de 2024
(Processo nº 23067.019123/2024-21).
Nº 2.217 - Dispensar, de ofício, a servidora MARGARIDA MARIA DE LIMA POMPEU,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0292328, SIAPECAD nº
00375117, lotada no(a) Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de
Medicina, e em exercício no(a) Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade
de Medicina, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de
Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.019123/2024-21).
Nº 2.218 - Art. 1º Designar MARGARIDA MARIA DE LIMA POMPEU, matrícula SIAPE nº
292328, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
PATOLOGIA E MEDICINA LEGAL da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, por um
período de dois anos.
Art. 2º Designar VLADIMIR MICHAILOWSKY LEITE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1460230, como
SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.019123/2024-21).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.725 - Dispensar CRISTHIANO BERGAMASCHI MAZEGA, matrícula SIAPE nº 1399410, da
função de Chefe da Seção de Registro Funcional, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026813/2024-26)
Nº 1.726 - Designar JULIANA ZORZAL BIANCARDI, matrícula SIAPE nº 2405347, para exercer
a função de Chefe da Seção de Registro Funcional, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026813/2024-26)
Nº 1.727 - Dispensar CARLA FONTOURA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2052462, da função
de Coordenador de Análise, Registros e Pagamentos, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026807/2024-79)
Nº 1.729 - Designar CRISTHIANO BERGAMASCHI MAZEGA, matrícula SIAPE nº 1399410,
para exercer a função de Coordenador de Análise, Registros e Pagamentos, FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026807/2024-79)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 662, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
CANDIDA CANIÇALI PRIMO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 17/06/2024 a 22/06/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para
participar do evento KT Canada Summer Institute na Dalhousie University 2024, em Halifax
- Canadá. Processo digital nº 23068.019995/2024-89.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 654, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000522/2024-06, e com fundamento no
artigo 25, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 3.644 de
20/10/2000, resolve:
Conceder reversão à atividade a ANTONIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 749191, ocupante do cargo de Assistente em Administração , código
701/200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 0239713.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412/GR/UFFS, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
Sedgg/ME
Nº
6.066,
DE
11
DE
JULHO
DE
2022,
no
Ofício-Circular
nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e nas demais informações que constam no processo
nº 23205.026990/2022-29, resolve:
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