DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.291, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Ivana Meyer
Prado, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 256, de 02/02/2024, publicado no DOU de
16/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 247523, decorrente da aposentadoria de Maria Cristina
Villefort Teixeira, para exercer suas funções junto do Departamento de Saúde bucal da
Criança e do Adolescente da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento:
Odontopediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208648/2024-60.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.292, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato André Costa
Batista, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 196, de 06/02/2024, publicado no DOU de
09/02/2024, retificado pelo Edital n.º 236 de 09/02/2024, publicado no DOU de
16/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 640428, decorrente da aposentadoria de Fatima Soares
Motta Noronha, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Elétrica
da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Engenharia de Sistemas: Pensamento
Sistêmico; Gerenciamento de Sistemas; Processos e Métodos em Engenharia; Análise,
Projeto e Programação Orientados a Objetos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208157/2024-19.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.293, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Maria Carolina
Lobato Machado, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2557, de 01/11/2023, publicado no
DOU de 06/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 246729, decorrente da aposentadoria de
Antônio de Pinho Marques, para exercer suas funções junto do Departamento de
Psquiatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Saúde Mental em Cuidados
Primários, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.207423/2024-96.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.294, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Larissa
Giacometti Paris, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 182, de 05/02/2024, publicado no
DOU de 07/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 244743, decorrente da aposentadoria de
Maralice de Souza Neves, para exercer suas funções junto da Faculdade de Letras, área de
conhecimento Linguística Aplicada: Ensino de Português como Língua Materna, em regime
de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.207438/2024-54.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.295, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Vanessa
Gabrielle Di Lego Gonçalves, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 125, de 30/01/2024,
publicado no DOU de 01/02/2024, retificado pelo Edital n.º 154 de 01/02/2024, publicado
no DOU de 05/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 248664, decorrente da aposentadoria de
Flavio Chaimowicz, para exercer suas funções junto do Departamento de Demografia da
Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Demografia Formal, em regime
de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.207158/2024-46.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.298, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012
e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014
do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Allan Costa
Stein, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 205, de 06/02/2024, publicado no DOU
de 15/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto
A, Nível 01, em código de vaga Siape 248360, decorrente da aposentadoria de Vanessa
de Freitas Cunha Lins, para exercer suas funções junto da Faculdade de Letras, área de
conhecimento: Língua Portuguesa: Morfologia e Sintaxe, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo:
23072.210470/2024-17.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.303, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Luisa Mourão
Dias Magalhães, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 188, de 05/02/2024, publicado no
DOU de 06/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto, Nível 01, em código de vaga Siape 244718, decorrente da aposentadoria de Ana
Lucia de Mattia, para exercer suas funções junto do Departamento Parasitologia da
Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Parasitologia, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.208597/2024-76.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.304, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Emilia Maria
Chamone de Freitas, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 171, de 02/02/2024, publicado no
DOU de 07/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247397, decorrente da aposentadoria de
Decio Souza Graça, para exercer suas funções junto do Departamento Métodos e Técnicas
de Ensino da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Educação Musical, em regime
de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.212854/2024-74.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.313, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Jamile Silva
Guimarães de Jesus, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 199, de 06/02/2024, publicado no
DOU de 15/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247382, decorrente da aposentadoria de
Roberto Parreira Tavares, para exercer suas funções junto do Departamento de Medicina
Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Saúde Coletiva, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.210445/2024-33.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.319, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081205/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Felipe Viero
Kolinski Machado, matrícula SIAPE nº 1421220, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do seminário "Étudier les affects : propagation et écriture", em Paris/França, no
período de 01/06/2024 a 20/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.327, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081426/2024-93, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renan Collantes
Candia, matrícula SIAPE nº 1987626, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "1er. Encuentro de
Egresados de Ingenieria de Minas de la Escuela Profesional de Ingeniería de Minas" e discutir
possibilidade de cooperação internacional junto à Universidad Nacional de San Antonio Abad
del del Cusco (Peru), em Cusco/Peru, no período de 29/05/2024 a 05/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA UFMG Nº 4.354, DE 20 DE MAIO DE 2024
a Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 3485, de 16/04/2024, publicado
no DOU de 22/04/2024:
Onde se lê:"...Denominação Adjunto..."
Leia-se:"...Denominação Adjunto A..."
Processo: 23072.214685/2024-15
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.554 ,DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Art.1°. Efetivar a cessão do (a) servidor (a) MARIANA ANTUNES OLIVEIRA, 1986211,
ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, para exercer o cargo
de Diretora de Política Habitacional da Companhia de Habitação do Estado do Pará-COHAB/PA ,
sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, de conformidade com a legislação acima
referida. Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão do (a) servidor (a), o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado
pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o (a) mesmo (a) optou por recebê-
lo pelo Órgão de Destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima
referido.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO