DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 67, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam no processo nº 23074.038046/2024-46,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora TERESA CRISTINA FURTADO MATOS,
matrícula SIAPE 1657550, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto à DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 190, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.036845/2024-75, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Mat. SIAPE 2245321, ocupante do cargo de TECN I CO
DE LABORATORIO AREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento
04,
Regime de
Trabalho
de
40
horas semanais,
lotado(a)
no(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), nos termos do artigo 34, da
Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 08/05/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ADRIANA CRISTINA SAMBUGARO DE MATTOS BRAHIM, ocupante do cargo de
Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor de Educação
Profissional e Tecnológica, no período de 23/06/2024 a 29/06/2024, para participar e
apresentar trabalho no Summer Institute - International Writing Centers Association, em
Bogotá/Colombia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.027180/2024-84)
CAROLINE DA ROS MONTES DOCA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor de
Ciências Exatas, no período de 02/08/2024 a 27/10/2024, para participar como Professor
Visitante Júnior, na Universidade de Novi Sad, em Novi Sad/Sérvia, com ônus C A P ES / P R I N T .
(Processo nº 23075.023493/2024-63)
EDSON RIBEIRO ALVARES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas,
no período de 28/07/2024 a 11/08/2024, para participar e apresentar trabalho na
Conferência Internacional de Representações de Álgebras, em Shanghai/China, com ônus
UFPR e PROAP/CAPES. (Processo nº 23075.025484/2024-15)
EMILIO GRACILIANO FERREIRA MERCURI, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia
Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, para participar
como Professor Visitante, na Estonian University of Life Sciences, em Tartu/Estónia, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.021817/2024-29)
LEANDRO KRUSZIELSKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação,
Setor de Educação, no período de 25/06/2024 a 30/06/2024, para participar e apresentar
trabalho no Visual Language (VisLang) Conference 2024, em Tilburg/North Brabant/Países
Baixos/Europa, com ônus limitado. (Processo nº 23075.026389/2024-21)
LEONARDO SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 19/07/2024 a 28/07/2024,
para participar e apresentar trabalho no 25th International Symposium on Mathematical
Programming 2024,
em Montreal/Quebec/Canadá, com
ônus UFPR.
(Processo nº
23075.017728/2024-88)
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 13/08/2024 a 31/10/2024, para participar como
Professora Visitante en Ciencias Jurídicas y Sociales, na Faculdad de Deerecho de la
Universidad de Malada, em Malaga/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.026670/2024-63)
MARCOS GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas,
no período de 30/08/2024 a 07/09/2024, para participar e apresentar trabalho no V
Encuentro Internacional sobre Estados de Excepción, Universidade de Santiago de
Compostela, em Lugo/Comunidad Autónoma de Galiza/Espanha, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.024174/2024-75)
ROOSEVELT ARAÚJO DA ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e
Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, para
realizar Pós-Doutorado em Letras Clássicas, na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais,
em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024598/2024-30)
RICARDO MARCELO FONSECA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país da seguinte servidora:
VANIA OLIVEIRA DE CARVALHO, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 03/05/2024, Seção II, pág. 28, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.021778/2024-60)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, SIAPE nº 1132021, lotado(a) no(a) Diretoria de
Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, no período de
30/05/2024 a 14/06/2024, trânsito incluído, para : Participação do "Programa Internacional de
Estudos Avançados em Marketing e Inovação Estudos Avançados em Marketing e Inovaçãções,
no(a) DAAD, em Bonn/Alemanha, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.036635/2024-19)
ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO FILHO, SIAPE nº 2257161, lotado(a) no(a)
Departamento de Matemática, no período de 01/09/2024 a 14/09/2024, trânsito incluído,
para Visita Científica, no(a) Ewha Womans University, em Seul/Coreia do Sul, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.032039/2024-48)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.039, DE 16 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/05/2024, ANALICE FRANCA LIMA AMORIM, Matrícula
SIAPE n° 1066974, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe
do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal Nº
2242/2022, d e 25/05/2022. (Processo n° 23076. 034856/2024-37)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS, DE 17 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.062 - Dispensar, a pedido, a partir de 06/05/2024, GIANE DA PAZ FERREIRA SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 1134026, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro Acadêmico de Vitória, da
função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 654/2013, de
05/02/2013. (Processo n° 23076. 033531/2024-19)
Nº 2.063 - Designar, a partir de 06/05/2024, JACIANE FREIRE SANTANA, Matrícula SIAPE n°
1854300, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função
de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-01.
(Processo n° 23076. 033531/2024-19)
Nº 2.064 - Dispensar, a pedido, a partir de 15/04/2024, SANDRA CRISTINA DA SILV A
SANTANA, Matrícula SIAPE n° 2329831, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, da função de Coordenador Geral do Programa de Residência Multiprofissional de
Interiorização de Atenção à Saúde, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal Nº 2147/2019, de 11/06/2019.
(Processo n° 23076. 030236/2024-35)
Nº 2065 - Designar, a partir de 15/04/2024, KEILA FERNANDES DOURADO, Matrícula SIAPE
n° 3477879, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Nutrição, da
Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a
função de Coordenador Geral do Programa de Residência Multiprofissional de
Interiorização de Atenção à Saúde, do Centro Acadêmico de Vitória, Código F C C.
(Processo n° 23076. 030236/2024-35)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS, DE 20 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.073 - Dispensar, a pedido, a partir de 22/05/2024, PEDRO AUGUSTO MENDES DE
CASTRO MELO, Matrícula SIAPE n° 2330768, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Oceanografia, do Departamento de
Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4714/2023, d e 06/11/2023. (Processo n°
23076. 012664/2024-52)
Nº 2.077 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 06/05/2024, HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES,
Matrícula SIAPE n° 6275672, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada
Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço
Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Departamento de Serviço Social, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076. 033083/2024-87)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 603, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCAS BORGES LEAL DA SILVA,
matrícula n.º 3294247, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Produção -
CT, para participar, com apresentação de trabalho, do "34th European Safety and
Reliability Conference - ESREL 2024", na cidade da Cracóvia, na Polônia, no período de
21.06.2024 a 28.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.047104/2024-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 604, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA,
matrícula n.º 1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para participar do "38º Simpósio Internacional de
Processamento Paralelo e Distribuído IEEE (IPOPS 2024)", na cidade de San Francisco,
nos EUA, no período de 25.05.2024 a 02.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
FUNPEC - projeto 542023 - FUNPEC/UFRN/PROGRAMA DE FORTALECIMENTO e com
ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.055842/2024-96.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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