DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 382, DE 20 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.055899/2024-95, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 10 de maio de 2024, o(a) servidor(a) RAFAEL LUCAS
DA SILVA FRANCA, matrícula n° 2976999, lotado(a) na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.921, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO VICOSA MOLLER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "TORQUE 2024" junto à
University of Florence, em Florença, Itália, no período compreendido entre 26/05/2024 e
01/06/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Technical
University of Denmark, em Roskilde, Dinamarca, no período compreendido entre 02/06/2024
e 06/06/2024, incluído trânsito, ambos com ônus limitado. Solicitação nº 100136.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.116, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de KAREN LUISA HAAG, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, com a finalidade de realizar estágio de pesquisa junto à Université de
Lausanne, em Lausanne, Suíça, no período compreendido entre 06/06/2024 e 31/10/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.562296/2023-54.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.127, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANE PRISCO PETRY, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia, com a finalidade de participar do congresso "TORQUE 2024" junto à Università degli
Studi di Firenze, em Florença, Itália, no período compreendido entre 26/05/2024 e 01/06/2024,
incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Technical University of Denmark,
em Roskilde, Dinamarca, no período compreendido entre 02/06/2024 e 05/06/2024, incluído
trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100138.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.139, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 3 de Maio de 2024, em
decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a
PAULO ROBERTO FERRARI MOSCA, matrícula SIAPE nº 0354817, Código de vaga SIAPE
274040, no cargo de Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com proventos
integrais. Processo 23078.522641/2024-06.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.140, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RUTH MARIA SUTELLO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0358022, Código de vaga SIAPE 276438, no cargo de Servente
de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Centro de
Reabilitação de Animais Silvestres e Marinhos do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e
Marinhos, com proventos integrais. Processo 23078.541959/2023-05.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.142, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO LUIZ VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de participar de encontro junto ao Phytobiotics Feed
Additives, em Dorfgastein, Áustria, no período compreendido entre 26/05/2024 e
31/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100656.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.143, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MÔNICA REGINA GARCEZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de participar da conferência "ISAP 2024" junto à École de
Technologie Supérieure, em Montreal, Canadá, no período compreendido entre 01/06/2024
e 06/06/2024, incluído trânsito; e de participar do "6th International Symposium on
Pavement, Roadway, and Bridge Life Cycle Assessment - LCA 2024" junto à Virginia Tech,
em Arlington, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/06/2024 e 10/06/2024,
incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 99371.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.144, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IGOR SALOMAO TEIXEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas e com exercício na Câmara de Pós-Graduação, com a finalidade de
participar de congresso junto à Universidad Lleida, em Lleida, Espanha, no período
compreendido entre 04/06/2024 e 08/06/2024, incluído trânsito; e de realizar trabalho de
campo junto à École Française de Rome, em Roma, Itália, no período compreendido entre
09/06/2024 e 17/06/2024, incluído trânsito; sendo que ambos os afastamento são com
ônus limitado. Solicitação nº 100653.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.145, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DEBORAH PINHEIRO DICK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto
de 
Química, 
com 
a 
finalidade 
de 
realizar 
visita 
técnico-científica 
junto 
ao
Forschungszentrum Jülich,
em Jülich, Alemanha,
no período
compreendido entre
08/06/2024 e 15/06/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à
Rheinland-Pfälzische Technische Universität Kaiserslautern-Landau, em Landau, Alemanha,
no período compreendido entre 16/06/2024 e 23/06/2024, incluído trânsito, sendo ambos
os afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100638.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.146, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DENISE RUSCHEL BANDEIRA, Professor do
Magistério Superior,
lotada e em exercício
no Departamento de
Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e
Comunicação Humana, com a finalidade de participar de congresso junto à International
Society for the Study of Behavioural Development, em Lisboa, Portugal, no período
compreendido entre 15/06/2024 e 22/06/2024, incluído trânsito; de participar de encontro
junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre
23/06/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito; e de participar da conferência "2024
International Test Commission Conference" junto ao International Test Commission, em
Granada, Espanha, no período compreendido entre 30/06/2024 e 06/07/2024, incluído
trânsito, sendo todos os afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100224.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.147, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Cardoso Squeff, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento
de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar de encontro junto ao Max Planck Institute for Comparative Public Law and
International Law, em Heidelberg, Alemanha, no período compreendido entre 15/06/2024
e 20/06/2024, incluído trânsito; e de participar de conferência junto à University of Rijeka,
em Rijeka, Croácia, no período compreendido entre 21/06/2024 e 23/06/2024, incluído
trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100537.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.148, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO AUGUSTO MARINHO DE
FRANCA GUALDA DANTAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no
Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de participar de
conferência junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período
compreendido entre 16/06/2024 e 23/06/2024, incluído trânsito; e de participar de
conferência junto à Universidade NOVA de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período
compreendido
entre 24/06/2024
e
01/07/2024,
incluído trânsito,
sendo
ambos
afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100063.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.170, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIO
ALEIXO, matrícula SIAPE nº 0355872, Código de vaga SIAPE 274669, no cargo de Servente
de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Prefeitura Campus do Vale da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais.
Processo 23078.518919/2024-32.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.171, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a DAMASIO
MACEDO TRINDADE, matrícula SIAPE nº 0357532, Código de vaga SIAPE 276099, no cargo
de Professor Assistente, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com proventos integrais.
Processo 23078.582690/2023-17.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES