DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 536, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011619/2024-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de
Integração Comunitária da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania - CIC.PROEXC, o(a)
servidor(a) MARIA PRESCILIANA DE BRITO FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383565, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1310/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
443/2016-GR, de 25/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2016, Seção 2, página 35.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 537, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011624/2024-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Comunicação, Arte
e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania - CCAC.PROEXC, o(a) servidor(a)
FABIA REGINA NASCIMENTO FERNANDO BURGOS, Matrícula SIAPE nº 2700228, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1309/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 987/2017-GR, de 14/08/2017, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2017,
Seção 02, página 27, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 538, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011595/2024-47,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Chefe da Seção de Cadastro e SICAF -
SCS.DAPC/PROAD, o(a) servidor(a) RAFAELA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR, Matrícula SIAPE
nº 3318698, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 16/05/2024,
conforme Ofício Interno Nº 164/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 257/2024-GR, de 20/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2024,
Seção 02, página 30, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011623/2024-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de
Educação Continuada da Pró-Reitoria de Atividades de Extensão e Cultura - CEC . P R O E X C,
o(a) servidor(a) ROBERTO DE ALBUQUERQUE MELO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2032370, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1307/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 616/2020-GR, de 27/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2020,
Seção 2, página 22, e dispensar o(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA FIGU E I R E D O,
Matrícula SIAPE nº 0385007, da referida Função.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.006035/2024-96; a Portaria
nº 659, de 17 de maio de 2024; o e-mail enviado pela servidora docente Talyta Lins Nunes,
ao Gabinete da Reitoria em 20 de maio de 2024, resolve:
Nº 673 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula
Siape nº 1394305, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de
realizar visita à École Nationale Vétérinaire de Toulouse - ENVT, em Toulouse, França, no
período de 24 de maio de 2024 a 6 de junho de 2024, com ônus limitado para esta
universidade. Fica revogada a Portaria nº 659, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 2, pág. 27. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Resolução nº 9, de 20 de fevereiro
de 2024, em observância ao que está contido na Resolução Consuni/Ufersa nº 3/2015, de 11
fevereiro de 2015; o processo nº 23091.001963/2024-42; a ata de homologação do resultado
final da consulta; o e-mail do Gabinete da Reitoria de 15 de maio de 2024, resolve:
Nº 674 Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, a servidora docente Simone Maria da
Rocha, reeleita Diretora e a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros
Silva, como Vice-Diretora do Campus Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Parágrafo único. Nomear a servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº
2259009, para exercer o cargo de Diretora do Campus Caraúbas, código CD-3. As servidoras
ora nomeadas exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154
do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 260, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e de benefícios de pensão de Márcio
Bello Cordeiro, matrícula nº 1158014; Maria de Lourdes Cardoso Guasco, matrícula nº
1157106; Christia Bassetti de Oliveira, matrícula nº 6536361; Gilza Maria dos Santos,
matrículas nºs 1169722 e 6278931; Inge Beatrtiz Bohn, matrícula nº 6857850; Pietro Otávio
Santiago da Silva, matrícula nº 1730374; Agueda Ferrari, matrícula nº 1158135; Elcio Silva,
matrícula nº 574013; Odir José Prazeres, matrícula nº 1155914; Eronete Aparecida de
Souza, matrícula nº 1157488; João José Evaristo Pereira de Souza, matrícula nº 1156413;
Maria Isabel Lamarque de Oliveira, matrícula nº 2834383; Roberto Ferreira Filho, matrícula
nº 1155191; Alcebides Batista de Magalhães, matrícula nº 1157284; Martha Graziela de
Melo Torres, matrícula nº 1157255; Zenon Henrique, matrícula nº 1157263; Tatiana
Ehrhardt, matrícula nº 11552879; Edemir Westphal, matrícula nº 1158095; Silvio Aristides
da Costa, matrícula nº 6312586; Ana Maria do Nascimento Wessler, matrícula nº 1185760;
Danilo José dos Santos, matrícula nº 1157743; Cleusa Olavio da Cunha, matricula nº
1160036, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Fevereiro de
2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Maio de 2024.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 263, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, HELEN CRISTINA NUBIAS PEREIRA, matrícula SIAPE 3305869,
código de vaga 690021, a partir de 17 de maio de 2024, do cargo de ASSISTENTE DE
ALUNO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.023698/2024-70).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEONARDO RODRIGO KERBER TUMELEIRO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À
PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 22 de julho de 2024 à 31 de julho de 2024, para participar
de INTERNATIONAL SYMPOSIUM "FORTY YEARS OF EXCAVATIONS AND RESEARCH IN THE
SIMA
DE
LOS
HUESOS
em Burgos/Espanha
Com
ônus
limitado
(Processo
Nº
23081.057552/2024-18).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.943 - Reconduzir o servidor ALFREDO GRAGNANI FILHO, Matrícula SIAPE nº 1804511,
na função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Cirurgia Translacional da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 1.944 - Designar o servidor DAVI HIDEO OGATA TAKIO, Matrícula SIAPE nº 2316959,
para exercer a função de Coordenador de Eventos Acadêmico-Institucionais da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.948 - Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ CLAUDIO GONÇALVES JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1289410, da função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do
Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 1.949 - Designar o servidor LUIZ ROBERTO LAMEIRINHAS, Matrícula SIAPE nº 3150060,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Departamento
de Administração do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 1.959 - Dispensar, a pedido, o servidor ODAIR DA CRUZ PAIVA, Matrícula SIAPE nº
1815821, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História (Licenciatura) da
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 1.960 - Designar o servidor DIRCEU MARCHINI NETO, Matrícula SIAPE nº 1189550, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História (Licenciatura) da
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.985, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância, a partir de 22/05/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo Técnico
de Equipamento Médico odontológico, Nível D, Classe 4, Padrão de Vencimentos 14,
ocupado pelo servidor JORGE LUIZ JANUARIO, Matrícula SIAPE nº 1356533 (Processo Sei n°
23089.013746/2024-31).
ELAINE DAMASCENO
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