DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.149, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931,
de 29 de setembro de 2020
resolve
Retificar a Portaria n° 3102/2024, de 17/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 20/05/2024, que retificou a Portaria nº1899/2024 de 18/03/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 19/03/2024. Processo nº 23078.588495/2022-10.
Onde se lê:
(...) AMANDA XAVIER DE JESUS - Vaga SIAPE 275702 - APP
GUSTAVO LOPES DA ROSA - Vaga SIAPE 276094 - APP (...),
leia-se:
(...) AMANDA XAVIER DE JESUS - Vaga SIAPE 252838 - APP
GUSTAVO LOPES DA ROSA - Vaga SIAPE 273401 - APP (...), ficando os demais
termos ratificados.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.709 - Dispensar, MARCO AURELIO DA GAMA E SILVA, Matrícula Siape nº 0361567,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Bacharelado em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos -
EEFD, FUC-1, processo nº 23079.212929/24-57.
Nº 3.711 - Designar ALEXANDRE PALMA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1564176,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Bacharelado em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e
Desportos- EEFD, FUC-1, processo nº 23079.212929/24-57.
Nº 3.713 - Dispensar, a pedido, HECTOR GUILLERMO KOTIK, Matrícula Siape nº 3073258,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Engenharia 
Metalúrgica, 
do(a) 
Escola 
Politécnica 
- 
POLI, 
FUC-1, 
processo 
nº
23079.212987/24-81.
Nº 3.715 - Designar PEDRO PAULO MEDEIROS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1140315,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Engenharia Metalúrgica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº
23079.212987/24-81
Nº 3.717 - Dispensar, a pedido, ISMAEL VEMDRAME FLORES, Matrícula Siape nº 3169427,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Engenharia de
Materiais, do(a)
Escola Politécnica
- POLI,
FUC-1, processo
nº
23079.212982/24-58. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor
Nº 3.719 - Designar RODRIGO MAGALHAES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 2144615,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Engenharia de Materiais, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº
23079.212982/24-58.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SU JIAN, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 14/06/2024 a 26/06/2024, p a
r a participação na 34th International Ocean and Polar Engineering Conference - ISOPE
2024, em Rhodes, Grécia - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.219318/2024-30)
TERESA PAULA NICO REGO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 218****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no
período de 03/07/2024 a 13/07/2024, para participação no 2º Seminário Internacional
"Educação, Práticas Artísticas e Inclusão", junto ao Instituto Politécnico de Setúbal e à
Universidade de Lisboa, em Setúbal e Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.220624/2024-19)
JEAN YVES BEZIAU, matrícula SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 01/08/2024 a
31/10/2024, para atuar como Professor Vistante junto à University of Münster, em
Münster, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.221638/2024-50)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.253, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214705/2024-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA LOPES MODESTO,
matrícula SIAPE n.º 0365356, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Padrão
216, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.254, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214642/2024-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CAIO CEZAR LOCK PRATES DA
SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0363570, ocupante do cargo de Economista, Classe E, Padrão
116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.285, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260380/2023-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MAC DOWELL DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n.º 0360267, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 603, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da
Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 747, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008445/2024-36, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento para estudo ou missão especial no exterior,
com ônus limitado, do Professor do Magistério Superior PAULO ROBERTO SILVA FARIAS, matrícula
SIAPE nº 1356971, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para realizar visita oficial à Grande
Baía de Guangdong e à Plataforma integrada de Serviços Econômicos e Comerciais Sino Latino-
Americana e ao Porto de Gaolan, em Zhuhai/China, no período de 18 à 28 de maio de 2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 753, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008405/2024-94, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério LUANA MORAES DA LUZ,
matrícula SIAPE nº 2038283, da função de Coordenadora no curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, FG-02, a partir de 20/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 754, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº Processo
nº 23084.008405/2024-94, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério LUANA MORAES DA LUZ,
matrícula SIAPE nº 2038283, da função de Coordenadora no curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, FG-02, a partir de 20/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 758, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008463/2024-18, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o Professor do Magistério Superior PEDRO DANIEL DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2127339, da função de Subcoordenador Curso de Engenharia
Ambiental e Sanitária, sem ônus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 759, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008463/2024-18, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior SUZIANE MAGALHÃES
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2143278, lotada no Campus de Capanema, para a
função de Subcoordenadora Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus de
Capanema, sem ônus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 762, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008824/2024-26, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n° 659/2024, de 08 de maio de 2024, que
designou o Professor do Magistério Superior ELIELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2457866, lotado no Campus de Tomé-Açu, para a função de subcoordenador de
Ciências Contábeis do Campus de Tomé-Açu, sem ônus.
Onde se lê "... para a função de subcoordenador de Ciências Contábeis ..."
Leia-se "...para a função de subcoordenador do Curso de Engenharia Agrícola
..."
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 535, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000005/2022-99,resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso Técnico em Alimentos do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a)
servidor(a) MICHELE FRANCE PAULA DA CRUZ, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1058633, a partir de 21/01/2024, conforme Despacho nº
0080/2024-GR-UFRPE, de 15/01/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE
nº 58/2022, de 19/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2022, Seção 02, página 21.
MARIA JOSÉ DE SENA