DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005390/2024-01,
resolve:
Art. 1º Retificar as Portarias de Pessoal nº 405 e 406, de 16/05/2024, da
Reitora, publicada no DOU de 20/05/2024, que tratam, respectivamente, da dispensa e
designação do COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
FISIOLÓGICAS (FCC).
Onde se lê: "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de
2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas
atribuições regimentais",
Leia-se: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de
2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas
atribuições legais e regimentais".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.035 - Designar ERIC BASTOS GORGENS - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciência Florestal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 22 de maio de 2024.
Nº 1.037 - Autorizar afastamento do país de JOSÉLIA BARROSO QUEIROZ LIMA, Professora do
Magistério Superior, no período de 13 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024, para conhecer
os trabalhos da Pós-Graduação da Universidade Guerrero e divulgar os trabalhos do Programa de
Pós Graduação em Estudos Rurais - PPGER/UFVJM, em Acapulco, México, com ônus limitado.
Nº 1.038 - Dispensar, MARCOS ADRIANO DA CUNHA - Assistente em Administração, da Função Gratificada
de COORDENADOR DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO - FG 2, a partir de 22 de maio de 2024.
Nº 1.039 - Designar VERA APARECIDA CORDEIRO SIQUEIRA - Auxiliar em Administração,
para 
exercer 
a 
Função 
Gratificada 
de 
COORDENADORA 
DE 
REGISTRO 
E
ACOMPANHAMENTO - FG 2, a partir de 22 de maio de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.044 - Dispensar MARIANA RODRIGUES BUENO - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Agronomia do Campus de Unaí/UFVJM, a partir de 21 de maio de 2024.
Nº 1.045 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 21 de maio de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela
servidora MARIANA RODRIGUES BUENO, matrícula SIAPE nº 1866353, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 635, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.021265/2024-88;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 13 de maio de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, lotada no Campus
Curitiba, ocupado por DANIELE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2395216, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28/05/2024.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 639, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.018496/2024-12; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LUIZ CLAUDIO
VALERIO DE GODOY, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
60/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº 52/2023,
publicado no DOU de 23 de junho de 2023 para o Campus Santa Helena, na vaga nº
0900431, oriunda da exoneração de Giancarlo da Rocha Fernandes.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 660, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022112/2024-58; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", GABRIEL RODRIGUES DA SILVA,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no
DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0305286, oriunda da
vacância de Lucas Blitzkow Scremin.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
SÉRGIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 21/06/2024 a 30/06/2024, para
participar de visita técnica na Universid Del Pais Vasco (UPV) e participar da "International
Conference on Renewable Energies and Power Quality (ICREPQ 2024)", na cidade de Bilbao
- País Basco - Espanha, com ônus UTFPR e CNPq (Processo n° 23064.012618/2024-59);
THIAGO ANTONINI ALVES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 26/06/2024 a 05/07/2024, para participar do "33rd
European Conference on Operational Research (EURO 2024)", na cidade de Copenhagen,
Dinamarca, e realizar Visita Técnica à Northeastern University London (NUL), em Londres,
Reino Unido, com ônus CNPq (Processo n° 23064.016322/2024-15);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
RICARDO GEHRKE BECKER, Médico, de 10/06/2024 a 14/06/2024, a fim de
participar de 36ª Reunião Anual da Sociedade Europeia de Oncologia Músculo-Esquelética,
Estetino, Polônia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005981/2024-81).
JISEH FAGUNDES LOSS, Médico, de 22/05/2024 a 23/05/2024, a fim de participar
de Neuroblastoma Preceptorship Program management of High-Risk Neuroblastoma,
Toronto, Canadá . Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006412/2024-52).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.003325/2024-06,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim, matrícula nº
1753437, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Instituto Nacional de Tecnologia
da Informação - ITI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada
em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº
23130.000543/2024-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALEXANDRINA SALDANHA
SOBREIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 435299, para que possa viajar no período de 15
a 21 de julho, inclusive trânsito, em Lisboa (Portugal), com objetivo de participar, do XII
Congresso Latinoamericano de Ciência Política "América Latina como ator na configuração
geopolítica global", apresentando o trabalho intitulado Arranjos socioeconômicos e
políticos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 10 E 11: o caso da América Latina
e Caribe. A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que
responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 6 (seis) diárias, nos termos do
que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000754/2024-65,
resolve:
Conceder pensão à SÔNIA MARIA SILVA DE ANDRADE, cônjuge do servidor
aposentado EDELSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0435157, Assistente em
Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, falecido em 26 de março de
2024, com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c art. 217, I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, a partir da data do óbito.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR