DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 310, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535,
Professor Associado, do Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitor de Avaliação Institucional e
Planejamento - PROAP/UFGD.
Art. 2º Exonerar a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE
nº 2790177, Professora Associada, do Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitora de Ensino de
Graduação - PROGRAD/UFGD.
Art. 3º Exonerar a servidora BIANCA CEGATI OZUNA, Matrícula/SIAPE nº
1979054, Jornalista, do Cargo de Direção (CD-4), de Assessora de Comunicação Social e
Relações Públicas - ACS/Reitoria/UFGD.
Art. 4º Exonerar o servidor JOSÉ DA SILVA SANTOS JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
2018374, Técnico em Assuntos Educacionais, do Cargo de Direção (CD-4), de Assessor da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD/UFGD.
Art. 5º Exonerar o servidor BRUNO AUGUSTO DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº
1810262, Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4), de Assessor da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC/UFGD.
Art. 6º Exonerar a servidora MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO, Matrícula/SIPE
nº 1791386, Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4), de Coordenadora
de Gestão Orçamentária e Financeira - COOF/PROAP/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 311, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535,
Professor Associado, para exercer o Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitor de Ensino de
Graduação - PROGRAD/UFGD.
Art. 2º Nomear o servidor BRUNO AUGUSTO DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº
1810262, Assistente em Administração, para exercer o cargo de direção (CD-4), de Assessor
de Comunicação Social e Relações Públicas - ACS/Reitoria/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 312, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, CPF nº
xxx.768.xxx-68, Professor Associado, da função de Ordenador de Despesas da Unidade
Gestora desta Universidade.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 313, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear a servidora MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO, Matrícula/SIPE nº
1791386, Assistente em Administração, para exercer interinamente o Cargo de Direção
(CD-2), de Pró-Reitora de Avaliação Institucional e Planejamento - PROAP/U FG D.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 314, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o inciso VIII do §1º do art. 25 do Estatuto da
UFGD, resolve:
Designar a servidora MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO, Matrícula/SIPE nº
1791386, CPF nº XXX.142.XXX-10, Assistente em Administração, para exercer a função de
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Universidade.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 315, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar a servidora CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2279282,
Contadora, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Pagamento - CO O F/ P R OA P / U FG D.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 316, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear a servidora CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº
2279282, Contadora, para exercer o Cargo de Direção (CD-4), de Coordenadora de Gestão
Orçamentária e Financeira - COOF/PROAP/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 344, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.013016/2024-76, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 306/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 86,
de 06/05/2024, página 31, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de CASSIO
PEREIRA ANDRADE MOREIRA, CPF ***.955.563-**, aprovado em concurso público para o
cargo de Assistente em Administração, em razão de pedido de final de fila.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 345, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.022531/2024-11, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANA LUCIA DIAS PEREIRA,
CPF ***.107.843-**, na condição de Companheira com união estável, tendo como
instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ANTONIO AUGUSTO MORAES FERREIRA, CPF ***.900.513-
**, matrícula SIAPE nº 406783, PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, classe DIII,
nível 002, falecido(a) em 16/03/2024, com fundamento no inciso III do artigo 217, e no
artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 346, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.013832/2024-80, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANTONIA LAUNE CAMPELO, CPF
***.108.913-**, na condição de Companheira com união estável, tendo como instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a) JOSE WILSON GOMES RODRIGUES, CPF ***.627.263-**, matrícula SIAPE nº
407434, MOTORISTA, classe C, nível IV, falecido(a) em 11/04/2024, com fundamento no inciso
III do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 547-RTR/UFMS, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.015103/2024-97, resolve:
Autorizar o afastamento de JOÃO BATISTA SARMENTO DOS SANTOS NETO,
Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria de Gabinete da Reitoria, para realizar
Missão Científica no evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico
de Capricornio", em Filadélfia, Paraguai, pelo período de 18 a 22 de junho de 2024, com
trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 554-RTR/UFMS, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014721/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento de ERICK PUSCH WILKE, Professor do Magistério
Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para participar do "5º Foro de los
Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", em Boquerón, Paraguai,
no período de 18 a 22 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 555-RTR/UFMS, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.013909/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento de EDILENE SIMÕES COSTA DOS SANTOS, Professora
do Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática, para participar de Conferência
na Escola de Verão sobre História da Educação Matemática, em Lisboa, Portugal, no
período de 20 a 28 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 738, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.011000/2021-
45; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 727, de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96
de 20 de maio de 2024, Seção 2, página 31, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 20 de
maio de 2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) VINICIUS EMMEL MARTINS (...)
Leia-se: (...) VINICIUS BERGMANN MARTINS (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO