DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 903 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 250162, ocupado por MATEUS MENDES VALÉRIO, matrícula SIAPE n.º 2178765, lotado
na Pró-reitoria de Administração e Finanças - PROADM da Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/05/2024.
Nº 904 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANACÍLIA MARIA
CAVALCANTE DE ALMEIDA PALMEIRA VIEIRA, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e
Tecnologia- ICET, a fim de concluir o doutoramento para a aquisição de diploma de
doutorado em Ciências da Informação a fim de contribuir na qualificação profissional do
corpo docente do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia em Portugal, a ser realizado na
cidade de Porto, Portugal, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 906 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) GIOVANA ANCESKI BATAGLION,
lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para realizar Pós-Doutorado na University of
Georgia, na cidade de Athens, GA, EUA, durante o período de 01/08/2024 a 31/07/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o contido
no Processo nº 23106.042024/2024-39, resolve:
Nº 627 - Dispensar a servidora Lúcia Helena Marques Ribeiro da função de Chefe do
Departamento de Teoria Literária e Literaturas –TEL –do Instituto de Letras –IL (FG-01).
Nº 628 - Designar o servidor Danglei de Castro Pereira para exercer a função de Chefe do
Departamento de Teoria Literária e Literaturas –TEL –do Instituto de Letras –IL (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o contido
no Processo nº 23106.043935/2024-83, resolve:
Nº 629 - Dispensar a servidora Fernanda Letícia Frates Cauduro da função de Subchefe do
Departamento de Enfermagem da FS (FG-01).
Nº 630 - Designar a servidora Elaine Barros Ferreira para exercer a função de Subchefe do
Departamento de Enfermagem da FS (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista do
constante no Processo nº 23106.044233/2024-17, resolve:
Nº 639 - Dispensar, a partir de 22/4/2024, o servidor Eduardo Oliveira Soares da função de
Gerente de Projetos da INFRA (FG-03).
Nº 640 - Designar a servidora Elaine de Sousa Henrique para a função de Gerente de Projetos
da INFRA (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista do
constante no Processo nº 23106.043046/2024-16, resolve:
Nº 641 - Dispensar, a partir de 24/4/2024, o servidor Leonardo Rodrigues Barros da função de
Coordenador de Fomento, Disseminação e Internacionalização da Pesquisa e Inovação do DPI
( FG - 0 2 ) .
Nº 642 - Designar a servidora Jessica Gonçalves Pereira para a função de Coordenadora de
Fomento, Disseminação e Internacionalização da Pesquisa e Inovação do DPI ( FG - 0 2 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista do
constante no Processo nº 23106.044504/2024-34, resolve:
Nº 643 - Dispensar, a partir de 15/5/2023, a servidora Eileen Pfeiffer Flores da função de
Coordenadora de Extensão do IP (FG-02).
Nº 644 - Designar a servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino para a função de
Coordenadora de Extensão do IP (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista do
constante no Processo nº 23106.045148/2024-76, resolve:
Nº 645 - Dispensar, a partir de 3/6/2023, a servidora Ana Caroline Fernandes da função de
Assistente de Direção da DPAM/DGP (FG-02).
Nº 646 - Designar, a partir de 3/6/2023, a servidora Cinthia Sayiri da Silva Kikuchi Sampaio para
a função de Assistente de Direção da DPAM/DGP (FG-02).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PEDRO EDUARDO BATISTA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/6 a
7/7/2024 (incluindo trânsito), para participação como comentarista e debatedor, em
um painel na 50ª Conferência da Hume Society, na Universidade de Oxford, em
Oxford/Inglaterra, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.046326/2024-86.
CARLOS ALBERTO GURGEL VERAS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 23 a 29/6/2024
(incluindo trânsito), para Visitar o Parque Científico Dalarna e participação no evento
inaugural de debate da ferramenta de inovação KTH-IRL "Indice de Maturidade da
Inovação", em Borlänge e Stockholm, na Suécia, correspondente a afastamento do país
com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.044974/2024-06.
RENATO ALVES BORGES, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 09/08/2024 a 08/08/2025 (incluindo trânsito), para realizar
Pós-Doutorado, em Vigo/ Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.136030/2023-75.
ELOISA NASCIMENTO SILVA PILATI, matrícula SIAPE nº 1707169, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de "Visita Técnica à
Universidade de Perúgia",em Perugia, Itália, no período de 15/10/2024 a 29/10/2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.040265/2024-
43.
EMERSON FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1198222, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar e apresentar trabalho no
XXIV Colóquio Latinoamericano de Álgebra, em
Santiago, Chile, no período de
21/7/2024 a 27/7/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI
nº 23106.009413/2024-52.
JULIANO ZAIDEN BENVINDO, matrícula SIAPE nº 2492387, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação de artigo acadêmico para
publicação no Edward Elgar Constitutional Change Handbook no Workshop realizado
pelo Trinity College Dublin e Maynooth University Dublin e apresentação de dois
artigos acadêmicos e apresentação da Universidade de Brasília (sede da conferência em
2025) na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S Annual
Conference 2024), em Dublin e Madri, Irelanda e Espanha, no período de 1/7/2024 a
11/7/2024,
incluindo
trânsito,
com
ônus da
UnB,
conforme
processo
SEI
nº
23106.030371/2024-19.
YAMILKA RABASA FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 3941359, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no IX Congreso
Internacional sobre Enseñanza del Español en Portugal. em Covilhã, Beira Baixa,
Portugal, no período de 24/6/2024 a 30/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.040986/2024-53.
JOSE MARCIO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1412825, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do NIBS Annual Conference 2024,
em Manchester, Inglaterra, no período de 8/6/2024 a 20/6/2024, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.045285/2024-19.
RODRIGO DE SOUZA MATOS, matrícula SIAPE nº 2414166, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de "Colloques de Cerisy", em
Cerisy-la-Salle, Bretanha, França, no período de 1/8/2024 a 10/8/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.025750/2024-
97.
TAÍS GRATIERI, matrícula SIAPE nº 1969280, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para participar do CRS Annual Meeting, em Bolonha, Itália, no
período de 6 a 14 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para U n B,
conforme processo SEI nº 23106.044539/2024-73.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 931 - Reconduzir, a partir de 22/7/2024, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior Fabio Ferreira Monteiro para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física do Instituto de Física (FCC).
Nº 932 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 31/5/2024, a Professora do
Magistério Superior Aline Gomes da Silva Pinto da função de Coordenadora de Graduação
do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno do Instituto de Ciências Exatas (FCC).
Nº 933 - Designar, a partir de 31/5/2024, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior Luis Roberto Lucinger de Almeida para exercer a função de
Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno do Instituto
de Ciências Exatas (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 451, publicada no DOU nº 97, de 21/05/2024,
Seção 2, página 29, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de CECILIA ROMARO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA N° 455, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC, em consonância com ao Ato
Decisório ConsUni Nº 263/2024, para o afastamento internacional do Reitor da UFABC, DÁCIO
ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, COM ÔNUS para a UFABC, conforme PCDP nº 70/24 e
alterações, para participar do "LXXXV SESIÓN DEL CONSEJO DE RECTORES DE AUGM", em Sucre
(Bolívia), pelo período de 27/05/2024 a 28/05/2024 e realizar visita a Universidade Mayor de
San Simón, em Cochabamba (Bolívia), no dia 29/05/2024. Período completo do afastamento de
26/05/2024 a 30/05/2024, incluindo trânsito (Processo nº 23006.007291/2024-98).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.483, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.012085/2024-61, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 76/2023,
de PRISCYLA ORIANE BRASILEIRO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 20 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de maio de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA

                            

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