DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 95, DE 20 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001694/2024-90,
resolve:
Dispensar JEANE GONÇALVES FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 2216903,
do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em virtude da sua
nomeação como titular do referido cargo, a contar de 20 de maio de 2024.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CGMF/MF N° 1107, DE 20 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 21 de maio de 2024, na Seção 2, página 31,
ONDE SE LÊ:"... da Coordenação-Geral Administrativa, Análise Legislativa e
Demandas Parlamentares, do Ministério da Fazenda,..."
LEIA-SE:
"...
da
Coordenação-Geral Administrativa,
Análise
Legislativa
e
Demandas Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e
Federativos do Ministério da Fazenda,..."
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ06 DE 21 DE MAIO DE 2024
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria RFB nº 345, art. 11,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, com as alterações
dadas pela Portaria RFB nº 403, de 8 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março
de 2024, resolve:
Nº 40 - Dispensar o AFRFB FABRÍCIO FERREIRA BECHELANY, matrícula Siapecad 1.220.922,
do encargo de Substituto Eventual do Presidente da 9ª Turma da Delegacia de Julgamento
da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.
Nº 41 - Designar a AFRFB ÉRICA LUCIANA ALVES, matrícula Siapecad 1.170.329, para o
encargo de Substituto Eventual do Presidente da 9ª Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.
KARLA REGINA SOUZA
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 743, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº 340, de
14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.176937/2024-
83, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIVELTO MOYSES
TORRICO ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 02006006, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Superintendente-Adjunto da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 20 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.189692/2024-54,
resolve:
Nº 749 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil THAIS DE LIMA
JUNQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 01570229, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário 2 da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 750 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil THAIS DE LIMA
JUNQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 01570229, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 752, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.079759/2024-79,
resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PATRICIA AQUINO
GONDIM, matrícula SiapeCad nº 01577184, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Subsecretaria de Gestão Corporativa da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 109, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-
Processo nº 13133. 13032.298185/2024-32, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO ANTONIO
BIANCARDI, matrícula SiapeCad nº 01292169, do mandato de julgador na Terceira Turma
da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo
nº 13032.298185/2024-32, resolve:
Artigo Único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO
ANTONIO BIANCARDI, matrícula SiapeCad nº 01292169, para exercer mandato pro tempore
de julgador na Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08,
até 31/12/2025.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiai (SP).
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 206, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada
no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.095183/2024-
98, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SRRF04 nº 182, de 02 de maio de 2024,
publicada no DOU nº 086, de 06 de maio de 2024, referente a dispensa da Função
Gratificada de chefe da Sacti04 do servidor JOSÉ CARLOS DE MELO SILVA.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JPA Nº 24, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
13083.107528/2024-63, resolve:
Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil SARA PIRES RIOS, matrícula
Siapecad n° 01951278, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 -
Eqrat/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, código FCE-1.05.
HAMILTON SOBRAL GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DEMAC/RJO Nº 22, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos
incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e
tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º 13113.168460/2024-94. resolve:
Art. 1º - Designar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCO
ANATOLIO HOLCMAN, matrículas Siapecad nº 01296095 e siape nº 1540291, para o
encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 8 - Eqrat8 da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do
Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro(RJ), Código FCE-1.05
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MONICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
PORTARIA DRF/PTG Nº 15, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA - PR, usando
das competências que lhe conferem os artigos 290 e 299, § 1º, II c/c o artigo 360, III do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020,
e considerando o disposto no artigo 47, III da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores LUIZ HENRIQUE RUPPEL, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57626, e ANDREI SCARABELOT, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294345, para exercerem a
função de responsáveis pela guarda e fornecimento dos selos de controle desta
Delegacia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Revogar a Portaria DRF/PTG nº 74, de 21 de setembro de 2018,
publicada no BS/RFB nº 184, de 25 de setembro de 2018.
DEMETRIUS DE MOURA SOARES