DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUCÍOLA AOR VASCONCELOS e MARIA THEREZA DA
SILVA MOREIRA ASSUNÇÃO, respectivamente, Diretora-Presidente e Diretora Executiva da
CAIXA Loterias S/A, e RODRIGO SCHEKIERA FRANCO DOS SANTOS, Superintendente Nacional
da Caixa Econômica Federal, para participarem de visita técnica às fábricas do consórcio
para fornecimento de bilhetes da LOTEX, nas cidades de Pequim e Shenzhen, na China, no
período de 23 de maio a 01 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.890, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder a empregada PAULA DOS SANTOS CUNHA BOUMANN, matrícula
nº 11***0-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Governo de Pernambuco, com o cargo comissionado de Diretora de obras na CEHAB
Companhia Estadual de Obras.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 385, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar:
O afastamento do País do Perito de Valores da Seção de Desenvolvimento e
Perícia de Produtos, HAMILTON MONTEIRO JÚNIOR, da Técnica Especializada da Seção de
Desenvolvimento e Perícia de Produtos, DANIELLE VALENÇA AGUIAR PIRES, do
Superintendente do Departamento de Gestão da Qualidade, Meio Ambiente, Qualidade e
Segurança do Trabalho, MARCOS PEREIRA, da Gerente da Seção de Gestão e Controle
Ambiental, NATHALIA SALLES RUIVO DE BARROS e do Superintendente do Departamento
de TI Corporativo e Comunicação, JEFERSON BARBOZA MACHADO, no período de 02 de
junho a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento
internacional HIGH SECURITY PRINTING LATIN AMERICA 2024 e visita técnica à Casa da
Moeda do Chile, na cidade de Santiago - Chile. (Processo nº 18750.003745/2024-99).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ROSIANE BARBOSA LAVIOLA, Diretora, no período de
22 de maio a 02 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Seminário
Internacional Estrutura da Previdência na Europa, a realizar-se em Madrid, na Espanha. As
despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão custeadas
pelas promotoras do evento.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALYSSON NISHIYAMA DE OLIVEIRA, Especialista III UE
e HUGO LEONARDO CHAVES AYRES DA FONSECA, Especialista II UE, no período de 08 a 14
de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participarem no evento Gartner Digital Workplace Summit
e visita à Getin II, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO 29 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice presidenta
do Banco do Brasil, no período de 30 de maio a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar
visita à exposição de tecnologia financeira na sede da Huawei, participar do Fórum
Executivo com o Conselho Consultivo do FIAB, participar do evento Huawei Intelligent
Finance Summit 2024 e visita ao Huawei R&D Center, a realizar-se em Shenzhen-
Guangdong, em Shanghai e em Bei Jin, na China. As despesas com hospedagens,
locomoção interna na China e alimentação serão custeadas pela promotora do evento.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de PRISCILA SARAIVA VALENTIM BUARQUE, Gerente de
Soluções UE, no período de 08 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Data +
IA Summit 2024, a realizar-se em San Francisco, Ca, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL ALVES RIBEIRO, Gerente de Equipe UE, no
período de 08 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Data + IA Summit
2024, a realizar-se em San Francisco, Ca, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor da BB
Seguridade Participações, no período de 02 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
em reuniões com investidores (Non-Deal Roadshow), organizadas pelo UBS, a realizar-se
em Londres, na Inglaterra, Amsterdã, na Holanda e em Paris, na França. As despesas com
passagens aéreas e hospedagem serão reembolsadas integralmente pela verba do
Programa de ADR mantido pela BB Seguridade.
ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 09 de maio de 2024, edição
nº 89, Seção 2, página 36, de PEDRO BRAMONT, Diretor e RAQUEL CASTELO DE CARVALHO
FERRARI, Gerente Executiva,
Onde se lê: "..., no período de 12 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, ...,"
Leia-se: "..., no período de 12 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, ...,".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.728, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000614/2024-
27, resolve:
Art. 1º Designar SUIANE DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1991051, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.729, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000614/2024-
27, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON PRADO CUTRIM, matrícula SIAPE nº 1531080, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa,
código FCE 1.13, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.731, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000368/2024-
05, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1163344, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações de Custos, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças
e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.732, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000368/2024-
05, resolve:
Art. 1º Designar NUBIA MARIA RODRIGUES MACIEL BATISTA, matrícula Siape nº
1272836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações
Contábeis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria
de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, do Servidor MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO,
Coordenador-Geral de
Interoperabilidade, da
Secretaria de
Governo Digital deste
Ministério, no período de 27 a 30 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar do evento "Gobierno Digital en América Latina", em Bogotá, Colômbia (Processo
nº 19974.000773/2024-92).
CRISTINA KIOMI MORI
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