DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 105, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Exonerar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-
6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador
Regional da República Fábio Bento Alves.
Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº
6.414-9, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Fábio Bento Alves.
Nomear a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº
6.414-9, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Designar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-
6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional
da República Fábio Bento Alves.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 106, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula
nº 6.414-9, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Designar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº
17.682-6, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 28, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de
2015, considerando o que se pede no FORMULÁRIO PR-AC-00010759/2024 resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de maio de 2024, o servidor THOMAZ
EDUARDO
EURICH,
matrícula
nº
32375,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração,
da Função
de confiança,
FC-01,
de Chefe
do Escritório
de
Representação no município de Cruzeiro do Sul, na Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PR/AC Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o MEMORANDO N. 2/2024/PR/AC/GABPC (PR-AC-00010962/2024) resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONEY PIRES FAÇANHA JUNIOR, matrícula nº 33365,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de confiança, FC-
01, de Chefe do Escritório de Representação no município de Cruzeiro do Sul, na Procuradoria
da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 216, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023,
publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/05/2025, a servidora Mayara Sales Tortola Araújo,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25126, da Função de Confiança de
Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 12º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ERICH RAPHAEL MASSON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 242, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela
Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DOS ANJOS, matrícula 3728,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar DANIELA DO CARMO GUANABENS, matrícula 26153, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no
Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA, matrícula 15265,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de
confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar DANIELA DO CARMO GUANABENS, matrícula 26153, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de
Minas Gerais.
Art. 5º Designar CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA, matrícula 15265,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer
a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
Art. 6º Designar ARLEM MARQUES DA SILVA, matrícula 17860, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança
de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI N° 43, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ,
no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de
maio de 2015, e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), e Considerando o disposto no Ofício nº
73/2024/PRPI/GABPR9, de 17 de maio de 2024; resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor DANIEL TEIXEIRA BEZERRA, matrícula nº 15041,
Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Assunção
e Silva, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPR/GABPR9-AAS).
Art. 2º Nomear a servidora RAFAELA HOLANDA SOARES DE CARVALHO OLIVEIRA,
matrícula nº 20507, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Alexandre Assunção e Silva, da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-
PI/GABPR/GABPR9-AAS).
Art. 3º Revogar a Portaria PR/PI nº 41, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 96, Seção 2, de 20 de maio de 2024, página 59.
MARCO AURELIO ADAO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 383, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 20/05/2024, o servidor KIM IGNACIO COELHO DA COSTA,
Matrícula nº 29831, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora Ana Cristina Tahan de Campos Netto de Souza da Procuradoria da República no
Município de Ribeirão Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 384, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS, matrícula nº
28859, servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em exercício
provisório no Ministério Público Federal, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.
2. Designar o servidor THIAGO BRUNO BORGES, Matrícula nº 22400, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.
3. Dispensar o servidor JEFERSON GUIMARÃES ALMEIDA, Matrícula nº 29657,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Função de
Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Caraguatatuba.
4. Designar o servidor EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS, matrícula nº 28859,
servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em exercício
provisório no Ministério Público Federal, para a Função de Confiança de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 111, DE 20 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e,
Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00021339/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de TÉCNICO
DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 25291, da função de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, ID-
4770, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli, na Procuradoria da
República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo de
ANALISTA DO MPU/DIREITO, Matrícula nº 26010, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 730, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos
XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na
Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PG EA
20.02.1100.0000457/2024-79, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, o
afastamento temporário das funções institucionais, especificamente das sessões perante o TRT
da 11ª Região nos dias 6, 10, 11, 12 e 13 de junho de 2024, do Procurador Regional do Trabalho
JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região - AM/RR, para participar, por videoconferência, das aulas da grade regular do curso de
mestrado em Direito, da Universidade Católica de Brasília em parceria com a Escola Superior do
Ministério Público da União, mantida a responsabilidade do referido Membro pelos processos
distribuídos no período, tanto em relação ao Ofício de sua titularidade quanto em relação ao
Ofício em que atuará como substituto.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 667, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0700.0000701/2024-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ NELSON LOURINHO DA SILVA, matrícula nº 6000236-0, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do
MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da
Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto
no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
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