DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.231 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, FABÍULA CONCEIÇÃO LEITE, ponto n.º 203076,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 2.232 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, PATRICIA STELZER LUPPI PETTERSEN, ponto n.º
234112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES .
Nº 2.233 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA, ponto n.º
250012, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA
VIANA DE SOUZA.
Nº 2.234 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, MAURILIO RICARDO ARAÚJO DE LIMA, ponto
n.º 259753, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO
B OT E L H O.
Nº 2.235 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, ELIAKIM SANTOS DE BARROS, ponto n.º
261166, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
BISMARCK.
Nº 2.236 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, ALYSSON ARAUJO LIMA, ponto n.º 265255, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos
Deputados,
que
exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
JOSIMAR
M A R A N H ÃOZ I N H O.
Nº 2.237 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, WEMERSON PEREIRA SILVA, ponto n.º 267767,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI.
Nº 2.238 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, SIDNEI SILVA DE ALMEIDA, ponto n.º 269138,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR..
Nº 2.239 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, ISAQUE NASCIMENTO DE AMORIM, ponto n.º
269806, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS.
Nº 2.240 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, MARIA VALÉRIA DOS SANTOS DE MATTOS,
ponto n.º 270699, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔ N I DA S
C R I S T I N O.
Nº 2.241 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, ROBINSON VALENTIM COSTA, ponto n.º
270907, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR.
Nº 2.242 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, NATALYA DE SOUSA DA SILVA, ponto n.º
271451, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY.
Nº 2.243 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, MICHELI KAIPPER GUIMARÃES, ponto n.º
273169, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO
BRUNINI.
Nº 2.244 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, GIOVANA CAROLINA DA SILVA GOMES, ponto
n.º 274461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA
JARA .
Nº 2.245 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, GABRIELLE ALBUQUERQUE ZARANZA, ponto n.º
277957, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDA R T .
Nº 2.246 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO, ponto
n.º 278526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO
LEITE.
Nº 2.247 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de maio de 2024, ANTONIO ADSON ALMEIDA SANTOS, ponto n.º
278713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
NEGROMONTE JR..
Nº 2.248 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIA SILVA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.249 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARIANY GOMES ALKIMIM MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.250 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDMUNDO SILVA LACERDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.251 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ENOS DA SILVA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA
RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.252 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIRLAINE BRITO DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.253 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AMANDA GENTIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.254 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELLEN GRASIELY DIAS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EUNÍCIO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.255 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KEITIANE REIS DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DU DA
RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.256 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA PRISCILLA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.257 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCO VINICIO DE SANTANA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSIAS GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.258 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA CORRÊA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.259 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA MANGGINI FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.260 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO LUCAS DA SILVA MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.261 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, POLLIANA GOMES LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.262 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RAFAEL OLIVEIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343085, resolve:
Nº 1.610 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de
1990, LAUANNA FELIX MORAES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha
Seabra.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343589, resolve:
Nº 1.611 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de
1990, AIDA MARIA GOMES DE BRITO MATIAS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid
Gomes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343629, resolve:
Nº 1.612 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de
1990, ANGELINA MARIA MORESCHI BASSO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo
Gomes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343788, resolve:
Nº 1.613 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de
1990, FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo
da Resolução nº 15, de 2020.
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