DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.327, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011834/2024, resolve:
Art. 1º Designar IVALDO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 318.524, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
da Assessoria de Soluções Em Sistemas Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.328, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011996/2024, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS JOSE DIAS PEQUENO, matrícula 310.534, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e
Ocupação Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SANDRA
MERCIA BATISTA FERREIRA, matrícula 308.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.329, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1012059/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MICHELLE FERNANDES BRAGA ROLIM,
matrícula 314.428, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA PAULA AMORIM BECKER,
matrícula 315.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.330, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012418/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA
SILVA, matrícula 321.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensada TATIANA MULLER RODRIGUES, matrícula 318.168, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.331, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012431/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME RODRIGUES ARANTES,
matrícula 321.095, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador Roberval
Casemiro
Belinati, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ELIZABETE PINHEIRO TORRES, matrícula
312.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador Roberval
Casemiro
Belinati, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA
PASSOS, matrícula 321.488, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberval Casemiro Belinati,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.332, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012641/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito RACHEL CRISTIANE ETO, matrícula
319.497, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de
Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito
Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA CAROLINA
SANTANA GUERRA, matrícula 320.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.333, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI
0011205/2024, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Tarcizio Ildefonso Costa Júnior, na qualidade de
cônjuge da servidora Elaine Cristina Oliveira de Jesus, matrícula 318.625, falecida em
04/04/2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor
dos proventos a que teria direito se fosse aposentada por incapacidade permanente na
data do óbito, acrescida de um cota de 10 (dez) pontos percentuais, com fundamento no
art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional
103/2019, c/c o art. 23 da referida EC 103/2019, e os arts. 215, 217, inciso I, 219, caput
e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as
alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, e Lei 8.213/1991, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012319/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MAGDA LUCIA DA SILVA, matrícula N. 308.448, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Quarta Turma Cível, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012331/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SAMUEL VALERIO OZORIO PARENTE DUTRA, matrícula N.
321.019, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários.
Art. 2º Designar RONEY MARCELINO DA SILVA, matrícula N. 311.144, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários.
Art. 3º Dispensar WEYNER PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.794, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão
de Plataformas Para Usuários.
Art. 4º Designar GILNEI FERRAZ, matrícula N. 320.884, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Gestão de Plataformas Para Usuários, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 53, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012347/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS, matrícula N. 319.321, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensada SIMONE ANTUNES RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 313.227, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012252/2024,
resolve:
Art. 1º Designar IGOR DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 317.779, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 55, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012480/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA DEPIERI SGORLA, matrícula N.
321.406, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 60, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012451/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ALEX KAZUO AOYAMA REGINO,
matrícula N. 316.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012023/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CAMILA DE CASSIA BRAGA, matrícula N.
320.863, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA PRUDÊNCIO DE MOURA
SOBRINHO, matrícula N. 320.539, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara Criminal de Ceilandia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO