DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
III. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E
ESTABILIDADE - DHE
1. Os ensaios deverão ser realizados por, no mínimo, um ciclo de cultivo. Caso
a distinguibilidade, a homogeneidade e a estabilidade não possam ser comprovadas em um
ciclo, os testes deverão ser estendidos por mais um ciclo de crescimento.
2. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso nesse local não
seja possível a visualização de todas as características da cultivar, a mesma poderá ser
avaliada em outro local.
3. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem
o desenvolvimento normal das plantas. O tamanho das parcelas deverá ser tal que as
plantas ou partes de plantas possam ser retiradas para medições e contagens, sem prejuízo
das observações que poderão ser feitas no final do ciclo de cultivo.
4. Os métodos recomendados para observação das características são indicados
na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos, segundo a legenda abaixo:
- MG: mensuração única de um grupo de plantas ou partes de plantas;
-
MI:
mensuração
de
um
número de
plantas
ou
partes
de
plantas,
individualmente; e
- VG: avaliação visual única de um grupo de plantas ou partes de plantas.
5. Cada ensaio deverá incluir, no mínimo, 10 plantas.
6. Para avaliação da distinguibilidade, as observações deverão ser feitas em 5
plantas ou partes retiradas de cada uma das 5 plantas. As observações de partes da planta
deverão ser realizadas em 2 amostras de cada planta.
7. Para a descrição da cultivar as avaliações deverão ser realizadas nas plantas
com expressões típicas, sendo desconsideradas aquelas com expressões atípicas.
8. Para a avaliação da homogeneidade, deverá ser aplicada uma população
padrão de 1% com uma probabilidade de aceitação de, pelo menos, 95%. No caso de uma
amostra com 5 plantas, nenhuma planta atípica é permitida.
IV. CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS
1. Características agrupadoras são aquelas nas quais os níveis de expressão
observados, mesmo quando obtidos em diferentes locais, podem ser usados para a organização
do ensaio de DHE, individualmente ou em conjunto com outras características, para selecionar:
a) cultivares cuja existência seja reconhecida que possam ser excluídas do ensaio; e
b) cultivares similares que possam ser plantadas agrupadas.
2. As seguintes características são consideradas úteis como características agrupadoras:
(a) Planta: formato da copa (característica 1);
(b) Planta: altura (característica 2);
(c) Planta: largura (característica 3);
(d) Planta: densidade da folhagem (característica 5);
(e) Lâmina foliar: formato (característica 15); e
(f) Lâmina foliar: coloração predominante (característica 16).
V. SINAIS CONVENCIONAIS
(a) - (b), (+): Ver item IX "OBSERVAÇÕES E FIGURAS";
MG, MI, VG: ver item III, 4;
QL: Característica qualitativa;
QN: Característica quantitativa; e
PQ: Característica pseudo-qualitativa.
VI. NOVIDADE E DURAÇÃO DA PROTEÇÃO
1. A fim de satisfazer o requisito de novidade estabelecido no inciso V, art. 3º, da
Lei nº 9.456, de 1997, para poder ser protegida, a cultivar não poderá ter sido oferecida à
venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e,
observado o prazo de comercialização no Brasil, não poderá ter sido oferecida à venda ou
comercializada em outros países, com o consentimento do obtentor, há mais de seis anos.
2. Conforme estabelecido pelo art. 11 da Lei nº 9.456, de 1997, a proteção da
cultivar vigorará, a partir da data da concessão do Certificado Provisório de Proteção, pelo
prazo de 18 (dezoito) anos.
VII. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES
1. Ver formulário na internet.
2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar,
além deste, os demais formulários disponibilizados pelo SNPC.
3. Todas as páginas deverão ser rubricadas pelo Representante Legal e pelo
Responsável Técnico.
VIII. TABELA DE DESCRITORES MÍNIMOS DE DUBOÍSIA (Duboisia myoporoides R.Br., Duboisia leichhardtii (F. Muell.) F. Muell. e híbridos).
Denominação proposta para a cultivar:
. Característica
Identificação da característica
Código de cada descrição
. 1. Planta: formato da copa
PQ VG (a) (+)
coniforme
obtuso
retangular
ovalado
irregular
1
2
3
4
5
. 2. Planta: altura
QN MI (a) (+)
baixa
média
alta
1
2
3
. 3. Planta: largura
QN MI (a) (+)
estreita
média
larga
1
2
3
. 4. Planta: relação altura/ largura
QN MI (+)
baixa
média
alta
1
2
3
. 5. Planta: densidade da folhagem QN VG (a) (+)
baixa
média
alta
1
3
5
. 6. Caule principal: rugosidade da casca
QN VG (a) (+)
fraca
média
forte
1
2
3
. 7. Ramo apical: comprimento do entrenó
QN VG (a) (+)
curto
médio
longo
1
2
3
. 8. Ramo apical: pigmentação antocianínica
QN VG (a)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
1
2
3
4
. 9. Ramo apical: atitude da folha
QN VG (a) (+)
ereta
horizontal
pendente
1
2
3
. 10. Folha: pecíolo
QL VG (a) (b)
ausente
presente
1
2
. 11. Pecíolo: comprimento
QN MI (a) (b) (+)
curto
médio
longo
1
2
3
. 12. Lâmina foliar: comprimento
QN MI (a) (b) (+)
curto
médio
longo
1
2
3
. 13. Lâmina foliar: largura
QN MI (a) (b) (+)
estreita
média
larga
1
2
3
. 14. Lâmina foliar: relação comprimento/ largura
QN MI (a) (b) (+)
baixa
média
alta
1
2
3
. 15. Lâmina foliar: formato
PQ VG (a) (b) (+)
elíptico estreito
elíptico médio
elíptico largo
obovado
1
2
3
4
. 16. Lâmina foliar: coloração predominante
PQ VG (a) (b)
verde amarelada
verde média
verde escura
verde acinzentada
1
2
3
4
. 17. Lâmina foliar: textura
QL VG (a) (b)
lisa
enrrugada
1
2
. 18. Lâmina foliar: nervura principal
QL VG (a) (b)
não saliente
saliente
1
2
. 19. Lâmina foliar: perfil na seção transversal
QL VG (a) (b)
plano
oblíquo (em "v")
1
2
. 20. Lâmina foliar: cerosidade na face superior
QN VG (a) (b)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
1
2
3
4
. 21. Lâmina foliar: ondulação na margem
QL VG (a) (b)
ausente
presente
1
2
. 22. Pedúnculo: pigmentação antocianínica
QN MI (c)
ausente
presente
1
2
. 23. Corola: comprimento
QN VG (c) (+)
curto
médio
longo
1
2
3
. 24. Corola: diâmetro
QN VG (c) (+)
pequeno
médio
grande
1
2
3