DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.395. Processo: 53578.000518/2024- ZILDA CARLA CAMARA NEGREIROS, CPF nº
***.770.582-**
Nº 7.397. Processo: 53578.000517/2024-14 ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA, CPF nº
***.154.742-**
Nº 7.398. Processo: 53504.003666/2024-91 FERNANDO MARQUES CAMARGO, CPF nº
***.443.328-**
Nº
7.399. Processo:
53504.003653/2024-11
JOAO
GILBERTO CODOGNOTTO,
CPF nº
***.082.018-**
Nº 7.401. Processo: 53504.002751/2024-31 ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DO PCS,
CNPJ nº 29.224.131/0001-34
Nº 7.400. Processo: 53504.003650/2024-88 BRACELL SP FLORESTAL LTDA, CNPJ nº
50.640.054/0001-90
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.479 - Processo: 53578.002183/2023-24 ROBSON GONCALVES PIMENTA ***.223.032-**
Nº 7.475 - Processo: 53578.002184/2023-79 RODRIGO ESCALAMBRA COLTRE CPF nº
***.703.378-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.492 - Processo: 53578.000524/2024-WANDREU DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº
***.949.912-**
Nº 7.491 - Processo: 53578.000528/2024-96 MISAEL UINTELO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.407.832-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.584. Processo: 53578.000511/2024- CONSTRUTORA NAVEGACAO E NAUTICA BIANCA
BEATRIZ LTDA, CNPJ nº 08.436.197/0001-18
Nº 7.552. Processo: 53504.003705/2024-50 JOAO PEDRO DELTOSO CHAGAS, CPF nº
***.251.328-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.664. Processo: 53578.000506/2024-26- LEONEZ COSTA LEITE, CPF nº ***.107.662-**
Nº 7.663. Processo: 53578.000505/2024-81 ELIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.181.452-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATO Nº 7.735, DE 20 DE MAIO DE 2024
Processo: 53587.000106/2024-10
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão, outorgada a GILSON DE ALMEIDA COSTA,
CPF nº
***.191.412-**, declarando também extinta
a autorização de
uso de
radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.755. Processo: 53578.000540/2024-09- CRISTIANE PAZ MONTEIRO, CPF nº
***.536.622-**
Nº 7.756. Processo: 53578.000537/2024-87- MARIO BARBOSA NETO, CPF nº ***.619.452-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 6.590, DE 5 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.035584/2020-11.
Transfere a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito outorgada à FORMATTO NET LTDA, CNPJ nº
00.373.376/0001-41, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa UNIFIQUE
TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 02.255.187/0001-08, e Consolida, sem ônus, as outorgas
do Serviço de Comunicação Multimídia originalmente autorizadas.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 7.780, DE 21 DE MAIO DE 2024
Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 22/05/2024 a 02/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
Expede
autorização, para
explorar Serviços
de Telecomunicações
de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 7.717. Processo: 53504.002901/2024-15RED BULL BRAGANTINO FUTEBOL LTDA .,
CNPJ nº 51.315.976/0002-75
Nº 7.718. Processo: 53504.003290/2024-14- MISAEL DOS SANTOS, CPF nº ***.996.768-**
Nº 7.719. Processo: 53504.003683/2024-28- FABIO
TADEU MONJARDIM, CPF nº
***.607.128-**
Nº 7.726. Processo: 53504.003684/2024-72- JEFERSON HONORATO DA SILVA, CPF nº
***.495.798-**
Nº 7.725. Processo: 53504.003754/2024-92- LUIZ CARLOS CLAUDIO JUNIOR, CPF nº
***.204.248-**
Nº 7.723. Processo: 53504.003761/2024-94 ANTONIO LUIZ REBESCHINI, CPF nº
***.249.798-**
Nº 7.740. Processo: 53504.003765/2024-72- DOUGLAS DAVID MAITLAND, CPF nº ***.486.881-**
Nº 7.743. Processo: 53504.003789/2024-21 DANIEL LORETTI SANT ANNA, CPF nº ***.650.038-**
Nº 7.744. Processo: 53504.003794/2024-34- ROGERIO DOS REIS DA SILVA, CPF nº ***.670.988-**
Nº 7.745. Processo: 53504.003795/2024-89 FABIANO BITENCOURT LEITE, CPF nº ***.273.158-**
Nº 7.746. Processo: 53504.003827/2024- JOSE DE MATOS MELO JUNIOR, CPF nº ***.474.138-**
Nº 7.747. Processo: 53504.003834/2024-48 ANGELO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA ,
CPF nº ***.092.768-**
Nº 7.749. Processo: 53504.003869/2024- RICARDO RODRIGUES LINS, CPF nº ***.683.348-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 348, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222444 - Série Concertos
Dell'Arte Soluções Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 27.002.849/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 16.732,32
Valor total atual: R$ 1.331.417,32
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220099 - Preservação e Registro: Estação Ferroviária de Santa Bárbara d Oeste
Fundação Romi
CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Valor Complementado: R$ 17.641,00
Valor total atual: R$ 122.728,02
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
210444 - PASSEIOS ENCANTADOS
FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81
Cidade: Itu - SP;
Valor Complementado: R$ 6.727,05
Valor total atual: R$ 279.782,70.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 349, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES