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DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220521 - Bibi: Uma Divertida e Educativa História para Motoristas
GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 10/06/2024
232354 - Programação cultural da CASA CDL - 3º edição
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO
CNPJ/CPF: 91.682.468/0001-69
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024
232606 - O Festival do Povo
ASSOCIACAO DE DEFESA, APOIO E CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS DO CRATO E REGIAO DO CARIRI
CNPJ/CPF: 06.270.358/0001-10
Cidade: Crato - CE;
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223012 - Sintonia dos sons- Orquestra e Coral
ADILSON GONCALVES DA SILVA 15138430874
CNPJ/CPF: 22.748.158/0001-87
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 03/05/2024 à 31/12/2024
236685 - 2º PARADOR DA POESIA CRIOULA
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
237499 - ANTOLOGIA MULTIMIDIA DA MÚSICA MARANHENSE
INSTITUTO SABER VIVER - ISV
CNPJ/CPF: 17.242.468/0001-95
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 350, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
191284 - Estúdio Móvel
LEANDRO DUARTE PUBLIO
CNPJ/CPF: ***.669.798-**
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.809,66
Valor total atual: R$ 173.913,31
239684 - Festival Salvador Jazz
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 58.659,22
Valor total atual: R$ 674.336,78
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231038 - A Cor Da Gente
ADRIANA BITTAR
CNPJ/CPF: ***.798.581-**
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 1,25
Valor total atual: R$ 333.100,54
234534 - Estância da Arte 2024
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 14,56
Valor total atual: R$ 683.167,12.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 351, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 222371 - FLIR - Feira do Livro de Resende 2023, publicado na portaria nº
0716/22 de 14/12/2022, no D.O.U. em 15/12/2022, para FLIR - Feira do Livro de Resende 2024.
Art. 2º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204234 - Impulso: viajando pelo mundo , publicado na portaria nº
0633/20 de 23/10/2020, publicada no D.O.U. em 26/10/2020.
Onde se lê: Esse projeto pretende realizar a criação e circulação de um espetáculo
por cidades do Brasil e da Europa, tendo como referência a linguagem do palhaço. Mais do
que isso, o espetáculo "Impulso" se propõe a discutir sobre a descoberta de nós mesmos
como indivíduos e em sociedade, e também sobre o tempo que cada um pode levar pra
chegar na força ideal utilizada para a aceitação de si mesmo e da sua criança interior.
Leia-se: Esse projeto pretende realizar a criação e circulação de um
espetáculo teatral por cidades do Brasil, tendo como referência a linguagem do
palhaço. Mais do que isso, o espetáculo ?Impulso? se propõe a discutir sobre a
descoberta de nós mesmos como indivíduos e em sociedade, e também sobre o tempo
que cada um pode levar pra chegar na força ideal utilizada para a aceitação de si
mesmo e da sua criança interior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA IPHAN Nº 169, DE 17 DE MAIO DE 2024
Efetiva
a permuta
entre Função
Comissionada
Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE,
de mesmo nível e categoria, da Estrutura Regimental
e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.807 de 28 de novembro de 2023.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura regimental
do Iphan, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 13 do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º
01450.004166/2024-45, resolve:
Art. 1º Efetivar a permuta do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05,
de Chefe do Serviço Técnico da Superintendência do Iphan no estado Rio de Janeiro (UORG
717), pela Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Escritório Técnico
de Cachoeira da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia (UORG 575).
Art. 2º A permuta definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno
e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de junho de 2024.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 628, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, considerando a cláusula
14.1 do Edital Rede das Artes - Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz, publicado no Diário
Oficial da União - DOU de 10 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1 - Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/funarte/pt-br.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA FUNARTE Nº 629, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, considerando a cláusula
14.1 do Edital Rede das Artes - Bolsa Funarte de Circo Carequinha, publicado no Diário
Oficial da União - DOU de 10 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/funarte/pt-br.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA FUNARTE Nº 630, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, considerando a cláusula
14.1 do Edital Rede das Artes - Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna, publicado no Diário
Oficial da União - DOU de 10 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/funarte/pt-br.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA FUNARTE Nº 631, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, considerando a cláusula
14.1 do Edital Funarte Rede das Artes - Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no
endereço eletrônico https://www.gov.br/funarte/pt-br.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA FUNARTE Nº 632, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, considerando a cláusula
14.1 do Edital Funarte Rede das Artes - Bolsa Funarte de Música Pixinguinha, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no
endereço eletrônico https://www.gov.br/funarte/pt-br.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA

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