DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 198, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto
n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s)
na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s),
nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202120101
ARQUITETURA
E
URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
AVENIDA RUI BARBOSA, 2.390, MACAÉ, CENTRO, MACAÉ/RJ
. 2
202118282
ARQUITETURA
E
URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
RUA OSCAR SOARES, 1466, , CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ
. 3
202203216
BIOMEDICINA (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
RUA BINGEN, 50, PETRÓPOLIS, BINGEN, PETRÓPOLIS/RJ
. 4
202118283
BIOMEDICINA (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
RUA ZENAIDE VILELA , S/Nº, JARDIM BRASÍLIA, RESENDE/RJ
. 5
202120102
ENGENHARIA
MECÂNICA
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
AVENIDA RUI BARBOSA, 2.390, MACAÉ, CENTRO, MACAÉ/RJ
. 6
202118292
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
AVENIDA DO TRABALHADOR, 179, AREA
IX ALJ STA. CRUZ,
JACUECANGA, ANGRA DOS REIS/RJ
. 7
202118293
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
RUA MANUEL JOÃO GONÇALVES, 410/412, , ALCÂNTARA, SÃO
G O N Ç A LO / R J
. 8
202118294
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
RUA OSCAR SOARES, 1466, , CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ<br/>RUA
OSCAR SOARES, 1466, , CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ<br/>
. 9
202115072
CIÊNCIAS
AMBIENTAIS
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARANÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
RUA JAGUARIAÍVA, 512, CAIOBÁ, MATINHOS/PR
. 10
202110869
PRODUÇÃO
MUSICAL
(Tecnológico)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA - UFRB
RUA GENERAL ARGOLO, S/N, , CENTRO, SANTO AMARO/BA
. 11
202119946
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
230 (duzentas e trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
SANTA TEREZINHA, 160, , CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
. 12
202119963
CIÊNCIAS
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
460
(quatrocentas
e
sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 157,5, PISTA SUL, JARDIM
LIMOEIRO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. 13
202119961
CIÊNCIAS
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
230 (duzentas e trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVENIDA YOJIRO TAKAOKA, 3500, , APHAVILE, SANTANA DE
P A R N A Í BA / S P
. 14
202119947
DESIGN (Bacharelado)
230 (duzentas e trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
RUA ANTONIO MACEDO, 505, , PARQUE SÃO JORGE, SÃO PAULO/SP
. 15
202120038
JORNALISMO (Bacharelado)
460
(quatrocentas
e
sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVENIDA ARMANDO GIASSETTI, 577, , VILA HORTOLÂNDIA,
JUNDIAÍ/SP
. 16
202119948
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVENIDA YOJIRO TAKAOKA, 3500, , APHAVILE, SANTANA DE
P A R N A Í BA / S P
. 17
202119949
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
(Bacharelado)
230 (duzentas e trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVENIDA FRANCISCO MANOEL, S/N°, SANTOS I, VILA MATHIAS,
SANTOS/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 199, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto
n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s)
na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202120593
AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE TERRA BRASILIS
CENTRO DE EDUCACAO TERRA BRASILIS LTDA -
ME
ROD MT 422 ESCOLA AGRÍCOLA, 00, , ZONA RURAL, ALTO BOA
VISTA/MT
PORTARIA SERES/MEC Nº 200, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do
anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201908695
ENGENHARIA
DE
CONTROLE
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
48
(quarenta
e
oito)
Centro Universitário Anhanguera de
São Paulo
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA DOS AUTONOMISTAS, 1325, VILA CAMPESINA,
O S A S CO / S P
. 2
201924315
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
60 (sessenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
CATÓLICO
SALESIANO AUXILIUM
MISSAO
SALESIANA
DE
MATO
GROSSO
RODOVIA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, KM 8,5, CAMPUS
ARAÇATUBA, ALVORADA, ARAÇATUBA/SP
. 3
201921887
REDES
DE
COMPUTADORES
(Tecnológico)
120
(cento
e
vinte)
Centro Universitário da Amazônia
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
RUA
ROSA
VERMELHA,
335,
AEROPORTO
VELHO,
SANTARÉM/PA
. 4
201813472
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
180
(cento
e
oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR DE PATOS LTDA
RUA
HORÁCIO
NÓBREGA,
S/N,
BELO
HORIZONTE,
P AT O S / P B
. 5
201918309
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário de Tecnologia e
Negócios
Carlos
Drummond
de
Andrade
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
SOIBRA
S/S LTDA
AV. PENHA DE FRANÇA, 35, PENHA, SÃO PAULO/SP
. 6
201822782
TERAPIA
OCUPACIONAL
(Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO GOYAZES
CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS
DE OLIVEIRA
RODOVIA GO-060 KM 19, 3.184, , SETOR LAGUNA
PARQUE, TRINDADE/GO
. 7
201924047
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
120
(cento
e
vinte)
Centro
Universitário
Maurício
de
Nassau de Campina Grande
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
RUA VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N,
UNIDADE SEDE, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE/PB
. 8
201924038
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
240
(duzentas
e
quarenta)
Centro
Universitário
Maurício
de
Nassau de João Pessoa
CENESUP
- CENTRO
NACIONAL
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 67, FACULDADE
MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA, ESTADOS, JOÃO
P ES S OA / P B
. 9
201924165
PROCESSOS QUÍMICOS (Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
PADRE
ANCHIETA
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
AVENIDA
DR.
ADONIRO
LADEIRA,
94,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
PROF.
PEDRO
C.
FORNARI,
VILA
JUNDIAINOPOLIS, JUNDIAÍ/SP
. 10
201919945
PEDAGOGIA (Licenciatura)
140
(cento
e
quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS
REIS
SOCIEDADE DE
EDUCACAO RITTER
DOS REIS LTDA.
AVENIDA MANOEL ELIAS, 2001, CAMPUS FAPA, PASSO DAS
PEDRAS, PORTO ALEGRE/RS
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