DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 19
201923849
ENGENHARIA AGRÍCOLA E
AMBIENTAL (Bacharelado)
80 (oitenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO NORTE
DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO 
NORTE
DE
MINAS GERAIS
FAZENDA SÃO GERALDO KM 06, KM 06,
, BOM JARDIM, JANUÁRIA/MG
. 20
201901121
HUMANIDADES 
- 
BI/LI
(Bacharelado)
320 (trezentas
e vinte)
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
RUA JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA, S/N,
CAMPUS 
DAS 
AURORAS, 
AURORAS,
R E D E N Ç ÃO / C E
. 21
201917488
LETRAS - TRADUÇÃO INGLÊS
(Bacharelado)
44 (quarenta e
quatro)
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DE
BRASILIA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO,
S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. 22
201917549
ENGENHARIA 
ELETRÔNICA
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE
DO VALE
DO
RIO DOS SINOS
ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI,
SÃO LEOPOLDO/RS
. 23
201917556
FILOSOFIA (Bacharelado)
20 (vinte)
UNIVERSIDADE
DO VALE
DO
RIO DOS SINOS
ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI,
SÃO LEOPOLDO/RS
. 24
201914333
B I B L I OT ECO N O M I A
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
A L AG OA S
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
A L AG OA S
AV.
LOURIVAL
DE MELO
MOTA,
S/N,
CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO
MARTINS, MACEIÓ/AL
. 25
201721889
CINEMA DE
ANIMAÇÃO E
ARTES 
DIGITAIS
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
MINAS GERAIS
AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, ,
PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG
PORTARIA SERES/MEC Nº 202, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201908933
GEOGRAFIA (Bacharelado)
44 (quarenta e
quatro)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E LOT A S
RUA ALMIRANTE BARROSO, 1202, , CENTRO,
P E LOT A S / R S
. 2
201917510
LETRAS
- PORTUGUÊS
E
FRANCÊS
(Licenciatura)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE
AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM
ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE
. 3
201917539
LETRAS
- PORTUGUÊS
E
FRANCÊS
(Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
V I CO S A
AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG
. 4
201908920
FÍSICA (Licenciatura)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA
BACANGA, SÃO LUÍS/MA
. 5
201821923
INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS E
TECNOLOGIA DAS
ÁGUAS -
BI/LI
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO OESTE DO PARA
AVENIDA VERA PAZ, S/N, UNIDADE TAPAJÓS,
SALÉ, SANTARÉM/PA
. 6
201908924
ARTES VISUAIS (Licenciatura)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARA
RUA 
AUGUSTO 
CORREA, 
01, 
CIDADE
UNIVERSITARIA
JOSÉ DA
SILVEIRA
NETTO,
GUAMÁ, BELÉM/PA
. 7
201921103
EDUCAÇÃO DO CAMPO (Licenciatura)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARA
RUA MANOEL DE ABREU, S/Nº, , MULTIRÃO,
A BA E T E T U BA / P A
. 8
201921104
LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARA
AVENIDA UNIVERSITARIA, S/N, 00, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, JADERLANDIA,
CASTANHAL/PA
. 9
201921102
LETRAS - LIBRAS (Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARA
RUA 
AUGUSTO 
CORREA, 
01, 
CIDADE
UNIVERSITARIA
JOSÉ DA
SILVEIRA
NETTO,
GUAMÁ, BELÉM/PA
. 10
201908921
QUÍMICA (Bacharelado)
20 (vinte)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARA
RUA 
AUGUSTO 
CORREA, 
01, 
CIDADE
UNIVERSITARIA
JOSÉ DA
SILVEIRA
NETTO,
GUAMÁ, BELÉM/PA
. 11
201822774
TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARA
RUA 
AUGUSTO 
CORREA, 
01, 
CIDADE
UNIVERSITARIA
JOSÉ DA
SILVEIRA
NETTO,
GUAMÁ, BELÉM/PA
. 12
201908939
ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE 
NILTON
LINS
CENTRO 
DE
ENSINO
SUPERIOR NILTON LINS
AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE DAS
LARANJEIRAS, MANAUS/AM
. 13
201806523
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
230 (duzentas e
trinta)
U N I V E R S I DA D E
P AU L I S T A
ASSUPERO 
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
AVENIDA TORRES DE OLIVEIRA, 330, , JAGUARÉ,
SÃO PAULO/SP
. 14
201910201
REDES 
DE 
COMPUTADORES
(Tecnológico)
115 (cento e
quinze)
U N I V E R S I DA D E
P AU L I S T A
ASSUPERO 
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD.
SWIFT, CAMPINAS/SP
. 15
201918990
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
110 (cento e
dez)
Universidade 
Pitágoras
Unopar Anhanguera
EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
RUA EDWY TAQUES DE ARAÚJO, 900, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO LONDRINA - CATUAÍ, JARDIM
BURLE MARX, LONDRINA/PR
. 16
201721516
COMUNICAÇÃO SOCIAL - RADIALISMO
(RÁDIO E TV) (Bacharelado)
270 (duzentas e
setenta)
UNIVERSIDADE 
SÃO
JUDAS TADEU
AMC 
-
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 203, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta
Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do
anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201816375
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITARIO 
DO
R EC I F E
APESU
ENSINO SUPERIOR
DE
PERNAMBUCO LTDA
RUA DOM BOSCO, 551, UNIDADE DOM
BOSCO, BOA VISTA, RECIFE/PE
. 2
201918290
REDES 
DE
CO M P U T A D O R ES
(Tecnológico)
100 (cem)
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
AESGF
ENSINO SUPERIOR
DA
GRANDE FLORIANOPOLIS LTDA
RUA CÉLIO VEIGA,
220, CÉLIO VEIGA,
JARDIM CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, SÃO
JOSÉ/SC
. 3
201925281
REDES 
DE
CO M P U T A D O R ES
(Tecnológico)
100 (cem)
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DE FOZ DO IGUAÇU
AEI
ENSINO 
SUPERIOR
DE
IGUACU LTDA.
AV AVENIDA PARANÁ - 3463/4285 - ÍMPAR,
3.695, ,
PARQUE MONJOLO,
FOZ DO
I G U AÇ U / P R