DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 204, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202113198
CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado)
40
FACULDADE DIGITAL
GALICIA EDUCACAO S.A.
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 205, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44
do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº 
de
vagas 
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201930336
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
300
FACULDADE DE DIREITO DE
ITÚ
OSAC
-
ORGANIZACAO SOROCABANA
DE
ASSISTENCIA
E
CULTURA LTDA.
.
.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 724/GR/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial
de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM;
CONSIDERANDO o Processo nº 23443.003393/2024-85, de 11/03/2024 e o Despacho nº 26369/2024-PROGESP, de 17/05/2024, resolve:
Art. 1º Extinguir, da Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Ifam/Campus Manaus Centro, a Coordenação, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
FC C
Art. 2º CRIAR, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação - PPGI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
a Coordenação, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT
Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação - PPGI
FC C
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA NORMATIVA IFSP Nº 105, DE 21 DE MAIO DE 2024
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Revoga a Portaria
Normativa IFSP nº 103, de 07 de maio de 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e considerando o que consta no Processo Suap nº 23305.010001.2024-19, resolve:
Art. 1º Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, na forma dos anexos abaixo
elencados, em seus links:
. ANEXO
R EG I M E N T O
LINK
. I
Reitoria do IFSP
https://tinyurl.com/Reitoria7
. II
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
https://tinyurl.com/ifspPRD3
. III
Pró-Reitoria de Administração
https://tinyurl.com/ifspPRA2
. IV
Pró-Reitoria de Ensino
https://tinyurl.com/ifspPRE2
. V
Pró-Reitoria de Extensão
https://tinyurl.com/ifspPRX1
. VI
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
https://bit.ly/3piwdW3
. VII
Campus Avançado Ilha Solteira
https://tinyurl.com/yaa3b4eq
. VIII
Campus Avançado Jundiaí
https://tinyurl.com/yclonfrk
. IX
Campus Avançado São Miguel Paulista
https://tinyurl.com/ifspSaoMiguel
. X
Campus Avançado Tupã
https://tinyurl.com/y9kk9blk
. XI
Campus Cubatão
https://tinyurl.com/ybqogwr6
. XII
Campus Sertãozinho
https://tinyurl.com/ifspSRT
. XIII
Campus São Paulo
https://tinyurl.com/ifspSPO1
. XIV
Campus Araraquara, Avaré, Barretos, Birigui, Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Campos do Jordão,
Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Guarulhos, Hortolândia, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jacareí,
.
Matão, Piracicaba, Presidente Epitácio, Registro, Salto, São Carlos, São João da Boa Vista, São José dos
Campos, São José do Rio Preto, Pirituba, São Roque, Sorocaba, Suzano e Votuporanga
https://tinyurl.com/y9hqel9e
. XV
Polo de Inovação de Matão
https://bit.ly/3AwYStO
. XVI
Campus Bauru
https://tinyurl.com/ifspbauru
. XVII
Campus Miracatu
https://tinyurl.com/Miracatu2
. XVIII
Campus Presidente Prudente
https://tinyurl.com/ifspprudente
. XIX
Campus Rio Claro
https://tinyurl.com/ifsprioclaro1
Art. 2º Revogar a Portaria Normativa IFSP nº 103, de 07 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 22 de maio de 2024.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS