DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024,
publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado:
1 - Edital nº 025/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
1.1 - FACULDADE DE ENFERMAGEM - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1.1 - Seleção nº 20: Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública - Processo nº 23071.909868/2024-14 - Nº Vagas: 01 (uma)
.
Classificação
Nome
Nota
.
1º
MICHELLE BARBOSA MORATÓRIO DE PAULA
8,27
.
2º
CAMILA RIBEIRO ARAUJO
7,47
.
3º
ANNA STEPHANY PEREIRA DOS SANTOS
7,08
.
4º
SANDRA CARVALHO DE FREITAS
6,16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 458, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/2/1967, no Decreto nº 83.937, de 6/9/1979, e no art. 14 da Lei nº 9.784/99, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Superintendente de Gestão e Planejamento e,
nas ausências e impedimentos legais deste, ao Pró-Reitor de Planejamento e Gestão,
observada a legislação pertinente, para Adjudicar e Homologar Pregões e Dispensas
Eletrônicas realizadas na forma eletrônica, de que trata o disposto no inciso IV do art. 71
da Lei nº 14.133/21.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias da Reitoria nº 1.439, de 10 de novembro
de 2020, e nº 377, de 23 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 497, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que lhe confere o artigo 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/2/1967, o constante no Decreto nº 83.937, de 6/9/1979, no artigo 14 da Lei nº 9.784,
de 
29/1/1999,
no 
Regimento
Geral 
da 
UFLA
e 
no
Parecer 
nº
00189/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à UFLA, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor de Meio Ambiente da Pró-reitoria de
Infraestrutura e Logística, observada a legislação vigente, para praticar os seguintes atos:
I- representar a UFLA junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM),
especificamente no tocante ao cadastro de pessoa física no Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) daquele órgão, com poderes para realizar no SEI as ações necessárias à
efetivação dos processos de regularização ambiental e emissão de outorgas de uso de
recursos hídricos pela UFLA; e
II- representar a UFLA junto a plataforma digital do Portal EcoSistemas, de
Serviços do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA),
especificamente no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), para requerimento,
processamento e emissão de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) pela UFLA.
Art. 2º Fica o Diretor de Meio Ambiente, autorizado a dirimir eventuais dúvidas
na aplicação do disposto nesta Portaria, podendo, se necessário, expedir atos
complementares à sua execução.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 290, de 11/4/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 12/4/2022, seção 1, página 67.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 496/2024/DDP, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.018289/2024-51, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 908, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - INCLUIR, no rol de competências delegadas por meio da Portaria
GR 1506/2017 ao (à) ocupante do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, a
competência para a prática do seguinte ato administrativo:
Designar, por meio de portaria, servidores à composição da Comissão de
Análise de Recursos referentes aos editais de concessão de auxílio de Assistência
Estudantil no âmbito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
Art. 2º MANTER inalterados os demais termos da Portaria GR 1506/2017.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.944, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
documentos constantes do Processo 23112.010828/2024-90; e CONSIDERANDO a Resolução
CoAd nº 90/2024, resolve:
Art. 1º) Aprovar a adequação da estrutura administrativa da Prefeitura
Universitária, Campus São Carlos, conforme segue:
I - Extinguir a Coordenadoria de Infraestrutura Elétrica-CoIE;
II - Criar as unidades a seguir especificadas:
a) Departamento de Infraestrutura Elétrica, com a sigla DeIE, vinculado à
Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura, atribuindo uma FG-03 ao Coordenador;
b) Serviço de Elétrica, com a sigla SerE, vinculado ao Departamento de
Infraestrutura Elétrica, atribuindo uma FG-06 ao Chefe;
c) Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, com a sigla SerAT O,
vinculado à Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura, atribuindo uma FG-06 ao Chefe;
d) Serviço de Apoio Administrativo, com a sigla SerA, vinculado à Coordenadoria
Multicampi de Contratos e Serviços, atribuindo uma FG-06 ao Chefe.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 143, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicado no
D.O.U em 09 de janeiro de 2017 resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 02 (dois) anos o prazo de validade dos Concursos Públicos regidos pelos seguintes editais:
.
Número do edital
Tipo
Unidade
Área/Subárea
Publicação 
da
homologação
Validade inicial
Novo 
prazo 
de
validade
.
EDITAL PROGEP Nº 66/2021
Concurso Público
Faculdade de Gestão e Negócios
Organizações e Estratégia
02/06/2022
02/06/2024
02/06/2026
.
EDITAL PROGEP Nº 21/2022
Concurso Público
Instituto de Ciências Humanas do Pontal
História / Ensino de História
02/06/2022
02/06/2024
02/06/2026
.
EDITAL PROGEP Nº 27/2022
Concurso Público
Instituto de História
História dos Povos Indígenas
15/06/2022
15/06/2024
15/06/2026
.
EDITAL PROGEP Nº 36/2022
Concurso Público
Faculdade de Gestão e Negócios
Finanças
29/06/2022
29/06/2024
29/06/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCIO MAGNO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
P ES S OA S
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Fonoaudiologia - FONO/CCS, instituído pelo Edital nº 019/2024/DDP, de 25 de abril de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 26/04/2024.
Campo de conhecimento: Fonoaudiologia / Saúde Coletiva / Linguagem.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Douglas Oliveira Vieira
7,93
CARLA CERDOTE DA SILVA