DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COMISSÃO TÉCNICA
DELIBERAÇÃO Nº 1.688 DE 21 DE MAIO DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
realizadas 
em
10/04/2024 
e
08/05/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 10/04/2024 e 08/05/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.017734/2024-51
Proponente: Associacao Areiabranquense de Kitesurf - AKAB
Título: Kite for life
Registro: 2400591
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.696.335/0001-33
Cidade: Areia Branca UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 615.459,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1469 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43727-1
Período de Captação até: 08/05/2026
2 - Processo: 71000.019243/2024-45
Proponente: Associação Brasileira de Pacientes Alérgicos, Crônicos e de Doenças
Raras
Título: Corrida Rara "Corra em Prol de uma Causa Rara"
Registro: 2400675
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 10.888.532/0001-60
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 700.196,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4403 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28347-9
Período de Captação até: 08/05/2026
3 - Processo: 71000.012730/2024-87
Proponente: Associacao Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor
Título: Manaus Fast Run - Ano 4
Registro: 2400436
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.848.522/0001-64
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 748.709,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4258 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38038-5
Período de Captação até: 08/05/2026
4 - Processo: 71000.010499/2024-97
Proponente: Associacao dos Ciclistas de Barão de Cocais
Título: Bike é Vida
Registro: 2400346
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.194.329/0001-43
Cidade: Barão de Cocais UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 778.474,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25963-2
Período de Captação até: 08/05/2026
5 - Processo: 71000.018895/2024-62
Proponente: Associação dos Pais e Amigos do Futsal de Guaraciaba - APAF
Título: Futsal e Cidadania
Registro: 2400641
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.840.383/0001-08
Cidade: Guaraciaba UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 252.001,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1388 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20681-4
Período de Captação até: 08/05/2026
6 - Processo: 71000.018465/2024-41
Proponente: Associacao Escolinha de Futebol Transformar
Título: Esporte que Transforma
Registro: 2400626
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 42.225.354/0001-84
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 856.165,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5784 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24050-8
Período de Captação até: 08/05/2026
7 - Processo: 71000.018898/2024-04
Proponente: Associacao Esportiva Akira Judo
Título: Jiu Jitsu para Todos - Ano 4
Registro: 2400642
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.093.399/0001-72
Cidade: Cariacica UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 230.241,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34746-9
Período de Captação até: 08/05/2026
8 - Processo: 71000.018466/2024-95
Proponente: Associação Esportiva de Futebol Americano Heróis de São Bernardo
Título: Heróis do Futuro
Registro: 2400627
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 40.334.071/0001-45
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 292.734,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0427 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 83112-3
Período de Captação até: 08/05/2026
9 - Processo: 71000.013893/2024-87
Proponente: Associacao Matonense Educacional Esportiva e Cultural
Título: Núcleo de Formação de Atletas - Atletismo para Todos
Registro: 2400468
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.259.401/0001-08
Cidade: Matão UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 442.277,13
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0134 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 55304-2
Período de Captação até: 08/05/2026
10 - Processo: 71000.014052/2024-97
Proponente: Associação Menina Olímpica - AMO
Título: Escolinha de Futebol Menina Olímpica
Registro: 2400493
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.018.647/0001-09
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 808.707,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100056-X
Período de Captação até: 08/05/2026
11 - Processo: 71000.087248/2023-10
Proponente: Associacao Moriá
Título: Circuito de Jogos Digitais
Registro: 2305645
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.119.091/0001-35
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.880.073,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3206 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 48759-7
Período de Captação até: 08/05/2026
12 - Processo: 71000.087247/2023-75
Proponente: Associacao Moriá
Título: Circuito de Jogos Digitais
Registro: 2305369
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.119.091/0001-35
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 3.366.853,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3206 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 48760-0
Período de Captação até: 08/05/2026
13 - Processo: 71000.018459/2024-93
Proponente: Associação Muretas de Esporte e Desenvolvimento Social
Título: O Esporte Transformando Vidas - Ano II
Registro: 2400621
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.241.617/0001-95
Cidade: Barueri UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 473.784,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1529 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 80844-X
Período de Captação até: 08/05/2026
14 - Processo: 71000.003841/2024-01
Proponente: Associacao Uniao Tubarão
Título: Nós somos a União
Registro: 2400103
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.905.965/0001-50
Cidade: Tubarão UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 202.580,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0201 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73993-6
Período de Captação até: 10/04/2026